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Ministros do STF trabalham para Gilmar Mendes

Quem entra no site do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem a participação no controle acionário do Ministro Gilmar Mendes , vê uma lista de professores da Instituição.

http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71

Entre os professores dessa escola de Mendes estão os ministros Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.

A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. “É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício.”

O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antônio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?

Ou seja, seis Ministros do STF  trabalham para Gilmar Mendes. Daquela lista que assinou o documento de apoio ao presidente do STF, seis ministros na verdade estavam dando apoio AO PATRÃO, pois são obviamente remunerados por este !

A pergunta que fica: Pode um STF funcionar de forma imparcial se o seu presidente tem vínculos empregatícios com seis de seus membros ?

Diz o texto de apresentação do instituto:  “O IDP reúne em seu corpo docente alguns dos mais respeitados juristas e doutrinadores do país, entre Doutores, Mestres, Juízes, Membros do Ministério Público, Ministros das mais altas Cortes e Ministros de Estado, que se dedicam à formação e ao aperfeiçoamento das novas gerações de profissionais.

No IDP, os profissionais e estudantes têm a oportunidade de aprender diretamente com quem faz doutrina e jurisprudência no Brasil.

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A revista Carta Capital já havia abordado este assunto em 05/10/2008 e nenhuma matéria na chamada grande imprensa.

Leandro Fortes/Carta Capital/

Bicoito Fino/IdelberAvelar

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