STF arquiva ação contra fundadores da Igreja Renascer

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de uma ação penal contra fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevan e Sonia Hernandes, que corria na Justiça Estadual de São Paulo por suposta prática de lavagem de dinheiro.

A decisão foi tomada na segunda-feira (11) pela 1ª Turma do tribunal, por unanimidade, ao analisar um habeas corpus proposto pela defesa do casal. Eles eram acusados de comandarem uma organização criminosa que utilizava a estrutura religiosa e de empresas vinculadas à Igreja para lavar o dinheiro.

A denúncia afirmava que eles arrecadavam grande volumes de dinheiro dos fiéis, que eram “ludibriados” pelo casal.

Ainda de acordo com acusação, os recursos eram utilizados em proveito do casal e de terceiros, “desvirtuando as atividades eminentemente assistenciais e aplicando seguidos golpes”.

Os ministros determinaram o encerramento da ação penal por uma questão técnica. De acordo com os integrantes do Supremo, a denúncia proposta pelo Ministério Público no caso em questão, acusou o casal apenas por “lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa”.

Segundo o Supremo, no entanto, alguém só pode ser acusado por lavagem de dinheiro, quando existir um outro crime a ser investigado. Em outras palavras, o dinheiro só poderia ser “lavado” com a existência de um crime anterior.

Os ministros argumentaram que “organização criminosa” não é tipificada como crime e por isso, a denúncia contra o casal deveria especificado qual irregularidade foi cometida antes da lavagem de dinheiro apontada pela acusação.

O habeas corpus começou a ser julgado em 2009, quando o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello e o colega José Antonio Dias Toffoli votaram pelo arquivamento da ação penal que corre na 1ª Vara Criminal da capital paulista.

Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia pediu vista. Ela trouxe seu voto na última terça-feira, na mesma linha daqueles que votaram anteriormente, acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Estevan e Sonia Hernandes chegaram a ser presos nos Estados Unidos, em 2007. Quando chegavam àquele país, eles declararam que não carregavam mais de US$ 10 mil, mas portavam US$ 56 mil.

Kaká e a mulher fora da Igreja Renascer

Famoso pela devoção à Igreja Renascer em Cristo, do casal Sonia e Estevam Hernandes, o jogador Kaká e a sua mulher, Caroline Celico, romperam com a instituição.

A informação está na edição deste final de semana da revista “Veja”, sob o título “Vida nova para Carol e Kaká”.

De acordo com a publicação, eles se afastaram no último mês de agosto da instituição. “O meu tempo na Igreja Renascer acabou. E o que posso afirmar é que hoje minha busca constante é somente por Deus”, disse Carol à revista.

Sobre os motivos, ela preferiu não se pronunciar: “Não vou fazer nenhum comentário. Cada um tem o seu ponto de vista sobre inúmeros assuntos”.

A própria igreja confirmou que, na quinta-feira, o jogador telefonou para Hernandes e confirmou que saía “por motivos pessoais”, acrescenta a “Veja”.

Neste sábado à tarde, a Folha apurou que o meio-campista do Real Madrid realmente se afastou da Renascer há pelo menos dois meses.

Em julho do ano passado, Kaká foi nomeado presbítero da igreja, em um culto realizado no último dia 19 de julho na Flórida, nos EUA. A mulher dele, Caroline Celico, já é pastora.

 

 

O posto de presbítero seria um passo para que Kaká se torne pastor, assim como sua mulher. Em um vídeo divulgado tempos atrás, Caroline pregava ao lado da bispa Sônia e falava sobre a igreja que irá abrir em Madri, cidade onde o marido atua pelo Real Madrid. “Acima de financeiro, acima dos benefícios da mudança, vamos poder abrir uma igreja lá, dizia.

Em entrevista a revista QUEM, Kaká falou sobre seu desejo de se tornar pastor depois de se aposentar do futebol. “Quem sabe, um dia eu possa fazer isso através de um altar e uma igreja, pois eu gosto muito de estudar a Bíblia e conhecer sempre mais do poder Dele. Um dia, se Deus quiser, serei também pastor.

POLÊMICA

No dia 2 de dezembro do ano passado, a Justiça Federal em São Paulo condenou os fundadores da Renascer, Estevam e Sonia Hernandes, a quatro anos de reclusão pelo crime de evasão de divisas. A decisão foi do juiz Fausto De Sanctis, na 6ª Vara Criminal de São Paulo, que acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal.

Porém, por serem réus primários no Brasil, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços a entidades filantrópicas.

A condenação se referiu ao fato de o casal ter saído do Brasil com destino aos Estados Unidos, em janeiro de 2007, com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Ao desembarcarem no aeroporto de Miami, Sonia e Estevam foram detidos e posteriormente condenados pela Justiça americana pelos crimes de contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro.

Antes, em 18 de janeiro, o teto da antiga sede da igreja desabou, deixando sete mortos e mais de 100 feridos.

O lançamento da pedra fundamental do novo templo ocorreu em setembro de 2009, orçado em R$ 10 milhões, em São Paulo, exatamente com a presença do jogador Kaká. Ele ficou o tempo todo ao lado dos líderes Estevam e Sônia, com quem orou de mãos dadas.

Folhaonline/Quem

Kaká ora com bispos da Renascer

Sonia e Estevam Hernandes ao lado de Kaká na Renascer. Foto:Antonio Milena/AE

Dispensado da seleção brasileira, Kaká participou do lançamento da pedra fundamental do novo templo da Igreja Renascer nesta segunda-feira, 7. O jogador participou de orações ao lado dos líderes da igreja, o casal Sônia e Estevam Hernandes. No local, será construído o novo templo da igreja. Foi lá que, no dia 18 de janeiro deste ano, o teto do templo desabou e provocou a morte de 9 pessoas.

Kaká é um dos fieis mais famosos da Renascer. O jogador casou no templo que desabou, no Cambuci. Em fevereiro de 2008, Kaká doou à Renascer o troféu que recebeu de Melhor Jogador da Fifa, em 2007. A taça ficou exposta exatamente no mesmo local do desabamento, mas não foi atingida.

O casal Hernandes foi preso em janeiro de 2007 no Aeroporto de Miami ao tentar entrar no país com US$ 56.467 escondidos em uma Bíblia, em CDs gospel e em duas bolsas, embora tivessem declarado à alfândega U$ 10 mil cada um.

Kaká diz que doou 200 mil euros à Renascer

O jogador Kaká enviou 200 mil euros – cerca de R$ 580 mil – por meio de ordem bancária da agência do Banco do Brasil, de Milão, para uma conta corrente da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, em um Bradesco de Itupeva, no interior de São Paulo.

A doação, em 12 de maio de 2008, é apenas uma das feitas pelo jogador brasileiro do Milan para a Igreja desde que ele passou a frequentá-la, há 14 anos, quando tinha 12 anos de idade.

Kaká foi ouvido pelo Núcleo de Polícia Tributária de Milão, a pedido da Justiça brasileira, em 15 de maio de 2008, na investigação sobre suposta lavagem de dinheiro do apóstolo Estevam Hernandes Filho, pela bispa Sonia Haddad Moraes Hernandes e pelos filhos do casal, Daniel e Fernanda Hernandes.

No depoimento, Kaká disse que tudo o que doou à Renascer foi “em dinheiro”. O jogador afirmou que esperava que suas doações fossem usadas nas atividades beneficentes, mas contou que nada havia de concreto sobre o emprego do dinheiro.

A Assessoria de Kaká disse que o jogador não iria se pronunciar sobre o caso. Os assessores da Renascer informaram que não conheciam o depoimento e, por isso, não se manifestariam.

No País, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga uma grande quantidade de empresas ligadas à Renascer por meio de um esquema formado pela família Hernandes, que acumulou, segundo os promotores, “uma verdadeira fortuna, explorando a fé religiosa de outrem e realizando negócios ilícitos, usando atividades filantrópicas como cobertura”.

AE

Outros templos da Renascer serão investigados

O Ministério Público de São Paulo informou que vai investigar todos os outros prédios da Igreja Renascer em Cristo para saber se estão regularizados. “Deve haver outros prédios da igreja Renascer sem alvará, porque muitos edifícios na cidade não têm alvará e funcionam, por falha na fiscalização da prefeitura”, afirmou a promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público, Madel Tucunduva.

O MP investigará também se houve negligência por parte da prefeitura da cidade na concessão do alvará de funcionamento da igreja cujo teto desabou no domingo. O templo teve o alvará aprovado pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) em 2008, quando apresentou atestado de segurança de um engenheiro contratado pela própria igreja e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Segundo a promotora a igreja passou por uma reforma em 1999, depois de ter sido interditada por problemas na estrutura e no forro do prédio em 1998. Madel afirmou que dez anos é muito pouco tempo para o teto de um prédio desabar após uma reforma. “O problema na estrutura pode não ter sido resolvido em 1999”, disse.

No ano passado, antes de obter a licença, a Renascer chegou a ser multada pela prefeitura municipal por falta de alvará, após o MP receber reclamações de vizinhos a respeito do prédio.

A promotora Mabel informou que o MP vai reabrir um procedimento para averiguar as condições dos outros templos da Renascer, medida que poderá ser estendida a outras igrejas. “Quem tiver de ser responsabilizado penalmente vai ser responsabilizado penalmente”, frisou Andreucci. Ele evitou cogitar se a responsabilidade pelo acidente poderá recair sobre os líderes da Igreja Renascer em Cristo, Estevam Hernandes e Sônia Hernandes, que cumprem prisão domiciliar nos Estados Unidos. Mas disse que eles poderão ser ouvidos por meio de carta rogatória, explicou o promotor.

Mabel acrescentou que o bispo Hernandes tinha conhecimento de discussões na Justiça entre a Renascer e os vizinhos do imóvel, que contestavam a segurança do local. “Todos os envolvidos serão ouvidos, além de engenheiros e pessoas que tenham de uma forma ou de outra participado da reforma”, apontou Andreucci.

Cai o teto da Igreja Renascer. 9 mortos

Leia também: Justiça irá investigar outros templos

O teto da sede mundial da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, na avenida Lins de Vasconcelos, no bairro Cambuci, em São Paulo, desabou por volta das 19h deste domingo, quando cerca de 400 pessoas estavam no prédio.

O número de mortos  chegou a nove na manhã desta segunda-feira (19). A morte de Luiza Silva, de 62 anos, foi confirmada pela assessoria de imprensa da Santa Casa de Misericórdia.

Mais cedo, o falecimento da oitava, Maria de Lurdes da Silva, de 67 anos, foi divulgada pelo Hospital das Clínicas. Apesar de ter sido operada, a vítima, que teve trauma de abdômen, trauma na cabeça e esmagamento de uma das pernas, não resistiu.

Ao menos cinco feridos permanecem internados em estado grave em hospitais da capital paulista, após serem atingidos pelo desabamento do teto da Igreja Renascer na noite de ontem, no Cambuci, zona sul. O Hospital São Paulo informou que quatro pacientes estão em estado grave, um foi transferido e oito tiveram alta. Dois permanecem internados e passam bem. Já no Hospital do Servidor Público Municipal (Vergueiro), dos 20 feridos, nove tiveram alta, 11 estão em observação e uma garota de 17 anos está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após passar por cirurgia na cabeça, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Dos 24 feridos atendidos no Hospital Cruz Azul, dois permanecem internados. Um deles está em observação e o outro passou por cirurgia ortopédica hoje e também passa bem. O restante já teve alta médica. Das 29 vítimas do desabamento socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas foram para o Hospital Sabóia com escoriações e já tiveram alta.

As primeiras informações do Corpo de Bombeiros davam conta de que cerca de 400 pessoas estavam no local no momento do acidente. A assessoria de imprensa da Renascer, no entanto, informou que apenas 60 pessoas estavam no lugar, já que havia terminado um culto e o outro começaria em alguns minutos.

Os fundadores da igreja, Estevam Hernandes e Sônia Hernandes, divulgaram uma nota lamentando o incidente: “Estamos todos absolutamente consternados, tristes e pasmos com a tragédia que nos abateu neste domingo, ceifando vidas, ferindo pessoas, trazendo tanto horror. Mas temos que ser firmes, cada vez mais fortes, unidos, para superarmos.”

O imóvel onde fica a igreja, na avenida Lins de Vasconcelos, 1108, tem capacidade para duas mil pessoas. Foi lá onde, em 2005, o jogador Kaká se casou com Caroline Celico. A igreja, considerada a segunda maior denominação neopentecostal brasileira, foi fundada em São Paulo em 1986. A Igreja Renascer controla hoje uma rede de TV, uma gravadora, rede de rádio, uma editora e possui a Fundação Renascer, mantenedora de suas obras assistenciais.

Estima-se que haja hoje cerca de 1.500 templos espalhados por todo o Brasil e países como Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Espanha, Japão, entre outros, somando mais de dois milhões de fiéis.

Os Bombeiros enviaram 40 viaturas para o local. Ao todo, 16 equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local para prestar socorro. Bombeiros e policiais militares procuravam vítimas dentro da igreja, que teve todo o teto destruído. Ainda nao se sabe a causa do desabamento.

Geraldo Tenuta Filho, presidente da Renascer, conhecido como bispo Gê, afirmou que  a Igreja divulgará uma relação com nomes de mortos e feridos. Ele reafirmou que a documentação do imóvel estava em ordem, com autorização de funcionamento expedida pelo Contru em 2008. Segundo ele, a última reforma foi feita há três anos. O bispo não soube dar detalhes sobre o que foi reformado no prédio, que tem capacidade para 1.800 pessoas.

O bispo Gê afirmou que obras feitas há três meses foram apenas de pintura da fachada, sem alterações na estrutura do prédio. Dois helicópteros Águia, da PM, auxiliaram no socorro ás vítimas.

STF nega arquivamento de processo contra bispos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de arquivamento do processo contra os bispos Sônia e Estevam Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo e atualmente cumprindo liberdade vigiada nos Estados Unidos.

Ambos são acusados de lavagem de dinheiro e cumpriram dez meses de prisão alternada (cinco em presídio e cinco de prisão domiciliar) na Flórida, após serem detidos com dinheiro não-declarado e escondido dentro de uma Bíblia. A defesa já havia tentado arquivar o processo que corre na 1ª Vara Criminal de São Paulo, através de processo protocolado no STJ, mas o pedido foi negado.

Esta semana o  Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em caráter liminar, o pedido de extradição dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sonia Haddad Hernandes, que estão presos nos Estados Unidos. Segundo a Corte, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concordou com os argumentos do advogado do casal de que não existe nenhum decreto de prisão expedido contra o casal no País.

O  Tratado de Extradição firmado entre os dois países não abrange os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores, pelos quais o casal responde nos EUA, por supostamente tentar entrar no país, em janeiro do ano passado, com US$ 56 mil não declarados.

JP/NF

Igreja Renascer: Bispa solta, chora em evento

Após deixar a cadeia de Tallahassee, na Flórida, onde estava presa desde o dia 21 de janeiro, a apóstola Sônia Hernandes, fundadora da Igreja Renascer, participou via satélite de uma cerimônia com fiéis da Renascer, comandada por ela e pelo seu marido, Estevam Hernandes.

O casal foi condenado em agosto do ano passado por tentar entrar com dinheiro não-declarado nos Estados Unidos. Enquanto Estevam ficou preso, Sônia cumpria prisão domiciliar, e a situação se inverteu após cinco meses. O evento da Renascer, chamado “Ceia dos Oficiais”, ocorre no Ginásio do Ibirapuera e, ao aparecer no telão montado no local, Sônia foi recebida com aplausos e euforia pelos fiéis e se emocionou, chegando a chorar.

Ela disse que estava com saudade dos fiéis e da igreja. Estevam, que também apareceu, manifestou sua alegria pela liberdade da mulher e afirmou que os últimos dez meses foram os de maior sofrimento da sua vida.

JP