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Veja calendário da restituição do IR

Primeiro lote começa a ser pago no dia 15 de junho; Calendário vai até 15 de dezembro

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira o calendário para o pagamento das restituições do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009. O primeiro lote será pago no dia 15 de junho e o último, no dia 15 de dezembro. O calendário foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

De acordo com o comunicado, assinado pelo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a restituição será efetuada em sete lotes e os recursos serão depositados na agência bancária indicada pelo contribuinte nas datas correspondentes.

Assim como em anos anteriores, os idosos terão prioridade no pagamento das restituições. Além disso, as declarações entregues via Internet também serão priorizadas na liberação dos lotes.

Confira as datas de cada lote:

1º lote – 15 de junho
2º lote – 15 de julho
3º lote – 16 de agosto
4º lote – 15 de setembro
5º lote – 15 de outubro
6º lote – 16 de novembro
7º lote – 15 de dezembro

Receita intimará contribuintes irregulares

Devido a  queda na arrecadação de impostos neste ano de crise, a Receita Federal inicia  segunda-feira mais um esforço fiscalizatório, quando intimará 1.470 contribuintes pessoa física, que somam possíveis créditos de R$ 475 milhões.Nesta primeira ação  serão intimados apenas pessoas físicas, sobretudo aquelas com omissão de dados e divergências de rendimentos declarados que foram detectados após cruzamento de dados pela Receita.

Segundo a Receita, o objetivo é não só incrementar a arrecadação, mas também estimular o pagamento “espontâneo” dos impostos devidos. Os contribuintes em situação irregular ainda não intimados podem retificar e pagar eventuais diferenças, incorrendo em multa de 20%.

Já após o recebimento da intimação, não haverá mais possibilidade de ajustar as contas com o leão e os contribuintes estarão sujeitos a cobrança dos impostos com juros e multa variável de 75% a 150%. Se comprovada a fraude, os contribuintes podem inclusive responder criminalmente pelo ato.

São aptos a entrarem nesta cruzada da Receita contribuintes com rendimentos tributáveis que não entregaram a declaração de Imposto de Renda, os que não declararam IR mas têm gastos com cartão de crédito bem acima do limite de obrigatoriedade de entrega da declaração, bem como aqueles que tenham gastos com cartão de crédito maiores do que os rendimentos declarados.

Também estão sujeitos a essa fiscalização os sócios, dirigentes ou titulares de Pessoa Jurídica que movimentam quantias superiores aos rendimentos declarados. Entram na lista da Receita ainda aquelas declarações com receita bruta da atividade rural um valor inferior ao informado por empresas na Declaração de Imposto de Pessoas Jurídicas (DIPJ) como compra.

IR: Lote de restituição liberado por engano

As consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (IRPF), ano-base 2007, foram liberadas nesta quarta-feira, 4, por um engano pela Receita Federal, sendo suspensas logo após a constatação do erro. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, houve um equívoco por parte de funcionários da RFB ou do Serpro (Serviço de Processamento de Dados) que estavam manipulando a página da Receita na internet.

Em conseqüência, algumas pessoas que estavam arriscando a consulta teriam visto seus nomes como contempladas no primeiro lote, cujos pagamentos serão feitos a partir do próximo dia 16 de junho. Conforme o supervisor nacional do IR, essas informações já foram retiradas da página.

As consultas ao lote serão liberadas oficialmente a partir da próxima segunda-feira, 9, às 8 horas. O calendário com as datas para o pagamento dos próximos lotes são 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 17 de novembro e o último, no dia 15 de dezembro.

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