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HOMOFOBIA: são 3,4 denúncias por dia

A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) – celebrado nesta quinta-feira,17 de maio.

A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.

A  Secretaria de Direitos Humanos)do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.

As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos.Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo. Cada caso foi repassado para a polícia e governos locais.

Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96). O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.

A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa. Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios – um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.

‘A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais’, disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.

O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando se eles foram cometidos por homofobia – o que permite que uma contagem seja feita eletronicamente.

Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra homossexuais.

O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.

A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa.

Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.

Universidade gaúcha expulsa aluno de medicina por mandar e-mail homofóbico

Um aluno do segundo ano de medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foi expulso da instituição por uma sindicância interna após ser identificado como o autor de um e-mail homofóbico enviado aos colegas. No texto, ele prega que os futuros médicos deveriam tratar “erroneamente” pacientes gays.

O caso tomou repercussão no final do ano passado. Após a vitória de uma chapa com integrantes homossexuais que assumiram o Diretório Acadêmico, textos apócrifos em uma conta coletiva de e-mail passaram a ser enviados, com conteúdo discriminatório.

“Está na hora de unirmos forças e, veladamente, fazer o que nos couber para dar fim -pouco a pouco- nesta peste. No momento da consulta [médica oferecida pela faculdade] de uma bicha, ou recuse-se (pelos meios cabíveis em lei), ou trate-os ‘erroneamente’!!!”, afirmava uma mensagem.

No mesmo texto, o aluno referiu-se a pacientes gays como “escória” de “corpos nojentos”.

Na época, os estudantes que tiveram acesso ao conteúdo homofóbico informaram a imprensa e a reitoria da universidade, que instaurou uma sindicância.

“Após a denúncia, o Conselho Universitário decidiu oficializar o caso à Polícia Federal e abrir um processo administrativo para identificar o autor do email. Um relatório final foi devolvido ao Conselho que optou pelo afastamento do aluno, que ainda tem prazo para recorrer da decisão”, informou a secretária chefe do Conselho Universitário da UFCSPA, Olívia Freitas.

Paralelo a isso, o caso está sendo foi investigado pela Polícia Federal – já que a faculdade é uma instituição federal.

O nome do aluno expulso não foi divulgado.

Homofobia: Conar reprova comercial da Doritos

O Conar, órgão que regulamenta a propaganda, sustou ontem o comercial do Doritos em que meninos e salgadinhos se misturam com o hino-gay YMCA. Por maioria de votos decidiram pela sustação do filme “YMCA”, criado pela Almap para Doritos.  Alvo de protestos entre a comunidade gay, a peça foi considerada homofóbica.

A música, hit dos anos 70 do grupo americano Village People, é considerada um ícone do universo gay.

SR/Conar

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