Governo quer cortar impostos de remédios

O governo e os laboratórios vão negociar com os estados a redução do ICMS cobrado nos remédios.  O corte da alíquota média atual, de 17,5%, para 12% fará o preço dos medicamentos cair 9%, liberando R$ 2 bilhões na economia.

Sem esperança de que a reforma tributária saia tão cedo, o governo e a indústria farmacêutica retomaram as conversas em torno da redução da carga tributária sobre medicamentos.
O principal alvo é o ICMS, imposto que mais incide sobre os remédios. No cardápio de propostas está a redução da atual média da alíquota, de 17,5%, para 12% ou mesmo para a faixa dos 6%. No primeiro caso, os preços de medicamentos de grande consumo podem cair 9%.

O objetivo anunciado da negociação é aumentar a oferta de remédios para a população – via redução de preços -, diminuir custos de tratamentos e até mesmo combater a sonegação.

Na próxima quinta-feira, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que congrega vários ministérios e é coordenado pelo da Saúde, se reúne para estudar estratégias para convencer os estados a reduzir o tributo. Oito entidades da cadeia farmacêutica endossam a redução de tarifas.

– A carga tributária sobre remédios no Brasil é escandalosa. Tributa-se fortemente um bem que é destinado à saúde das pessoas – diz Ciro Mortella, presidente da Febrafarma.

Medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A título de comparação, medicamentos de uso animal têm uma carga tributária de apenas 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%.

Estudo do Ministério da Saúde revela que a população que recebe mais de dez salários mínimos (15% dos brasileiros) consome 48% dos medicamentos disponíveis, enquanto os com renda de até quatro salários (51% dos cidadãos) representam 16% do mercado.

Braskem e Petrobras: investimento de R$ 1,1 bi no RS

Dois investimentos, no total de R$ 1,1 bilhão no Rio Grande do Sul, foram anunciados à governadora Yeda Crusius, na manhã desta terça-feira, no Palácio Piratini, pelo presidente da Braskem, Bernardo Gradin, e o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

A Braskem aplicará R$ 500 milhões na sua PE Verde, no Pólo Petroquímico de Triunfo – onde já trabalham 100 pessoas. É a primeira planta industrial no planeta de plástico a partir do etanol. Yeda foi convidada para o lançamento da pedra fundamental da obra, dia 22 de abril. “É um ato mundial. Vamos buscar, juntos, trazer o presidente da República”, disse a governadora ao comemorar a decisão.

Já a Petrobras aplicará R$ 600 milhões para reduzir a presença de enxofre na gasolina e no óleo diesel produzidos na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap S/A), em Canoas. Entre fixos e temporários, serão criados mais de 13 mil empregos no RS.

Ao todo, a obra da PE Verde irá gerar 1,5 mil empregos. Para depois, são previstos 30 postos fixos. A conclusão da PE Verde de Triunfo é para o primeiro trimestre de 2011, quando, de acordo com Gradin, a unidade deverá entrar em operação comercial. A produção estimada será de 200 mil toneladas/ano de eteno e polietileno a partir do etano da cana-de-açúcar, para uma demanda mundial de 600 mil toneladas/ano.

Na Refap, os investimentos estão em fase final de aprovação pelo Conselho de Administração da Refinaria, informou Costa. O objetivo é melhorar a qualidade da gasolina e do óleo diesel. O primeiro investimento será de R$ 200 milhões para reduzir a presença de enxofre na gasolina produzida na Refap de 1 mil partes por milhão (ppms) de enxofre para 50 ppms.

Dentro dos próximos 60 dias, começa a construção da unidade em Canoas, adiantou o diretor da Petrobras. Ainda neste semestre, segundo Costa, deverá ser aprovado investimento de R$ 400 milhões para a redução das ppms de enxofre para o diesel usado pela frota de veículos da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). O teor, que hoje é de 500 ppms, cairá para 50 ppms. “Vamos começar essa obra no final de 2009”, garantiu o diretor.

12 mil empregos

A unidade industrial para redução do enxofre na gasolina será construída no primeiro semestre de 2010 e a planta para redução na gasolina, no final de 2011. Mas, independentemente da conclusão das obras, a Petrobras vai fornecer diesel com 50 ppms já a partir do primeiro trimestre de 2010 à frota da RMPA, conforme assegurou Costa. “A qualidade do ar será bem melhor na Região Metropolitana, e serão trazidos empregos, desenvolvimento e impostos para o Estado”, salientou o executivo.

Durante o pico das obras dos dois investimentos, serão gerados 12 mil empregos diretos temporários, segundo frisou o diretor da Petrobras – os fixos serão 60. “São investimentos muito grandes e estimulantes, que fazem do Rio Grande do Sul ponto central de qualidade na produção da petroquímica e a sua transformação para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Yeda.

Para a governadora, o Estado cumpre com a sua parte, no trabalho, a partir da Secretaria do Meio Ambiente. Já a presença da Braskem e da Refap, de acordo com Yeda, tem um grande significado, além dos números: “A planta de plástico verde terá R$ 500 milhões que movimentarão encomendas, arrecadação de ICMS, o giro da roda para a frente. Além disso, existem as encomendas da Refap, para melhoria da qualidade do meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade do uso de combustíveis”.

O secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, destacou a importância dos empregos, a garantia de renda e de desenvolvimento em uma época de crise. “E tem o componente da sustentabilidade, uma vertente que a governadora tem reafirmado permanentemente. São ganhos que a comunidade terá ao longo do tempo, com preservação ambiental, e que colocam o Rio Grande do Sul numa posição de inovação e de pioneirismo no mundo”, disse Rosado.

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini