Nova cobrança de IOF facilita renegociação de inadimplentes

Pela nova regra, depois de caracterizada a falta de pagamento, a incidência do IOF será suspensa e deixará de aumentar o débito do correntista.

A Receita Federal mudou a cobrança do imposto sobre movimentação financeira para facilitar a renegociação de quem está inadimplente no cheque especial.

Pela nova regra, depois de caracterizada a falta de pagamento, a incidência do IOF será suspensa e deixará de aumentar o débito do correntista.

O imposto voltará a ser cobrado quando o cliente renegociar a dívida e somente sobre o saldo devedor de até um ano. Até agora, os bancos recolhiam o imposto durante todo o tempo em que o cliente ficava sem pagar.

A alteração vale a partir desta terça-feira (24). De acordo com a Receita Federal a medida tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas e permitir que pessoas inadimplentes voltem a conseguir crédito no mercado.

O cheque especial é considerado uma operação de crédito e, por isso, está sujeito à cobrança de IOF quando usado pelo cliente. Para pessoas físicas, a alíquota é de 3% ao ano sobre o valor do saldo devedor (empréstimo). Para as pessoas jurídicas, de 1,5%.

No dia 1º de cada mês, os bancos debitam na conta dos clientes de cheque especial o valor do IOF referente ao mês anterior. Quando a pessoa deixava de pagar o empréstimo e era considerada inadimplente, o imposto continuava sendo cobrado, fazendo com que o valor da dívida aumentasse sem parar.

A partir de agora, no momento em que a pessoa for considerada inadimplente no cheque especial a cobrança de IOF sobre a operação fica suspensa. O banco vai passar apenas a calcular o valor do IOF devido pelo cliente sobre a dívida do cheque especial. Além disso, esse cálculo de IOF só vai ser feito por um período de 365 dias. Passado esse prazo, se a dívida não for quitada ou renegociada, o imposto deixa de incidir sobre o saldo devedor.

A alteração foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Além da medida sobre o cheque especial, o governo ainda incluiu no decreto outras duas mudanças. A primeira determina o retorno da cobrança de IOF nas operações de curto prazo (até 30 dias ) com títulos de renda fixa, com exceção de debêntures, Créditos de Recebíveis Imobiliários e letras financeiras.

A outra estabelece que empresas beneficiadas com redução ou isenção da cobrança de IOF sobre operações de crédito, como no caso daquelas inscritas no Simples nacional ou então cooperativas, não precisam mais comprovar essa condição a cada operação feita. Agora, as empresas informam isso ao banco no momento da abertura da conta e se deixarem de ter o benefício.

Hora de negociar as dívidas

Embora ainda altíssimos, os juros cobrados aos consumidores brasileiros chegaram ao menor nível dos últimos 14 anos – na média, 7,08% ao mês, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças.

Com as taxas em queda, a hora é de renegociar: especialistas recomendam a troca de dívidas mais antigas, contraídas a juros mais elevados, por novos financiamentos, mais adequados às condições atuais do mercado.

Outra boa notícia para os consumidores em agosto: a inadimplência caiu 5,1%.

Juros do Comércio

Houve uma redução de 0,33% passando a taxa de 6,06% ao mês (102,59% ao ano) em junho/2009, para 6,04% ao mês (102,13% ao ano) em julho/2009.

A taxa deste mês é a menor desde abril/2008

Cartão de crédito

A taxa de juros média ficou estável em 10,56% ao mês (233,56% ao ano) em junho/2009.

A taxa deste mês é a maior desde julho/2000

Cheque Especial

Houve uma redução de 1,33% passando a taxa de 7,54% ao mês (139,24% ao ano) em junho/2009 para 7,44% ao mês (136,59% ao ano) em julho/2009.

A taxa deste mês é a menor da série histórica.

CDC – Bancos

Houve uma redução de 1,08% passando a taxa de 2,78% ao mês (38,96% ao ano) em junho/2009, para 2,75% ao mês (38,48% ao ano) em julho/2009.

A taxa deste mês é a menor da série histórica.

Empréstimo Pessoal Bancos

Houve uma redução de 0,75%, passando a taxa de juros de 5,30% ao mês (85,84% ao ano) em junho/2009, para 5,26% ao mês (85,00% ao ano) em julho/2009.

A taxa deste mês é a menor desde dezembro/2007

Empréstimo Pessoal Financeiras

Houve uma redução de 0,72% na taxa de juros média, passando a taxa de 11,17% ao mês (256,33% ao ano) em junho/2009 para 11,09% ao mês (253,26% ao ano) em julho/2009.

A taxa deste mês é a menor desde dezembro/2007

Crediário de Loja

Dos doze tipos de lojas pesquisadas, todas reduziram suas taxas de juros no mês.

ANEFAC

Mudança na poupança sai nesta quarta-feira

A mudança na remuneração da caderneta de poupança deve ser conhecida amanhã. Há várias indicações neste sentido, inclusive a da assessoria direta do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com a trajetória em queda da taxa básica de juro (Selic), a caderneta de poupança corre o risco de ter o rendimento acima de outras aplicações financeiras. O risco maior é para o refinanciamento diário do Tesouro Nacional em mercado. Se a poupança render mais do que os títulos públicos, o investidor pode rejeitar os papéis do governo.

O Ministério da Fazenda espera que as mudanças na caderneta de poupança sejam divulgadas amanhã ao final da reunião do Conselho Político.  Tudo irá depender da solução de um impasse criado com a proposta de reduzir o imposto dos fundos de investimentos para tornar esse tipo de aplicação mais atrativo do que a poupança para os grandes aplicadores.

Ao chegar nesta terça-feira ao ministério, o coordenador das discussões sobre mudança na poupança, Bernard Appy, negou notícias divulgadas hoje de que haveria impasse no governo provocada pela proposta que ele apresentou de redução do imposto dos fundos.

Hoje à tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu  sindicalistas para discutir a crise e os efeitos das medidas adotadas pelo governo para enfrentar a desaceleração da economia. Na quarta-feira, também à tarde, será a vez de empresários se reunirem com o ministro.

Rejeitada lei sobre administração de cartões

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou ontem o Projeto de Lei 4804/01, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que regulamenta a atividade de empresas emissoras de cartões de crédito. Entre as

regras propostas estão a proibição da cobrança de preços diferenciados para pagamento em dinheiro ou cartão, e a isenção de responsabilidade do titular pelo cartão extraviado, roubado ou usado por terceiros.

O relator da proposta, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), argumentou que essas diretrizes já constam de normas do Banco Central, e têm sido acolhidas em decisões judiciais. Da mesma forma, o Judiciário já entende que essas empresas são instituições financeiras e, por isso, são regidas pelas normas do sistema brasileiro para o setor. “Aprovado o projeto, o Banco Central deixaria de ser o gestor, e o processo ficaria amarrado a uma lei, sem a mobilidade necessária para atividades do setor”, disse.

Corrêa foi nomeado relator depois que o parecer do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que sugeria a aprovação do projeto, foi derrotado pela comissão. O deputado Guilherme Campos (DEM-SP) tentou aprovar a proposta de forma a caracterizar as compras com cartão de crédito como venda a prazo, e limitar a 2% sobre o valor a cobrança pelo serviço, mas esse voto também foi derrotado.

Agencia Camara

Juro para casa própria deve diminuir

O Ministério das Cidades sugeriu à equipe econômica que o pacote de estímulo à construção civil, a ser definido ainda este mês, contemple o corte dos juros nos financiamentos da casa própria para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais. Hoje, o custo dessas linhas de financiamento é a variação da Taxa Referencial (TR) mais 5% ao ano. A proposta é reduzir a 4%.

Outra sugestão de medida de aplicação imediata é o aporte adicional de R$ 900 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsídios nos empréstimos habitacionais a famílias com renda de até cinco salários mínimos. Atualmente, a previsão desses gastos em 2009 é R$ 1,6 bilhão.

Uma terceira proposta é a implantação imediata do fundo garantidor dos financiamentos habitacionais. Esse fundo, a ser formado inicialmente com um aporte de recursos do Tesouro, funcionará como uma espécie de avalista do mutuário com renda de R$ 600 a R$ 2 mil. Assim, os bancos podem cobrar juros mais baixos, pois o risco da operação fica menor.

Todas essas propostas fazem parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab) elaborado pelo Ministério das Cidades. A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, disse que parte das medidas do Planhab integrará o conjunto de medidas anticrise. Ela, porém, não informou quais. “Estamos analisando”, disse Inês. “Há propostas que defendemos que sejam adotadas no curto prazo, mas essa ainda é uma questão em aberto.”

AE

Juro para carros deve subir até 25%

A  crise global provocou uma onda de precaução entre bancos e financeiras que, a partir desta quarta-feira (1º), devem aumentar as taxas de juros para a compra de carros novos e usados em até 25%. A taxa foi verificada em pesquisa feita pelo economista Ayrton Fontes, da MSantos, empresa especializada no varejo de automóveis.

O aumento de juros é uma ação preventiva, pois os bancos brasileiros têm apenas 8% dos empréstimos captados no exterior e poderiam manter as taxas atuais. O levantamento feito junto a seis grandes bancos mostra que as novas tabelas que chegam às concessionárias nesta quarta vêm com aumentos de 10% a 25% nas taxas mensais.

Na terça-feira, as concessionárias de veículos foram orientadas pelas instituições financeiras a fecharem contratos pendentes, antes da entrega das novas tabelas.

Segundo o levantamento, quem operava com 1,38% passa a cobrar 1,65% mensais. Planos com juros a 1,48% ao mês vão para 1,8%. Os prazos, por enquanto, não serão alterados e chegam a até 72 meses, embora o plano preferido pelos consumidores seja o de 48 meses.

Os juros baixos e os prazos longos têm alimentado o mercado de carros novos, que voltou a crescer depois de registrar queda em agosto. Até segunda-feira (29), foram vendidos 252 mil veículos no mês passado e a previsão é de encerrar setembro com mais de 260 mil unidades vendidas.

No acumulado do ano até o mês passado, foram vendidos até agora 2,19 milhões de veículos, 26% a mais que no mesmo período de 2007.

G1/Car

Bradesco lucra R$ 4,1 bilhões

O Bradesco anunciou nesta segunda-feira (4) que terminou o primeiro semestre de 2008 com lucro líquido de R$ 4,105 bilhões. O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao resultado apurado no mesmo período do ano passado, que havia sido de R$ 4,007 bilhões.

Segundo dados da consultoria Economática, trata-se do quarto maior lucro semestral registrado por bancos brasileiros para o período, levando-se em conta o reajuste dos valores anteriores pelo índice oficial de inflação (IPCA) até junho.

O lucro semestral do Bradesco corresponde a R$ 1,34 por ação e uma rentabilidade de 28,6% sobre o patrimônio líquido médio, anunciou o banco em comunicado ao mercado. As operações com pessoas físicas cresceram 32,2%, para R$ 65,872 bilhões. Já no caso das pessoas jurídicas, o avanço foi de 42,9%, para R$ 115,730 bilhões.

O Bradesco encerrou o primeiro semestre com um patrimônio líquido de R$ 33,711 bilhões, um aumento de 22,5% em relação ao apurado no primeiro semestre de 2007.

Confira ranking dos maiores lucros no primeiro semestre

Banco	Lucro (em bilhões de R$)	Ano em que foi registrado
Banco do Brasil	4,276	2006
Itaú	4,260	2007
Bradesco	4,250	2007
Bradesco	4,105	2008
Bradesco	3,445	2006

Fonte: Economática

BC eleva Selic em 12,25% ao ano, sem viés

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira pelo aumento da Selic em 12,25% ao ano, sem viés. Esta é a segunda alta da Selic em três anos.

Segue nota na íntegra. “Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa de juros básico iniciado em reunião de abril, o Copom decidiu por unanimidade elevar a taxa Selic a 12,25% ao ano sem viés”.

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a ASB Financeira apoiaram a decisão.

O conselheiro econômico da Acrefi, Istvan Kasznar, assegura que o Copom promoverá aumentos suficientes da taxa de juros básica da economia para conter a inflação. ” O BC brasileiro vem deixando bem claro que vai tomar providências pontuais para que a meta de inflação seja cumprida. Agora, que somos investment grade, temos que preservar o que conquistamos com tanto sacrifício “, enfatiza.

O presidente da ASB, José Arthur Assunção, afirma que o Copom será implacável com a inflação durante todo o ano: ‘A taxa básica de juros vai ser elevada o quanto for preciso para evitar uma alta generalizada da inflação.

É hora mesmo de o Copom ser duro e promover um forte arrocho para o barco da economia não naufragar’, receita. ‘Creio que a taxa Selic chegue, no mínimo, a 13,75% até o fim do ano. Para as próximas três reuniões, espero novas elevações de 0,5 ponto percentual’, prevê.

InvestNews

Juros voltam a subir após três anos

O BC (Banco Central) anunciou nesta quarta-feira (16) o primeiro aumento da taxa básica de juros desde maio de 2005. O Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu elevar, por unanimidade, a Selic em meio ponto percentual, de 11,25% para 11,75% ao ano. É a maior taxa desde junho de 2007, quando a Selic era de 12%.

A decisão foi duramente criticada por representantes do comércio, da indústria e pelas  centrais sindicais. Após a decisão, o mercado já espera outras altas nas próximas reuniões.

“Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectiva para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,75% ao ano, sem viés. O comitê entende que a decisão de realizar, de imediato, parte relevante do movimento da taxa básica de juros irá contribuir para a diminuição tempestiva do risco que se configura para o cenário inflacionário e, como conseqüência, para reduzir a magnitude do ajuste total a ser implementado”, afirma comunicado divulgado pelo Copom.

Embora a alta dos juros já fosse esperada, a maioria dos economistas apostava em um aumento menor, de 0,25 ponto percentual. Uma parte do mercado avaliava, no entanto, que o BC deveria promover um aumento mais forte dos juros agora para evitar que a inflação ficasse fora de controle.

BC/FS