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Ambientalistas atendidos em texto sobre Código Florestal

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) retirou da lei o conceito de área rural consolidada que legalizaria construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O relator do projeto de lei que reforma o Código Florestal brasileiro, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) cedeu às pressões de ambientalistas para conseguir fechar um acordo com a base petista na Câmara dos Deputados e viabilizar votação da matéria nesta quarta-feira (4/5), como quer o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).

O texto final traz mudanças na postura que Rebelo vinha assumindo nos últimos meses, mas alguns pontos ainda desagradam ambientalistas, que irão pressionar para que a votação seja adiada em pelo menos uma semana.

O problema é que Rebelo não recuou em um ponto central do impasse — que é a retirada da obrigação de manter reserva legal no caso de pequenas propriedades de até quatro módulos, o que varia de 20 a 400 hectares dependendo do município. “Vamos trabalhar para adiar em pelo menos uma semana esse texto”, diz o advogado Raul Raul do Vale, representante do Instituto Socioambiental (ISA).

O fato é que o texto pode ir a votação mesmo com os atuais pontos em desacordo, já que Rebelo demonstrou flexibilidade em outros pontos alterados, segundo ele, a contragosto. O relator cedeu a pressões e retirou do texto o conceito de área rural consolidada, que legalizava propriedades instaladas de forma ilegal em Áreas de Preservação Permanente, as APPs. Nessa lista, estão especialmente instalações em encostas de morros, tema desagradava tanto o governo, quanto os ambientalistas.

Rebelo também cedeu em limites estabelecidos para a mata ciliar — áreas às margens de rios consideradas também como APPs. Ele manteve a exigência de 30 metros de mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura, ainda que exija apenas 15 metros de área se neste caso for necessário a recuperação dessa área.

É possível que a matéria seja votada na quarta-feira já que Vaccarezza e outros deputados da base governista consideram votar ainda que persistam alguns desacordos. A resistência vem do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), que pede pelo menos uma semana para analisar o projeto de lei final. Ambientalistas reclamam que há pontos confusos apresentados no texto ontem, fruto de uma redação feita as pressas.

Manifestações

Nesta segunda-feira (2/5), a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva iniciou campanha em redes sociais para mobilizar a opinião pública em prol do adiamento da votação do novo Código Florestal. No Twitter, celebridades como a modelo Gisele Bündchen divulgaram mensagens para pressionar os deputados pelo adiamento. Tópicos no microblog com as frases “você pode adiar” e “eu não fui ouvido” começaram a ser disseminados.

Brasil Economico

Máquina coleta e paga por celulares usados

A ecoATM, lançada nos Estados Unidos essa semana, é uma coletora automatizada de celulares usados, destinados posteriormente à reciclagem ou ao mercado secundário (venda de equipamentos usados).

A primeira máquina foi instalada no dia 21 de setembro em Omaha, e coletou no primeiro dia 23 aparelhos. Os telefones são precificados automaticamente e devolvem ao usuário o valor em vale-compras, vale-presentes ou recibo de doação para caridade.

E se você pensa que as pessoas depositam só aqueles celulares “pé-de-boi” dos idos de 99/2000, está enganado. Já foram coletados até BlackBerry’s Curve e Pearl nos primeiros dias de funcionamento. A empresa não divulgou quanto paga por aparelho, mas o pagamento de “mais de 100 dólares” e a coleta de um BlackBerry Curve “perfeito”, não deve ser muito, claro.

De qualquer forma, a proposta é depositar aparelhos que a pessoa jogaria fora, no lixo, e iriam prejudicar o meio ambiente. Os equipamentos mais detonados ou velhos, são encaminhados para reciclagem responsável de eletrônicos, os melhores são revendidos em leilões pré-acordados.

Pessoalmente achei uma forma fantástica de fazer alguma coisa pelo meio ambiente e ao mesmo tempo um ótimo negócio. Mesmo os equipamentos encaminhados para a reciclagem, são vendidos para essas empresas, não se perde em nenhuma das formas. O comerciante que instala a máquina em seu estabelecimento também sai lucrando, pois não há custo de instalação e os vale-compras emitidos pelo ATM serão utilizados para gastar em sua loja. Ganha-ganha, não?

Os ecoATM estão em teste e até o primeiro semestre de 2010, disponíveis nos EUA, mas quem sabe chegam por aqui algum dia? Visite o site do fabricante para mais informações.

Fonte: Green Tech Blog by CNET

Empresário desmatador doa R$ 11,4 mi ao meio ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem com o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, termo decooperação operacional e financeira que prevê a doação de R$ 11,4 milhões pelo grupo para apoio a conservação ambiental de Fernando de Noronha, Lençóis Maranhenses e Pantanal. Empresas do grupo respondem a denúncias por crimes ambientais.

É justamente no Pantanal, no Pólo Siderúrgico de Corumbá, que fica uma das usinas do grupo acusadas de receber carvão produzido e transportado de forma irregular.

O ministro Carlos Minc afirmou que o ato nada tem a ver com compensação ambiental.

– Temos que pensar num Brasil a longo prazo. É um privilégio poder fazer essas doações porque Fernando de Noronha, os Lençóis e o Pantanal são jóias da natureza do Brasil – disse o empresário.

Questionado pelos jornalistas se a denúncia procedia, Eike disse que não tem sentido uma de suas empresas se “sujar por algo tão pequeno”. Chegou a dizer que pensa em fechar essa usina porque ela seria muito pequena dentro do complexo da EBX e que não valia a pena tanto transtorno.
– Somos tão grandes em outras áreas que não vale a pena – disse o empresário.

JB

Diz o Noblat:

Deixe-me ver se li direito;

O empresário Eike Batista é o campeão de multas não pagas por desmatamento da região do Pantanal. Deve ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente R$ 29,4 milhões. Recorreu à Justiça para anular ou abater o valor da dívida. Mas ontem foi recebido com festa no Ministério do Meio Ambiente.

Batista anunciou que doará R$ 11,4 milhões para a preservação de três parques nacionais – pouco mais de um terço do que deve e não paga. Ganhou um diploma e foi elogiado pelo ministro Carlos Minc – sim, aquele para sempre refém de holofotes.

Tudo bem pra vocês? Então tudo bem pra mim.

Adiada Lei de Crimes Ambientais

O Governo vai adiar por um ano a entrada em vigor de partes do decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Decreto 6.514/2008). Concede, assim, prazo para que agropecuaristas possam se adequar à legislação.

A decisão, tomada em conjunto pela Casa Civil e pelos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário, deve-se à pressão de governadores e de parlamentares ligados ao campo, que reclamaram da rigidez do decreto e até ameaçaram iniciar uma rebelião civil. Além da concessão de prazo, haverá outras mudanças no texto da lei.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que até esta semana apresentará ao presidente Lula os principais pontos que devem ser modificados. Mas adiantou dois: o embargo por descumprimento da legislação ambiental não atingirá toda a propr iedade, mas apenas a área em que foi cometido o delito; e passa de seis meses para um ano o prazo para a recomposição das reservas legais e das áreas de proteção permanentes destruídas.
Fonte: Agências

Governo RS anuncia concurso para Meio Ambiente

O governo anunciou ontem concurso público para contratação de servidores na Secretaria do Meio Ambiente e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A informação foi dada pela governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini.

O projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa diz respeito à criação de 54 cargos de técnico ambiental, além de 44 cargos de guarda-parques. O concurso da Fepam prevê preenchimento de 60 cargos de níveis médio e superior.

Conforme o secretário Otaviano Moraes, os atos refletem a preocupação com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul.

CP

Cursos em meio ambiente crescem mais de 800%

O aumento nos últimos anos de uma consciência ambiental por parte de toda a sociedade tem trazido mudanças não apenas na forma de lidar com os desafios ligados à preservação do planeta e práticas de desenvolvimento sustentável, mas alterações profundas no universo educacional.
De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC) o número de cursos de graduação com foco na área de Meio Ambiente teve um crescimento de 822% desde 2000.
Isso representou um salto de mil para mais de 10 mil alunos no mesmo período. As vagas também mantiveram a curva acentuada. Os dados mais recentes são de 2006 e mostram 8.377 vagas em universidades públicas e privadas no País. Para se ter uma idéia, em 2000, eram 732.
Fernanda Wasner, coordenadora geral dos Programas de Mestrado e do curso de Gestão Ambiental do Centro Universitário UNA, explica que um dos fatores preponderantes para o crescimento é o cenário político e econômico mundial, focado na modernização tecnológica e gerencial, na abertura e competitividade de mercados, e, principalmente, no cumprimento das exigências legais e normativas necessárias à obtenção do certificado ISO 14000.

Flávia Presoti

Alemanha anuncia recursos para Amazônia

O governo brasileiro espera arrecadar US$ 1 bilhão já no primeiro ano de existência do Fundo Amazônia, que será criado para receber verbas destinadas à proteção da Amazônia.

O fundo, anunciado anteontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará condicionado ao compromisso brasileiro de diminuir os índices de desmatamento. Quanto mais o Brasil reduzir a emissão de gás carbônico gerado pelo desmatamento e pelas queimadas, maior o volume de recursos a serem doados pelos governos, entidades privadas e ONGs estrangeiras e nacionais.

O diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, deve fechar hoje a primeira parceria do Fundo Amazônia, com o governo da Noruega, que doará US$ 100 milhões. Azevedo reúne-se hoje com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, em Oslo, para selar o compromisso. Dirigentes de ONGs norueguesas também participarão do encontro. 

O Greenpeace deve escolher até amanhã o país merecedor do título de “motosserra de ouro” da Conferência de Biodiversidade. Além do Canadá e da Austrália, o Brasil, escolhido ontem a “motosserra do dia”, é um forte candidato. O título é uma ironia pelos crimes de desmatamento na Amazônia, e deverá ser entregue ao Brasil exatamente no dia da visita de Carlos Minc a Bonn.

O escolhido para o prêmio de grande desmatador foi Blairo Maggi, governador de Mato Grosso. O Greenpeace escolheu o Brasil inteiro também para o titulo pela destruição da floresta, e pelo fato de o país não aceitar qualquer tipo de compromisso internacional no que se refere à Amazônia. 

O Globo

Artigo: A praia de Minc é outra

Sai a cabocla Marina Silva, herdeira de Chico Mendes, criada descalça na Amazônia, só alfabetizada na adolescência, contaminada por malária e por mercúrio. Entra Carlos Minc, o ambientalista do Leblon e de Ipanema. Digamos que a Amazônia não é exatamente a praia dele.

Os dois são do PT e respeitados por ambientalistas de diferentes cores, mas os contrastes podem, em vez de diminuir, aumentar as reações e a perplexidade diante da queda de Marina, principalmente fora do país. Acrescente-se que Minc tem fama de ser rápido na concessão de licenças ambientais. Para alguns, um grande mérito. Para outros, um risco.

Lula preferia o ex-governador Jorge Viana por uma questão mais política do que ambiental. Ele também é do PT do Acre e cresceu sob o simbologismo de Chico Mendes, o que ajudaria a neutralizar as reações externas.

Mas, desta vez, a decantada habilidade de encantador de serpentes não funcionou, e Lula não convenceu Viana a aceitar a cadeira de Marina. Com Viana fora, Lula agora tem de convencer gregos e troianos, não só acreanos, de que a prioridade de Minc, dele próprio e do Brasil é a Amazônia -que é o que interessa ao mundo.

Para isso, Lula precisa admitir que errou. Ou que o seu “problema” não era só o endereço do ministério; tinha cara e nome: Marina Silva.

Eliane Cantanhede 

Marina Silva sai do governo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou na manhã desta terça (13) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo o seu desligamento do cargo.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, o pedido tem caráter irrevogável.

Para o deputado federal, José Eduardo Cardozo (PT-SP), que também é secretário-geral do PT, a saída da ministra é uma perda para o governo. “Independentemente do motivo, é uma perda grande para o governo e para o país”, afirmou.

Marina estava desgastada no governo, por conta de suas posições contrárias a investimentos que considera agressivos ao meio ambiente. É a velha luta desenvolvimento versus preservação.

Com seis anos, quatro meses e 13 dias no cargo, Marina era uma das poucas remanescentes da equipe original do presidente Lula. A demissão deverá ter mais repercussão do que a maioria das trocas de ministros no governo.

Ex-seringueira, Marina Silva se filiou ao PT em 1985 e lançou sua candidatura para deputada federal para ajudar o líder seringueiro Chico Mendes, morto em 1988, que era candidato a deputado estadual.

Marina aprendeu a ler já adolescente, já que no Seringal Bagaço, a 70 km de Rio Branco, onde nasceu, não havia escolas. Mais tarde, em 1985, formou-se em História pela Universidade Federal do Acre.

Na universidade, entrou para o PRC (Partido Revolucionário Comunista), grupo semi clandestino que fazia oposição ao regime militar, e deixou de lado o desejo de ser freira

Depois de formada, começou a dar aulas de história e participar do movimento sindical dos professores. Junto com Chico Mendes, em 1984, fundou a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Acre.

AGBrasil

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