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Governo quer cortar impostos de remédios

O governo e os laboratórios vão negociar com os estados a redução do ICMS cobrado nos remédios.  O corte da alíquota média atual, de 17,5%, para 12% fará o preço dos medicamentos cair 9%, liberando R$ 2 bilhões na economia.

Sem esperança de que a reforma tributária saia tão cedo, o governo e a indústria farmacêutica retomaram as conversas em torno da redução da carga tributária sobre medicamentos.
O principal alvo é o ICMS, imposto que mais incide sobre os remédios. No cardápio de propostas está a redução da atual média da alíquota, de 17,5%, para 12% ou mesmo para a faixa dos 6%. No primeiro caso, os preços de medicamentos de grande consumo podem cair 9%.

O objetivo anunciado da negociação é aumentar a oferta de remédios para a população – via redução de preços -, diminuir custos de tratamentos e até mesmo combater a sonegação.

Na próxima quinta-feira, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que congrega vários ministérios e é coordenado pelo da Saúde, se reúne para estudar estratégias para convencer os estados a reduzir o tributo. Oito entidades da cadeia farmacêutica endossam a redução de tarifas.

– A carga tributária sobre remédios no Brasil é escandalosa. Tributa-se fortemente um bem que é destinado à saúde das pessoas – diz Ciro Mortella, presidente da Febrafarma.

Medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A título de comparação, medicamentos de uso animal têm uma carga tributária de apenas 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%.

Estudo do Ministério da Saúde revela que a população que recebe mais de dez salários mínimos (15% dos brasileiros) consome 48% dos medicamentos disponíveis, enquanto os com renda de até quatro salários (51% dos cidadãos) representam 16% do mercado.

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