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Ulbra: professores e médicos pedem no MPF saida do reitor

Os professores da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) (foto), com sede em Canoas (RS), encaminharam nesta terça-feira (14) ao Ministério Público Federal um pedido de intervenção na instituição. Os docentes pedem o afastamento do reitor Ruben Eugen Becker e o pagamento de salários em atraso.

Para tentar resolver a situação o mais rápido possível, uma reunião foi agendada no MEC (Ministério da Educação) para esta quinta (16). “Neste encontro, faremos tudo o que for possível para que se encontre uma alternativa que permita tanto à universidade, como ao complexo hospitalar, voltar a funcionar dentro da normalidade” afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) que participará da comitiva juntamente com representantes dos professores e funcionários.

Em greve há oito dias, os docentes afirmam não terem recebido parte do 13º salário e dos vencimentos de janeiro, além da totalidade do salário de março. A dívida da universidade com os 2,2 mil professores que atuam nos nove campi do Estado chega a R$ 34 milhões.

Os cerca de mil médicos vinculados à Universidade, que tem quatro hospitais no Rio Grande do Sul, também vão acionar a Ulbra na Justiça. Esses profissionais deram prazo de 72 horas para a regularização de salários atrasados de março e metade dos vencimentos de fevereiro. Eles também encaminham nesta quarta-feira (15), ao Ministério Público, um pedido de afastamento do reitor.

O procurador federal Adriano Raldi, que recebeu o pedido dos professores, não estipulou prazo para decidir sobre a solicitação. A tendência, segundo ele, é que o MPF entre com uma ação civil pública na Justiça Federal exigindo a destituição do reitor, motivada por interesse público. A Ulbra tem cerca de 150 mil alunos em seis estados brasileiros.

O pedido de destituição do reitor foi encaminhado para Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), mantenedora da universidade, e também para o Ministério da Educação, Assembléia Legislativa do Estado e prefeitura de Canoas.

“A humilhação dos servidores da Ulbra chegou a um nível insustentável”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro-RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul). A greve, segundo o sindicalista, alcança 80% da categoria.

O dirigente reclama de sucessivos descumprimentos de acordos por parte da universidade, a maioria deles protocolados na justiça, e da falta de soluções por parte da reitoria para a crise financeira que já dura quatro meses. O último acordo de parcelamento dos salários, firmado em fevereiro, está sendo executado pela 3ª Vara da Justiça de Canoas, porque não foi cumprido pela universidade.

Em função do atraso nos salários, a 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Canoas bloqueou na segunda-feira (13) as contas bancárias da Ulbra, no valor de R$ 8 milhões. Na decisão, o juiz Volnei de Oliveira Mayer concedeu a antecipação de tutela para determinar que a universidade pague o salário de março no prazo de 48 horas, com previsão de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O prazo se esgota nesta quarta-feira (15).

Hospitais

A situação dos quatro hospitais mantidos pela Ulbra no Rio Grande do Sul, que atende a cerca de 400 mil usuários diariamente, também é delicada. O Hospital Independência, em Porto Alegre, está fechado desde a última quinta-feira. Pacientes que tinham procedimentos marcados, entre eles cirurgias, estão sendo encaminhados à Secretaria de Saúde do município. O Hospital Luterano, também na capital, funciona apenas com o serviço de pronto-atendimento.

O Hospital Universitário, em Canoas, está com o funcionamento do centro obstétrico e das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) adulta e neonatal suspenso desde a semana passada, o que também inviabiliza o centro cirúrgico da unidade. De acordo com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), 95% da estrutura do HU está fora de operação. O Hospital Mario Totta, em Tramandaí, não atende emergências da área de traumatologia por falta de médicos.

O presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, defendeu a saída do reitor da Ulbra. “Hoje os médicos vivem uma situação insustentável. Os pacientes correm risco de vida, pois estão internados em serviços de emergência”, disse. Segundo ele, cerca de 70% dos pacientes atendidos pelo HU e pelo Hospital Independência são do SUS.

Dívidas com o governo

A Ulbra tem uma dívida de R$ 2,3 bilhões com a União, a maior parte referente a impostos federais. O débito está em execução judicial. Mas segundo Reginaldo Bacci, diretor jurídico da instituição, a dívida pode cair a R$ 400 milhões se for confirmado o certificado de filantropia da Ulbra, que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em abril, uma liminar da 13ª Vara de Justiça Federal de Brasília cassou o certificado de entidade filantrópica reconquistado pela Ulbra e por outras 7 mil entidades beneficentes em fevereiro, por meio da Medida Provisória 446 – conhecida como a MP da Filantropia. As instituições, segundo a justiça, não atendem às condições exigidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A universidade evita comentar a crise financeira. Por meio de um comunicado, o pró-reitor de Graduação, Osmar Rufatto, limitou-se a informar que a Ulbra vai divulgar um novo calendário acadêmico assim que as aulas forem retomadas, com o objetivo de garantir a continuidade do semestre letivo.

Flávio Ilha/UOL

Ulbra: sindicato pedirá interdição dos hospitais

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) anunciou que pedirá ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) a interdição dos hospitais da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e o cancelamento do vestibular para o curso de Medicina. O motivo é que os mais de 800 médicos que prestam serviço como empresa estão sem receber desde agosto, há esvaziamento dos hospitais, unidades paradas e começa a faltar materiais básicos, como oxigênio, de acordo com o Simers.

“Muitos profissionais estão tendo de buscar outras alternativas de trabalho já que não há perspectiva de regularização dos pagamentos. Sem pessoal suficiente e materiais para atendimento, a operação oferece risco à população”, disse o presidente da entidade médica, Paulo de Argollo Mendes.

“>Hospitais em Porto Alegre, Canoas e Tramandaí estão com parte dos serviços paralisados por falta de profissionais e materiais. A assessoria de imprensa da Ulbra afirmou que ainda não tinha uma resposta da universidade sobre a situação, e aguardava um retorno da diretoria. A universidade tem mais de 10 mil empregos diretos, milhares de prestadores de serviços e mais de 140 mil estudantes. O plano de saúde tem 80 mil segurados. A interdição depende de vistoria do Cremers.

Além da interdição, o sindicato e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) deverão pedir audiência com os ministros da Educação e da Saúde, além dos prefeitos de Porto Alegre, Canoas e Tramandaí. O objetivo é enfrentar o impacto da redução de atendimentos para a população. O Simers também anunciou que sugerirá aos ministros uma intervenção federal para assegurar a continuidade dos serviços.

Cremers

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