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Brasileiro confia mais na Igreja do que na Justiça

 

 

 

 

 

 

 

 

A confiança população nas instituições sofreu uma mudança importante no último trimestre. É o que mostram os dados do ICJBrasil (Indice de Confiança na Justiça), produzido pela Direito GV.

A Igreja – que também marcou a disputa à presidência da republica no segundo turno das eleições – passou de 7º lugar no ranking de confiança nas instituições para a 2ª posição. Nesse trimestre 54% dos entrevistados disseram que a Igreja é uma instituição confiável em comparação com o segundo trimestre de 2010, quando 34% dos entrevistados deram essa resposta. Em contraposição, a confiança nos Partidos Políticos caiu de 21% para 8% no período, mantendo-se em última posição no ranking de confiança nas instituições.

As Forças Armadas continuam sendo a instituição que conquista a maior confiança da população, 66% de respostas afirmativas. Na sondagem anterior – referente ao segundo trimestre – a Marinha, o Exército e a Aeronáutica obtiveram 63%.

O resultado não é confortável para os órgãos da Justiça. Com apenas 33% dos entrevistados dizendo que o Judiciário é uma instituição confiável, a instituição empata com a Polícia e ganha apenas do Congresso Nacional (20%) e dos Partidos Políticos (8%). As outras instituições ficaram com os seguintes resultados no que diz respeito à confiança da população : Grandes Empresas (44%), Governo Federal (41%), Emissoras de TV (44%) e Imprensa Escrita (41%).

Confiança nas Instituições

O ICJBrasil foi criado pela Direito GV para mensurar o grau de confiança no Judiciário e como a população utiliza as instituições da Justiça para a reivindicação de direitos e busca por soluções de controvérsias. O ICJBrasil do terceiro trimestre de 2010 foi de 4,4 pontos, em uma escala de 0 a 10, o mesmo índice obtido no trimestre anterior. O índice é formado pelos subíndices de comportamento e percepção, sendo que o segundo cravou uma nota 6,3 e o primeiro, 3,5 pontos, sempre em uma escala de 0 a 10.

O Distrito Federal foi o Estado que registrou maior confiança no Judiciário, com 4,6 pontos, desbancando a liderança do Rio Grande do Sul que, desde o início da sondagem, em julho de 2009, ocupava o posto. No período, o estado gaúcho recebeu um índice de confiança de 4,5 pontos. São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram o mesmo índice de confiança, 4,4 pontos, e os Estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco são os que menos confiam no Judiciário : cada um teve 4,3 pontos no índice de confiança.

A principal motivação do uso do Judiciário pelos entrevistados está relacionada à questões trabalhistas (demissão, indenização, pagamento de horas extras, etc), seguida por questões relativas ao direito do consumidor (cobrança indevida, cartão de crédito, produtos com defeito, etc) e direito de família (divórcio, pensão, guarda de menores, inventario, etc)

Sobre o ICJBrasil

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). O índice é composto por dois subíndices: o de percepção avalia a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, competência para a solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de uso do Judiciário, honestidade, independência, um panorama dos últimos 5 anos e a perspectiva para os próximos 5 anos.

O subíndice de comportamento procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça. Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.

Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro) durante os meses de julho, agosto e setembro de 2010. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2000 do IBGE.

Justiça: uso de algemas será restrito

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, a súmula vinculante que irá regular o uso de algemas no país. A medida proíbe a utilização das algemas durante operações policiais e julgamentos.

A regra terá que ser respeitada tanto por juizes quanto pelas polícias. A exceção fica somente para casos específicos, em que um suspeito represente risco à sociedade.

No último dia 7, os ministros do Supremo anularam por unanimidade uma decisão judicial que condenou um réu usando algemas durante julgamento. Antônio Sérgio da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Laranjal Paulista (SP) a 13 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Os advogados haviam alegado que o réu ficou algemado durante o julgamento, o que teria prejudicado sua defesa.

Todos os ministros do STF seguiram o voto do relator da matéria, Marco Aurélio Mello, que se posicionou favoravelmente a realização de um novo julgamento para Antônio Silva, dessa vez sem algemas. Os ministros decidiram estender a decisão para os demais tribunais brasileiros.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considera que a aprovação da súmula vinculante honra o Estado Democrático de Direito no Brasil. “A decisão põe um ponto final na utilização apenas com para constranger, condenar moralmente ou espetacularizar o ato de prisão”, afirmou Britto.

STF/G1

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