Arquivos de tags: Maternidade

Receita cadastra para licença maternidade de 6 meses

Todas as empresas que quiserem aderir à licença maternidade para 180 dias poderão fazê-lo a partir da próxima segunda-feira (25), de acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo José de Albuquerque.

Ele disse que basta a empresa cadastrar-se no Programa Empresa Cidadã, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro último, e regulamentado pela Instrução Normativa 991 da Receita, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

O coordenador da Receita explicou que a prorrogação não é obrigatória, mas uma opção da empresa.

“É uma questão de negociação entre a empresa e a empregada. Não se pode obrigar a empresa a conceder o benefício se ela não achar conveniente”, acrescentou Albuquerque.

A licença maternidade beneficia a empregada com filho natural ou aquela que adota uma criança ou detém a sua guarda judicial. Nos dois últimos casos, a licença terá 60 dias quando se tratar de criança com até 1 ano de idade, 30 dias quando a idade da criança dor de 1 a 4 anos e 15 dias se a idade for superior a 4 anos.

Albuquerque disse que a trabalhadora deve requerer o benefício até 30 dias depois do parto, caso a sua empresa esteja cadastrada no programa. Ele acredita que a quase totalidade das empresas se inscreverá, pois “o conteúdo social da medida é inegável”.

Além disso, assegurou que a empresa não perde nada, uma vez que deduzirá integralmente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) o gasto adicional com a prorrogação da licença maternidade ou da licença à adotante. Ele acrescentou que a inscrição da empresa será feita exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br.

Mãe pela primeira vez aos 70 anos

Uma mulher indiana de 70 anos de idade deu à luz seu primeiro bebê, após ter passado por um tratamento para engravidar, informou a imprensa do país nesta segunda-feira, citando o médico da parturiente.

Rajo Devi, que se casou há 50 anos, teve uma menina no dia 28 de novembro, depois de uma fertilização in vitro, explicou Anurag Bishnoi, médico do Centro de Fertilidade Hisar, no estado indiano de Haryana (centro).

“Rajo Devi e (seu marido) Bala Ram vieram ao centro para um tratamento, e a transferência do embrião foi realizada no dia 19 de abril”, declarou Bishnoi ao jornal Hindustan Times. “Mãe e filha gozam de boa saúde”, afirmou.

Segundo Bishnoi, Devi é a mãe mais velha do mundo.

O marido de Devi, de 72 anos, também se casou com a irmã de sua esposa depois de dez anos sem conseguir ter filhos com ela. Sua segunda mulher, no entanto, também não conseguia engravidar.

O médico não informou a quem pertenciam o sêmen e os óvulos utilizados no tratamento.

AFP

Comissão aprova licença-maternidade de 6 meses

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14,  o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Neste caso, o projeto não precisa ir a plenário.

A relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES), ressaltou a importância da proposta, argumentando que a presença da mãe nos primeiros meses de vida dos filhos é fundamental no processo de formação da criança.

Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva. A proposta é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), mas foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que acompanhou a votação.

%d blogueiros gostam disto: