Congresso indicará representantes biônicos no Mercosul para acomodar derrotados nas urnas

O Congresso Nacional prepara a indicação de representantes biônicos para o Parlamento do Mercosul, para o biênio 2011-2013.

Contrariando resolução do conselho do Parlamento, do último dia 13, que pediu aos países-membros apenas a indicação de “legisladores com mandatos vigentes outorgados por votação popular”, o Congresso deve escolher políticos derrotados nas urnas.

E até colocou no Orçamento de 2011 um novo “jabuti”, abrindo possibilidade de remunerar os biônicos.

O Brasil tem o direito a uma bancada de 37 membros no Parlamento do Mercosul, que a partir de 2012 serão eleitos pelo voto popular.

No Senado, cogita-se a indicação biônica de senadores derrotados este ano, como Marco Maciel (DEM-PE) e Heráclito Fortes (DEM-PI).

Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, já indicou seus bônicos: João Matos, Gualbert Martins, Eliseu Padilha ,Paulo Henrique Lustosa.

Claudio Humberto

Ex-ditador uruguaio pega 25 anos de cadeia

A Justiça do Uruguai determinou nesta quinta (22) 25 anos de prisão ao ex-ditador uruguaio Gregorio Goyo Álvarez.

Ele foi condenado pelo “homicídio especialmente agravado” de 37 opositores e por um delito de “lesa-humanidade”. Comandante-em-chefe do Exército, em 1978, e último presidente do regime militar entre 1981 e 1985.

Gregorio Alvarez já havia sido julgado anteriormente por outros crimes, tendo recebido uma condenação à prisão, no dia 17 de dezembro de 2007 por desaparecimentos forçados de presos políticos, executados depois de uma série de traslados clandestinos de Buenos Aires a Montevidéu, em 1978.

Mercosul Educativo facilita matricula

Estudantes dos ensinos Fundamental  e Médio  que, por qualquer motivo, se mudem para países do Mercosul, poderão agora dar continuidade aos estudos sem prejuízo de tempo. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 12, ratificou o Protocolo de Integração Educativa do Mercosul – Argentina, Chile e Paraguai também já confirmaram o protocolo.

Com isso, quando se mudam para países do bloco, os alunos do Ensino Fundamental e do Médio têm garantido o direito de se matricular na mesma série que cursavam em seu país de origem.
O Mercosul Educativo data de dezembro de 2002, mas só agora foi ratificado pelo Brasil. A diferença que havia entre a quantidade de anos de estudos entre os sistemas educacionais dos países do Mercosul dificultou a adesão ao protocolo, pois o Brasil era o único com sistema educacional de oito anos de duração no EF. Adaptação feita no Ensino nacional, no ano passado, contribuiu para reafirmar o protocolo. E com o sistema educacional de nove anos é quase automática a aplicação.

A equivalência de estudos, no entanto, será aplicada apenas para as séries e não para o conteúdo. As peculiaridades de cada sistema serão mantidas internamente.

Em caso de mudança de país, além da documentação de praxe para efetuar a transferência de escola, o estudante deverá ter ainda os carimbos do Ministério das Relações Exteriores, para que tenha garantida a sua matrícula na mesma série que está cursando no país de origem.

CP

Argentina: Lula seria eleito presidente

Se os argentinos pudessem votar em candidatos estrangeiros para escolher seu presidente, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva seria o vencedor, segundo pesquisa da Carlos Fara e Associados.

Lula teria 25% dos votos, deixando para trás Hugo Chávez, com 23%. Nessa “disputa” pela Casa Rosada, o presidente dos EUA, Barack Obama, ficaria empatado em terceiro com a chilena Michelle Bachelet, com 18% dos votos.

Obama, contudo, é o presidente do continente com imagem mais positiva na Argentina. Conta com 48% de aprovação, ante 47% de Lula. O boliviano Evo Morales vem a seguir, com 38%.

Estadão

Português será obrigatório nas escolas argentinas

O ensino do português passará a ser obrigatório na Argentina, em escolas de nível médio e também em escolas primárias de Províncias da região de fronteira com o Brasil. A disciplina será optativa para estudantes de instituições públicas e privadas, mas as escolas deverão ofertá-la de maneira permanente.

Projeto de lei sobre o tema foi aprovado por unanimidade anteontem à noite pelo Senado, após ratificação também unânime na Câmara de Deputados. A iniciativa agora vai à sanção da presidente Cristina Kirchner.

A Argentina agora se equipara ao Brasil, que tornou obrigatório o ensino de língua espanhola em agosto de 2005, com prazo de cinco anos para implantação da lei.

As leis aprovadas são semelhantes. No Brasil, o ensino de língua espanhola também é de oferta obrigatória e matrícula facultativa no ensino médio. A lei brasileira também abre a possibilidade de inclusão da disciplina no ensino fundamental.

A norma argentina determina que a lei esteja em plena vigência até 2016, com prioridade para as Províncias da região de fronteira -Misiones, Entre Ríos e Corrientes.

A senadora governista Blanca Osuna, presidente da Comissão de Educação do Senado, reconheceu que haverá dificuldades até que a lei saia do papel. Disse que a capacitação do corpo docente para o ensino do português é desigual nas Províncias e que as regiões de fronteira saem na frente.

THIAGO GUIMARÃES/ FSP em Buenos Aires

Equador: Odebrecht começa a sair

A construtora Norberto Odebrecht já está trabalhando na desmobilização e entrega das obras no Equador que tiveram seus contratos suspensos por decreto do presidente Rafael Correa (foto), segundo informou a assessoria da empresa em Quito, capital equatoriana. Somados, os quatro contratos rompidos chegam ao montante de US$ 712 milhões.

Os negócios que a construtora deixará de tocar no país são as hidrelétricas de São Francisco, Toachi-Pilatón e Baba, o projeto de irrigação Carrizal-Chone e o aeroporto regional de Tena.

Os diretores da empresa que tiveram os seus vistos cassados pelo governo do Equador, Fabio Andreani Gandolfo, Fernando Bessa, Luiz Antonio Mameri e Eduardo Gedeon, também já se preparam para voltar ao Brasil nas próximas 48 horas, conforme estipulado pelo decreto. A suspensão dos direitos constitucionais dos diretores da Odebrecht no país, decretada em 28 de setembro, foi revogada.

As obras das hidrelétricas de Toachi-Pilatón e Baba e o projeto de irrigação Carrizal-Chone empregavam mais de três mil pessoas. O sistema de irrigação estava previsto para ser entregue em setembro de 2009 e já tinha 43% da obra realizada. O valor contratado era de US$ 84,88 milhões. Já a hidrelétrica Baba, no valor contratual de US$ 227 milhões, estava com 44% da obra feita e previsão de entrega para agosto de 2010.

Para a usina Toachi-Pilatón, o contrato firmado em dezembro de 2007 foi no valor de US$ 366 milhões. A previsão de entrega era em 2012. O aeroporto de Tena, por sua vez, foi contratado por US$ 34,7 milhões. A obra estava prevista para começar em 1º de setembro deste ano, com prazo de entrega para março de 2010. Por enquanto, a construção ainda estava em fase de preparação do local para início das obras civis.

GM

Liberdade tarifária para vôos na América do Sul

Entra em vigor hoje a liberdade tarifária completa para empresas aéreas brasileiras em rotas entre o Brasil e países da América do Sul. Com isso, as companhias terão liberdade para adotar o desconto que julgar conveniente, sem limitação imposta pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Até ontem, o limite de desconto era de 30% para essas operações.

Essa medida da Anac equipara as companhias aéreas brasileiras às concorrentes dos outros países sul-americanos, uma vez que elas já praticavam essa liberdade nessas rotas. Ela ainda diminui mais o controle da agência sobre preços, e se segue à liberalização de tarifas adotada para vôos domésticos em 2005.

Os descontos não são obrigatórios, mas agora podem ser adotados sem limites pelas companhias, de acordo com seus planos estratégicos e de mercado. A Anac espera que, com essa liberalização, haja um aumento na concorrência e uma consequente queda nos preços ao consumidor, especialmente em períodos de baixa demanda.

(José Sergio Osse | Valor Online)

Mercedes-Benz investirá R$ 1,5 bilhão em SP

Em audiência com o presidente Lula, a  Mercedes-Benz anunciou nesta segunda-feira,  investimentos de R$ 1,5 bilhão nos próximos três anos na produção de caminhões, ônibus e componentes  em São Bernardo do Campo (SP). 

A Mercedes descarta a produção de outros modelos de carro de passeio no País.

 A ampliação visa principalmente aos países do Mercosul. A expectativa para 2008 é que o Brasil importe US$ 10 bilhões em autopeças, principalmente, de países europeus, asiáticos e dos Estados Unidos.

A montadora deve formalizar contratações e ampliar o quadro atual de 12 mil funcionários. A quantidade de novas contratações ainda está em fase de definição e deverá ser colocada em prática já em janeiro de 2009, confirmou o presidente da montadora na América do Sul, Gero Hermann.

A Mercedes-Benz possui a planta em São Bernardo, que atingiu a marca de 1,6 milhão de unidades produzidas desde 1956, ano em que se instalou no Brasil.

Mercosul rejeita novas regras de imigração da UE

Reunido na cidade argentina de San Miguel de Tucuman, o Parlamento do Mercosul aprovou resolução de repúdio às novas regras imigratórias da União Européia. No documento, por sugestão do Brasil, deputados argentinos, brasileiros, uruguaios e paraguaios convocam os demais parlamentos latino-americanos a aderirem ao protesto e alertarem seus governos sobre a necessidade de se tomar medidas legais contra a Lei de Retorno, que endurece as normas de tratamento aos imigrantes ilegais.

“O Parlamento do Mercosul declara seu repúdio à denominada Diretiva [Lei] de Retorno, que constitui uma violação aos direitos humanos básicos, em particular ao direito à livre circulação”, diz o documento, que será encaminhado ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Européia, à Organização dos Estados Americanos (OEA), à Comissao Interamericana de Direitos Humanos, às Nações Unidas e ao Parlatino, Parlacen e Parlamento Andino.

Aprovada no dia 18 de junho pelo parlamento Europeu, a Lei de Retorno, referentes à deportação de imigrantes ilegai, estabelece regras mais rígidas. A partir de 2010, o estrangeiro que se encontrar em situação irregular em qualquer país membro da União Européia terá entre sete e 30 dias para voltar a seu país de origem, independentemente do tempo em que esteja na Europa e de sua situação familiar.

Caso não deixe o país no período previsto, o imigrante estará sujeito a detenção por até seis meses, prorrogáveis por mais 12 meses, em casos excepcionais. Os deportados não poderão retornar à União Européia durante cinco anos.

Segundo estimativas da Comissão Européia, há oito milhões de imigrantes ilegais na região. A Europa é o principal parceiro comercial e investidor estrangeiro no Mercosul, bloco que desde 1999 negocia com a UE um ambicioso acordo de associação política e comercial.

AE

América do Sul deve abolir passaporte

Os cidadãos do Brasil e das nações de língua espanhola da América do Sul poderão visitar os dez países apenas com documento nacional de identidade, sem necessidade de passaporte, segundo decisão que deve ser confirmada na reunião dos presidentes do Mercosul, na próxima terça-feira, em Tucumán, na Argentina.

O Mercosul deverá criar um fundo financeiro para sustentar um seguro destinado a exportações de micro, pequenas e médias empresas dos países do bloco. O valor ainda não foi decidido, porém. Os presidentes anunciarão, ainda, a liberação de recursos do Focem, fundo regional para desenvolvimento econômico, para investimentos de US$ 23,7 milhões em infra-estrutura no Paraguai.

Desde 2004, os quatro sócios do Mercosul tentam criar um código comum para os procedimentos de alfândega. A negociação esbarrou na resistência argentina em mudar os dispositivos do próprio código aduaneiro que autorizam o governo a impor impostos de exportação aos próprios produtores.

As taxas sobre produtos exportados estão no centro de uma crise política entre o governo de Cristina Kirchner e produtores agrícolas na Argentina, que paralisaram estradas e promoveram negociações contra o governo.

Outra medida em discussão há quatro anos é o fim da chamada dupla cobrança da tarifa externa comum do Mercosul – hoje, um produto que é importado, com pagamento de imposto de importação, em um dos sócios do bloco, é obrigado a pagar novamente o imposto caso atravesse a fronteira.

Valor