Lei Seca: padres poderão trocar vinho por suco de uva

Os padres católicos de Curitiba  foram autorizados, nesta sexta-feira (1º) a trocar o vinho usado nas celebrações por suco de uva. A orientação partiu do arcebispo de Curitiba Dom Moacyr José Vitti. A arquidiocese da cidade está preocupada com as possíveis sanções que os sacerdotes possam receber devido à Lei Seca.

Em nota publicada nesta sexta, o arcebispo diz que a orientação aos padres é para que reduzam ao máximo a ingestão de vinho com álcool. A bebida é utilizada nas missas como representação do sangue de Cristo e é uma tradição milenar na liturgia católica. A orientação também permite que o vinho com álcool seja trocado pela versão da bebida sem álcool.

Aos padres que forem, eventualmente, parados em alguma fiscalização de trânsito, os sacerdotes são orientados a apresentar a carteira que comprova o serviço à Igreja Católica. De acordo com a nova Lei Seca, os motoristas que forem flagrados com qualquer quantidade de álcool no sangue podem sofrer sanções imediatas que vão desde a perda do direito de dirigir até a prisão.

Lei seca:mortes no trânsito caem 22,5%

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou ontem, no Rio, os resultados da lei seca, que completa um ano no sábado, ampliando as sanções para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.

Ele acredita, no entanto, que ainda existem muitos desafios, como a ampliação da fiscalização para todos os municípios brasileiros.

Segundo dados divulgados pelo ministério, houve queda de 22,5% no número de mortes em consequência de acidentes de trânsito.

Os atendimentos às vítimas desses desastres, em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), caíram 23%, quando comparado o segundo semestre de 2007 com igual período de 2008.

Nos primeiros meses após a entrada em vigor da lei, disse o ministro, a redução no número de acidentes foi mais “drástica, tendo arrefecido um pouco depois”. Ele defendeu, no entanto, que o País precisa persistir para que toda a população desenvolva a consciência de sua responsabilidade em não misturar álcool e direção.

Trânsito: Sta Catarina é o estado que mais mata

Dados do Ministério da Saúde concluem que Santa Catarina é o estado com o trânsito que mais mata no país. A taxa é de 31,7 óbitos por 100 mil habitantes.

Na sequência, estão Mato Grosso do Sul (29,8), Paraná e Rondônia (ambos com 28,1). O Rio ocupa a 19ª posição (16,9). São Paulo aparece no 21º lugar (15,8).

O Carnaval é considerado o período mais crítico pelas autoridades catarinenses. No feriadão do ano passado (cinco dias), foram 22 mortos. Destes, 15 perderam a vida em BRs, índice que colocou Santa Catarina em segundo lugar na lista de mortes do Brasil durante os dias de festa, atrás apenas de Minas Gerais, onde está concentrada a maior parcela da malha viária nacional, que teve 19 mortes.

Baseados em dados de 2006, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor, os estudos apontam como as principais causas de acidentes motoristas embriagados, excesso de velocidade, desrespeito às leis de trânsito e uso de celular.

Os números do Ministério da Saúde
Estado	Mortes	População
1. Santa Catarina	1.923	5.958.295
2. Mato Grosso do Sul	684	2.297.994
3. Paraná	2.955	10.387.408
4. Rondônia	410	1.562.406
5. Mato Grosso	799	2.857.024
6. Espírito Santo	904	3.464.280
7. Tocantins	310	1.332.443
8. Piauí	685	3.063.271
9. Goiás	1.352	5.730.762
10. Amapá	119	615.724
18. Rio Grande do Sul	1.972	10.963.216

Filha de cantora é presa por dirigir bêbada

A filha da cantora Beth Carvalho, Luana Carvalho, de 26 anos, foi detida na madrugada desta sexta-feira com sinais de embriaguez, na rua Visconde de Pirajá, em Ipanema. Policiais do 23º BPM faziam ronda quando viram um Honda Fit entrar na contramão da rua por volta das 4h. O carro foi parado perto da Praça General Osório.

Luana Carvalho ( foto) estava sozinha e, segundo os PMs, apresentava sinais de embriaguez. Os policiais pediram auxílio à Guarda Municipal, que levou um bafômetro: o aparelho marcou 0,96 decigamas de álcool no sangue. O máximo permitido pela Lei Seca é de 0,3.

Luana é atriz e já teve papéis nas novelas Páginas da Vida e América, da TV Globol. Antes de atuar como atriz, Luana Carvalho fez backing vocal para a mãe, durante três anos, e tinha uma banda chamada Segunda Geração.

Morte no trânsito só perde para homicídio

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Os acidentes de trânsito representam uma das principais causas externas de morte no país – só não ultrapassam os homicídios. De acordo com a publicação Saúde Brasil 2007, divulgada hoje (6) pelo Ministério da Saúde, 35.155 pessoas morreram em 2006 pela violência no trânsito.

As mortes, de acordo com a pesquisa, se concentraram em homens adultos jovens (com idade entre 20 e 59 anos), residentes em municípios de pequeno porte populacional. No caso de atropelamentos, o risco de morte é maior entre os idosos; para ocupantes de veículos, o risco é maior para o grupo de 20 a 59 anos. Entre os motociclistas, o risco concentra-se na faixa de 20 a 29 anos.

As regiões Centro-Oeste e Sul apresentaram os maiores riscos de morte por acidente de trânsito. A região Centro-Oeste registra, segundo o ministério, o maior risco de morte para acidentes envolvendo motociclistas e ocupantes de veículo. Já o maior risco de morte por atropelamento foi registrado na região Norte. Santa Catarina, Mato Grosso e Paraná foram os estados que apresentaram as maiores taxas de morte provocadas pela violência no trânsito.

O ranking de óbitos, de acordo com o estudo, é liderado pelos atropelamentos de pedestres, com um total de 27,9% do casos – a maioria deles entre crianças e idosos acima de 60 anos. Em segundo lugar estão os ocupantes de automóveis, com 21%, e, em terceiro, os acidentes envolvendo motociclistas, com 19,8%.

Dados da publicação apontam que os motociclistas mortos no trânsito saltaram de 300 em 1990 para quase 7 mil em 2006. Os maiores riscos de morte foram registrados na faixas etária de 15 a 39 anos, nos municípios de porte populacional menor que 100 mil habitantes e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste.

O número de mortes de motociclistas aumentou cerca de 20 vezes em 16 anos, revela pesquisa inédita feita pelo Ministério da Saúde. Em 1990, haviam sido contabilizados 300 mortes provocadas por acidentes de moto. Em 2006, o número saltou para quase 7 mil. O levantamento, divulgado hoje, mostra que a maior parte das mortes ocorreu entre motociclistas de 15 a 39 anos, principalmente em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Os dados utilizados na publicação foram os do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, que capta os óbitos ocorridos no país dentro ou fora de ambiente hospitalar e com ou sem assistência médica. De acordo com o ministério, a tendência de morte não varia muito em um curto período de tempo e as informações refletem a atual situação da mortalidade no país.

Em 2005 o SIM captou 1.006.827 óbitos em todo o país – um coeficiente de 5,5 mortes por mil habitantes. A base populacional utilizada foi a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2005 – 184.184.074 habitantes.

Agência Brasil

SP: Volte pra casa de carona com Lewis Hamilton

Que tal aproveitar, curtir uma noitada e voltar pra casa de carona com Lewis Hamilton? Pois o líder do ranking da Fórmula 1 vai virar taxista por uma noite, e levar o vencedor de um concurso da Johnnie Walker até um hotel dos Jardins, em São Paulo, para curar a ressaca em grande estilo.

A ação, que faz parte da campanha Piloto da Vez, da marca de whisky, será realizada só no dia 30, quinta-feira, às vésperas da grande final em Interlagos, em São Paulo.

Desde 2005, a Johnnie Walker divulga em todo o mundo o conceito de responsabilidade no consumo de bebidas alcoólicas, chamado no exterior de Designated Driver e batizado no Brasil de Piloto da Vez.

Glamurama

Filho de embaixador bebe, bate carro e sai impune

Um acidente de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e com visíveis sinais de embriaguez, bateu em dois outros veículos e, após se recusar a fazer teste de bafômetro, saiu impune do local, sob escolta de uma viatura do Batalhão Rio Branco, da Polícia Militar.

O acidente ocorreu ontem no setor central de Brasília. Com dificuldade para se expressar, Sebastian assumiu a culpa e admitiu ter bebido antes de pegar no volante. Mas pela Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário desde 1965, ele não responderá a processo e não perderá a permissão de dirigir, como determina o Código de Trânsito Brasileiro. Nem mesmo terá de pagar a multa de R$ 957 por dirigir alcoolizado. Ele nem sequer foi levado para a Delegacia para prestar depoimento.

A inviolabilidade, segundoo comandante do Batalhão, tenente coronel Alair Garcia Júnior, é extensiva aos familiares dos diplomatas e alcança as esferas penal, civil e administrativa. “Uma das nossas atribuições é garantir que as imunidades sejam respeitadas porque, do contrário, o Brasil estaria desrespeitando norma de direito internacional”, explicou. “É difícil de aceitar, mas é a lei: mesmo que fosse um crime mais grave, não poderíamos algemá-lo ou sequer detê-lo”, acrescentou o comandante.

O caso é recorrente na capital do País, onde circulam mais de 2 mil veículos diplomáticos, mas a reação indignada cada vez que isso ocorre está levando o Itamaraty, a exemplo de outros países, a adotar medidas para conter abusos praticados por pessoas beneficiadas por imunidade.

A partir de janeiro de 2009, por proposta da sua Coordenação Geral de Privilégios e Imunidades, os veículos de embaixadas passam a integrar o Registro Nacional de Veículos (Renavan). Em tese, eles ficarão com isso equiparados aos brasileiros em geral, no que diz respeito a multas de trânsito. Embora não tenha de pagá-las, por conta da imunidade, a medida funcionará no mínimo como constrangimento, tática adotada por vários países para conter os abusos de pessoas com imunidade diplomática.

AE

Multas de Trânsito aumentarão em 70%

O governo decidiu jogar duro contra motoristas que dirigem embriagados. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, envia hoje à Casa Civil uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. A principal vai doer no bolso do infrator: como o valor das multas estava congelado, a atualização obrigará os motoristas flagrados bêbado a pagar R$ 1.625. E sem direito a parcelamento.

Para o governo, quanto mais rigor na aplicação das leis de trânsito, melhor. Uma proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional endurece as regras do jogo. As multas serão corrigidas em 70%.

As multas pelas infrações leves, por exemplo, passam de R$ 53 para R$ 90. As gravíssimas, de R$ 191 para R$ 325. Quem dirige embriagado já paga multa quintuplicada; corrigido, o valor é de R$ 1625.

O Governo descobriu que a melhor forma de tirar dementes do volante é atacar pesado o seu bolso. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, envia hoje para a Casa Civil um pacote de leis para alteração do Código de Trânsito Brasileiro. A principal mudança será a atualização das multas que ficaram congeladas com o valor da Ufir. A multa para quem for flagrado dirigindo bêbado passa de R$ 955 para R$ 1.625. No texto enviado para Dilrna Rousseff, há outras alterações que podem surtir efeito imediato na fiscalização das rodovias. Nas estradas onde não houver sinalização de velocidade, a máxima permitida será de 9Okm/h para todos os veículos. Fortes propõe também revogar o Artigo 108, que permite o transporte de pessoas em veículos de carga.

Canetada geral: Os novos valores para os tipos de multa serão R$ 325, para a considerada “gravíssima”; R$271 para a “grave”, R$ 145 para a· “média” e R$ 90 para a “leve”.

À vista: Não haverá mais parcelarnento de multas. Pagamento, só à vista. Já os bancos terão liberdade para negociar com os clientes.

Calculadora à mão

Algumas infrações terão o valor da “gravíssima” multiplicado: quem dirigir bêbado ou não prestar socorro, multa de cinco vezes R$ 325; conduzir sem carteira ou participar de racha, multa de três vezes R$ 325.

Sem socorro

Semana passada, um paulistano morreu atropelado por caminhão ao ajudar um motorista de um Ford KA enguiçado. Curiosamente o carro funcionou e o desconhecido fugiu. Se alguém conhecer, avise-o que ele deve R$1.625 de multa, E satisfações à família do rapaz:

O Ministro Fortes também vai proibir as motos de passarem entre veículos nas rodovias. O pacote será enviado ao Congresso ainda este ano.

JB

Motorista bebum pode ficar sem seguro do carro

Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, pode ficar sem o direito de usar o seguro do carro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro. A corte fez valer uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu o prêmio de um segurado por conta da embriaguez.

Para o ministro Ari Pargendler, a regra agora é muito clara: “se beber, não dirija”. Em um dos casos julgados anteriormente, uma pessoa deixou o restaurante onde havia ingerido bebida alcoólica, levou um amigo para casa e, na volta, sofreu um acidente. A família recebeu o benefício porque o álcool ingerido não foi considerado agravante. Pela decisão atual, agora a ingestão de álcool agrava o risco.

A Lei Seca entrou em vigor no dia 20 de junho, após o presidente Lula sancionar o projeto que transforma em lei a Medida provisória 415, que proibe a venda de bebidas nas áreas rurais das rodovias federais e determina que não será aceito qualquer teor alcoólico no sangue dos motoristas em qualquer via.

Desde então, quem for flagrado dirigindo, após beber pelo menos uma latinha de cerveja, pode perder a habilitação, além de pagar multa de R$ 955. ( Saiba mais sobre as novas regras )

Ao completar dois meses de Lei Seca, o número de acidentes com mortos nas estradas federais caiu 13,6%: de 998, em 2007, para 862, neste ano, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. As multas por embriaguez saltaram de 1.030 em 2007 para 1.839 em 2008. Desde o dia 20 de junho, a PRF contabilizou 21.327 acidentes, 1.091 mortos e 12.174 feridos em 2008, contra 20.446 acidentes, 1.250 mortes e 12.384 feridos no ano passado.

O Globo

Lei Seca: mortes em estradas caem 13,6%

A Lei Seca gerou uma economia de R$ 48 milhões aos cofres públicos e evitou 159 mortes nas estradas desde que entrou em vigor, há dois meses. Os cálculos foram feitos pelo Ministério da Justiça. A Polícia Rodoviária Federal comparou as mortes nas estradas entre 20 de junho e 20 de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado e concluiu que houve uma redução de 13,65%.

Com relação à economia, os técnicos da Polícia Rodoviária fizeram uma estimativa de gastos com equipamentos, uso de helicópteros, viaturas, combustível e até com o pagamento de aposentadorias por invalidez pelo governo federal. Eles verificaram que a diminuição no número de acidentes gerou uma redução de R$ 48 milhões nesses gastos em apenas dois meses. Isso representa 25% do orçamento anual da Polícia Rodoviária Federal. É o suficiente para comprar 500 ambulâncias ou 7 mil bafômetros, afirmou o diretor-geral da PRF, Hélio Derenne.

No ano passado, o país sofreu um prejuízo estimado em R$ 6,5 bilhões por causa de acidentes em rodovias federais.

A Lei Seca (nº 11.705) proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais e limitou drasticamente o consumo para quem dirige nas cidades, incluindo o uso do bafômetro pelas polícias. Ela foi contestada formalmente no Supremo Tribunal Federal pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel). A ação deverá ser julgada ainda neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal.

Valor/Juliano Basile