Arquivos de tags: juiz Marcelo Colombelli Mezzomo

Juiz considera Lei Maria da Penha populista

Ao considerar a Lei Maria da Penha ‘populista’ e ‘surreal’ e negar a maioria dos pedidos de medida preventiva amparados nela, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, de Erechim, comprou briga com movimentos feministas. Mas o gaúcho não está isolado: a lei considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica sofre resistências no Judiciário.
De acordo com o juiz em substituição da 2ª Vara Criminal de Erechim, a Maria da Penha é inconstitucional, pois viola o artigo 5º da Constituição, que estabelece, no seu inciso 1º, a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Após revelar ao Correio do Povo sua opinião sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, que propõe penas mais rígidas aos agressores das mulheres, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo disse estar recebendo apoio. ‘Não sou machista, mas a lei sim, na medida em que coloca a mulher em situação mais frágil, tratando-a de forma diferenciada.’ Ele defende a aplicação de uma lei de proteção familiar. ‘Muitas vezes, o oficial de justiça vai cumprir o mandado contra o agressor e a vítima diz que só queria dar um susto no companheiro.’

O magistrado também argumenta sobre a questão do machismo: ‘A meu juízo, perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país’. Para ele, a lei deveria ser de proteção familiar, para homens e mulheres em situação de risco em vista de fatos passados no âmbito familiar. ‘Quem protege um homem de 55 anos enfermo que sofre violência em sua casa de esposa, companheira ou mesmo dos filhos? O Estatuto do Idoso não o abarca, porque não tem 60 anos. Vivemos situações assim no dia-a-dia forense.’

A secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão, esperava a resistência do Judiciário. ‘Isso mostra a dificuldade que o poder tem de defender as mulheres. Não fomos sujeitas de direito por muito tempo’, destacou.
A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias se declarou ‘constrangida e envergonhada’. ‘Ninguém contestou os estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso. São situações que merecem tratamento especial, assim como mulheres que sofrem violência.’

CP/JANINE SOUZA

%d blogueiros gostam disto: