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Vox Populi Minas: Anastasia abre dez pontos sobre Hélio Costa

O governador e candidato à reeleição Antonio Anastasia (PSDB) abriu dez pontos de vantagem sobre o principal concorrente, Hélio Costa (PMDB), de acordo com pesquisa Vox Populi divulgada neste sábado. O candidato tem 42% da preferência do eleitorado e venceria no primeiro turno se as eleições fossem neste sábado. Hélio Costa aparece com 32%, uma queda de quatro pontos em relação ao último levantamento do instituto, divulgado em agosto. Na pesquisa espontânea, Anastasia tem 28% e Costa, 21%.

Vanessa Portugal (PSTU) manteve 1% das intenções de voto. Os candidatos Zé Fernando (PV), Edilson Nascimento (PT do B), Professor Luiz Carlos (PSOL) e Fabinho (PCO), não pontuaram. Os brancos e nulos somam 6% e os indecisos 19%.

Na disputa pelo Senado, Aécio Neves permanece como o favorito, com 71%, seguido por Itamar Franco (PPS), que tem 42%. Fernando Pimentel (PT) aparece com 30% das intençõesde voto. A pesquisa, encomendada pela Band e Portal Ig, ouviu 1.000 pessoas entre os dias 18 e 21 de setembro e pesquisa foi registrada no Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) sob o número 74.029/10.

Telebrás pagou R$ 210 mi a mais por indenização


Ré no mesmo processo, Embratel fechou acordo por R$ 44 mi, enquanto estatal aceitou pagar R$ 253,9 mi

Ação foi movida por um amigo do ex-ministro Hélio Costa (PMDB); ex-dirigente da Telebrás diz que ignorava acordo

Contrato confidencial obtido pela Folha prova, quatro anos depois, que a Telebrás pagou R$ 210 milhões a mais do que deveria numa ação de indenização movida por empresário amigo do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas Gerais.

Ela e a Embratel eram rés na ação judicial e foram condenadas a pagar, cada uma, indenização de R$ 506 milhões à VT Um Produções e Empreendimentos, de Uajdi Menezes Moreira, amigo de Costa há mais de 30 anos. Os dois foram companheiros de trabalho na TV Globo.

Em junho de 2006, a Telebrás firmou acordo extrajudicial com a empresa no valor de R$ 253,9 milhões para encerrar a discussão. A estatal é vinculada ao Ministério das Comunicações, e Hélio Costa (PMDB) era o titular da pasta quando o acordo foi fechado.

Já a Embratel, do grupo mexicano Telmex, encerrou a discussão um ano antes por um sexto do valor pactuado pela Telebrás: R$ 44 milhões. A Folha teve acesso com exclusividade ao documento assinado pela Embratel em 28 de fevereiro de 2005.

O contrato foi mantido em sigilo, e nem o Ministério Público Federal teve acesso a ele. A diferença brutal de valores mostra que a Telebrás desembolsou muito mais do que deveria para encerrar a discussão judicial.
O ex-presidente da Telebrás Jorge Motta e Silva, que assinou o acordo com a VT Um, disse que desconhecia o valor pago pela Embratel. Disse que a Telebrás pediu à Justiça para ter acesso ao acordo da Embratel, mas que o pedido foi negado. “”Você acha que, se soubesse dos R$ 44 milhões, eu teria fechado o acordo por valor maior”?

A AÇÃO
A VT Um Produções e Empreendimentos entrou com a ação judicial contra as duas teles em 1998, um mês antes da privatização da Telebrás.

A empresa tinha firmado um contrato com a Embratel (então controlada pela Telebrás), em 1994, para vender serviços a terceiros usando o sistema de telefones 0900, em que a fatura era lançada na conta telefônica do usuário. Cabia a Embratel repassar o pagamento à empresa.

A Embratel rompeu o contrato com a VT Um em 1995. A ação de indenização contra a Telebrás e a Embratel correu em Brasília. Quando a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Embratel fez o acordo com a VT Um. Quem assinou o contrato pela Embratel foi seu então presidente Carlos Henrique Moreira.

O processo continuou contra a Telebrás, sendo confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. No dia 9 de junho de 2006, o então presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva assinou o acordo para pagar R$ 253,9 milhões.
Do total, R$ 95,5 milhões foram pagos em dinheiro (R$ 59,5 milhões à vista e 40 parcelas mensais de R$ 900 mil). O resto foi pago com direitos de crédito de ações contra a Telesp e a Fazenda Nacional.

TCU
No início deste ano, o Ministério Público Federal decidiu reexaminar o caso e enviou o processo ao procurador federal junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico. O parecer de Marsico, divulgado há duas semanas, foi de que o cálculo da indenização feito pela perícia judicial foi superestimado em R$ 169 milhões e que a indenização devida seria de R$ 84,3 milhões.

Segundo Marsico, o Ministério Público Federal também desconhecia o valor do acordo feito pela Embratel. Ele considerou o contrato “”prova importantíssima” de que houve pagamento indevido pela Telebrás e “”enorme prejuízo para o erário”.

Elvira Lobato – Folha de São Paulo

Banda larga na zona rural a partir de 2010


Terminou no dia 13 de julho o prazo para contribuições à consulta pública do Ministério das Comunicações que deseja incrementar a oferta de banda larga, especialmente sem fio, e de criar condições para viabilizar o atendimento de áreas rurais e remotas.

“A criação de mecanismos para contemplar a zona rural com telefonia e serviços de banda larga é um tema fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações no país”, afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE em 2007, cerca de 17% da população brasileira vive na área rural.

Fonte: Ministério das Comunicações

Governo suspende narração para cego na TV

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, suspendeu ontem dispositivo legal que obrigava as emissoras de TV a irradiarem pelo menos duas horas diárias de programação com narração para cegos.Costa atendeu a pedido das redes, que alegaram dificuldade técnica e alto custo para implantar o recurso, uma tecla SAP para deficientes visuais.

Chamado de audiodescrição, o recurso está previsto em portaria assinada por Hélio Costa em 27 de junho de 2006. A portaria dava dois anos para as TVs começarem a irradiar pelo menos uma hora das 8h às 14h e uma hora das 20h às 2h de programação com recursos de acessibilidade. Os recursos deverão ser ampliados ano a ano até atingir a totalidade da programação das TVs em 2017.

De acordo com a portaria, são recursos de acessibilidade, além da audiodescrição, a legenda oculta (closed caption) e a dublagem em português, já oferecidas pelas redes. A portaria publicada ontem no “Diário Oficial” suspendeu apenas a implantação da audiodescrição. Ou seja, as TVs estão obrigadas a veicular pelo menos duas horas de closed caption.

A legislação define a audiodescrição como “locução sobreposta ao som original do programa, destinada a descrever imagens, sons, textos e demais informações que não poderiam ser percebidos por pessoas com deficiência visual”.

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