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Idoso de 60 anos poderá ter passe livre em metrô e trem metropolitano

Uma PEC (proposta de emenda constitucional) em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo quer que a gratuidade no Metrô, em barcos, em ônibus e trens metropolitanos beneficie quem tem a partir de 60 anos de idade.

Hoje, segundo o Estatuto do Idoso, são isentos de pagar pelo transporte coletivo urbano quem tem mais de 65 anos. Porém, de acordo com a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), autora da PEC, essa determinação se deve à pressão das empresas. “O Estatuto do Idoso esclarece que tem o objetivo de regular os direitos de quem tem 60 anos ou mais logo no primeiro artigo”, diz.

A proposta garante aos idosos que tenham a partir de 60 anos a gratuidade em todo o sistema de transporte coletivo sob administração direta ou indireta do Estado. Ela tem o apoio de deputados do PSDB e do DEM, que assinaram a PEC.

Débora Melo/Agora

Jornal português troca Cristiano Ronaldo pelo Fenômeno

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O Metro, maior jornal internacional do mundo, publicou por engano a foto do fenômeno Ronaldo na capa da sua ediçao da ultima 4a feira em Portugal.

A notícia sobre o desafio da seleçao portuguesa frente à seleçao da Bósnia sem a presença de Cristiano Ronaldo teve como destaque o fenômeno brasileiro, em foto com a camisa do Corinthians.

O maior jogador do mundo (atualmente) corre o risco de nao jogar a Copa da África”.

Trem-bala pronto até a Copa de 2014

O projeto de ampliação de Viracopos prevê a conclusão de uma estação ferroviária até abril do ano que vem. A estação, entretanto, não está atrelada à construção do TAV (trem de alta velocidade) ligando São Paulo, Campinas e Rio, que deve ficar pronto até a Copa de 2014, assim como partes importantes do “novo” aeroporto.

O chamado trem-bala, cujo traçado deverá ser definido até abril, terá 518 km, com previsão de investimentos de R$ 11 bilhões, custeados pelo PAC. A licitação está prevista para o segundo semestre, com conclusão em 2014, quando o Brasil sedia a Copa do Mundo.

Conforme o balanço do segundo ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, já foi apresentada proposta de traçado do trem para o trecho no Estado do Rio.

O projeto completo, com estudo de impacto ambiental, deverá estar pronto até 2 de abril, quando entrará em consulta pública. Até 2014, devem estar prontos em Viracopos a segunda pista (2011), o novo pátio de aeronaves (maio de 2013) e o novo terminal de passageiros (maio de 2014).

O governo vai criar uma empresa estatal para cuidar do processo de absorção de tecnologia nas futuras obras do trem de alta velocidade entre Rio, São Paulo e Campinas. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou ao Valor que estão praticamente prontos um projeto de lei para constituir a empresa e um decreto presidencial regulamentando seu funcionamento.

Integrantes do governo chegaram a sugerir a criação de um instituto ferroviário ou uma autarquia, mas a maioria acabou convencida de que o melhor formato seria a estatal. Passos disse que o governo já recebeu a confirmação de que bancos de fomento estrangeiros continuam dispostos a financiar “grande parte” do empreendimento. Grupos franceses (Alstom), alemães (Voith Siemens), italianos (Ansaldo Breda), coreanos (Hyundai) e japoneses (Mitsubishi, Kawasaki, Toshiba e Hitachi) manifestaram interesse em participar da disputa. Nos últimos dias, representantes da Ansaldo e da Voith foram a Brasília comunicar que a crise não diminuiu essa disposição, segundo Passos.

O compromisso de transferência de tecnologia será um dos pré-requisitos para entrar na disputa do trem-bala. O objetivo do governo é acumular conhecimento por meio de uma estatal “enxuta”, segundo Passos, para que futuros projetos sejam menos dependentes de tecnologias estrangeiras.

Passos espera que a Empresa de Pesquisa Ferroviária (EPF), como a estatal pode vir a ser chamada, absorva tecnologias também no transporte metroviário e de cargas.

A empresa Halcrow, contratada para apresentar até janeiro estudos técnicos e econômicos sobre o projeto Rio-São Paulo-Campinas, descumpriu o cronograma. Pressionada, a consultoria – que, no passado, estudou o túnel sob o Canal da Mancha – comprometeu-se a entregar o trabalho dia 2 de abril. A essa altura, o governo espera ter pronto o termo de referência ambiental e levantamentos geológicos e sismológicos, sob responsabilidade do DNPM.

Valor

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