Greve no Judiciário e juízes não podem ser punidos

Juizes federais vão suspender suas atividades no dia 30 de novembro. A decisão foi tomada em assembléia da Associação dos Juízes Federais do Brasil( Ajufe).

Esta será a segunda paralização do ano. A primeira foi em abril e teve adesão de 90% da categoria, garante a entidade.

Se as Excelências estão parando por causa de salário, entre os demais brasileiros, salve-se quem puder!!!!

Já a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) contestou nesta quinta-feira (20/10) a abertura de processo administrativo no Conselho da Justiça Federal para punir juízes que atrasarem a intimação e citação da União e autarquias. Em nota, a entidade afirma que o processo aberto pelo ministro Ari Pargendler não pode resultar em punição aos juízes, pois o direito de greve é garantido no regime democrático. Além de represar as ações, a Ajufe anunciou uma paralisação no dia 30 de novembro.

A nota destaca que os magistrados serão defendidos administrativa e judicialmente. Ainda, lembra que “os juízes federais garantiram o direito de greve aos advogados da União, que paralisaram suas atividades diversas vezes nos últimos anos”. Ressalta ainda que o “movimento democrático dos juízes federais está fortalecido e vai continuar avançando na busca de um Judiciário democrático e independente”.

Saúde: Câmara aprova reajuste para médicos residentes

O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para a Medida Provisória 536/11, que reajusta de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes a partir de 24 de junho deste ano. O texto será analisado ainda pelo Senado.

Os parlamentares rejeitaram o destaque do PTB que pretendia retirar da MP as regras sobre cobrança de anuidade pelos conselhos profissionais, acrescentadas pela relatora.

Segundo o texto aprovado, o valor máximo pago a conselhos de classe será de até R$ 500 para profissionais de nível superior e de até R$ 250 para nível médio. As pessoas jurídicas poderão pagar até R$ 4 mil reais por ano às entidades.

Aumento nos salários será menor este ano

Nos últimos três anos, os reajustes salariais coletivos concederam aos empregados ganhos reais (isto é, acima da inflação) de 1% a 2%, em média. No entanto, essa situação favorável ao trabalhador deve se reduzir neste ano, já que a maioria das companhias (62%) trabalha com a expectativa de, em 2009, somente repor as perdas salariais decorrentes da inflação.

Esses números estão na atualização da Pesquisa de Remuneração Total da consultoria Watson Wyatt. O estudo contempla os reajustes salariais coletivos e individuais realizados entre junho e novembro de 2008 e traz informações sobre as previsões das empresas para este ano.

Participaram do estudo 207 companhias, com faturamento anual médio de US$ 1,4 bilhão, sendo que 78% são multinacionais e 22%, nacionais. O levantamento cobre toda a massa salarial das companhias, de funcionários operacionais até diretores e presidentes.

Mesmo com a eclosão da crise, os acordos salariais coletivos realizados entre junho e novembro de 2008 superaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), principal referência nas negociações salariais. Em 2009, essa situação deve mudar.

Segundo o estudo, apenas 35% das empresas planejam repor os salário acima da inflação, ao passo que 3% preveem reajustes abaixo desse patamar. Nesse último caso, o valor mínimo de referência para a reposição seria 80% do INPC acumulado no período. Entre as empresas com expectativa de superar a inflação no próximo acordo coletivo, a intenção é conceder um ganho real de 1% a 2%.

No total, a previsão média para o crescimento da folha de pagamento é de aproximadamente 7%, valor superior à meta de inflação estabelecida pelo Governo, que é de 4,5% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cabe destacar que parte desse percentual será destinado aos reajustes por promoção e mérito, e não aos acordos coletivos.

A crise também afetou de modo significativo os planos de contratação das empresas, que caíram praticamente pela metade: 48% das empresas pesquisadas afirmam que mantiveram as previsões e 40% informam que congelaram as contratações previstas. Porém, apenas 2% eliminaram ou ainda eliminarão seus planos de novas contratações.

Apesar da perspectiva pouco favorável no que diz respeito aos salários e novas contratações, 62% das empresas afirmaram que devem manter seu quadro de empregados intacto, enquanto 21% planeja aumentá-lo. Do total, 17% prevê cortes de empregos. Seguindo a tendência global, o setor automotivo é o que possui maior expectativa de redução, com 36% das empresas admitindo essa medida.

Gazeta Mercantil/João Paulo Freitas

Campus da Ulbra em Torres adere à greve

Segue a greve por tempo indeterminado de alguns professores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). O movimento se iniciou na noite de segunda-feira. Uma reunião, às 15 horas de amanhã, entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e representantes da reitoria da universidade poderá minimizar situação.

Às 18 horas, no salão de eventos da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (Cics), ocorre uma assembléia geral extraordinária dos docentes para avaliar a paralisação. O motivo da ação é o não-recebimento dos salários de setembro e outubro, além da primeira parcela do 13º salário (prevista para agosto).

Segundo o diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, os professores do campus Torres, no Litoral, também aderiram a greve nesta noite. Ele afirma que a adesão dos docentes é parcial por conta da pressão da Ulbra na comunidade universitária.

Foto: Claiton Dornelles/GES/Diário de Canoas

Ulbra sem previsão para pagar salários

Nota atualizada em 13.04.09

A previsão de pagamento dos salários atrasados dos funcionários da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) não existe mais. Na semana passada, a assessoria de imprensa da instituição informara que 40% dos valores devidos aos professores seriam pagos na quinta-feira e o restante, nesta segunda-feira. Um bloqueio judicial das contas da Ulbra, porém, impediu que o acerto fosse cumprido, segundo a assessoria.

Trabalhadores e alunos da Ulbra fizeram na manhã desta segunda-feira mais uma manifestação no campus de Canoas. Em faixas, eles reivindicavam o pagamento dos salários atrasados. De acordo com uma enfermeira, o estabelecimento segue funcionando com 30% do total de funcionários. Segundo a profissional, não foram pagos os salários de janeiro e março dos enfermeiros. Alguns pacientes não conseguiram ser atendidos na manhã de hoje.

Para as 11h de amanhã está marcado um protesto em repúdio à situação vivida pela universidade, no calçadão de Canoas. Às 19h, médicos da instituição se reunirão com representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O encontro tem por objetivo traçar ações para garantir o trabalho e a manutenção dos serviços dos hospitais, conforme o Simers.

Atualizado em 12/04/09

ULBRA: hospitais estão fechados

Professores da Ulbra entram em greve

Os professores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) decidiram ontem ( 07/04/09) entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação do Ensino Superior já começou nas aulas da noite passada, devendo se fortalecer durante o dia

de hoje. Os docentes da Educação Básica poderão cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira.

A falta de pagamento dos salários de março dos cerca de 2 mil professores, que deveriam ter sido depositados na sexta-feira passada, motivou a mobilização. Em assembleia, a categoria decidiu fazer no fim da tarde de hoje um protesto em frente ao campus de Canoas, onde serão distribuídos folhetos explicando o movimento. Os professores entregarão também um

manifesto exigindo a saída da atual reitoria da Ulbra.

– Não é mais uma questão só de salário. É um desrespeito total essa continuidade de descumprimentos de acordos. Queremos a destituição da reitoria para que a instituição possa se reorganizar – aponta o diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul(Sinpro), Marcos Fuhr.

O diretor ressalta ainda que a Ulbra teria desobedecido ao acordo judicial, que previa o pagamento dos contracheques atrasados e o comprometimento de quitar em dia os salários dos professores.

Os campi de Canoas, Guaíba e Gravataí concentram a maior parte da mobilização, mas a direção do Sinpro espera a adesão de docentes de outras unidades ainda esta semana.

A Ulbra, por meio da assessoria de imprensa, preferiu não se manifestar ontem e afirmou que o resultado da assembleia deverá ser avaliado hoje pela

instituição.

ULBRA EM GREVE GERAL (atualizado em 08/04/09)

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Notas mais antigas:

Campus da Ulbra em Torres entra em Greve

Leia: \”Trem da Alegria Filantropico\” pode ajudar ULBRA

Professores dos campi Canoas, São Jerônimo, Gravataí e Guaíba da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) iniciaram hoje à noite greve por tempo indeterminado pedindo o pagamento dos salários atrasados dos docentes da entidade. A paralisação foi aprovada em assembléia realizada em um hotel de Canoas, no início da noite desta segunda-feira.

O movimento pede o pagamento dos vencimentos dos últimos dois meses. Estimativa do Sinpro/RS aponta que pelo menos 80% dos professores das quatro unidades não receberam os salários de outubro e nenhum recebeu o pagamento referente a novembro.

— Os professores não percebem uma perspectiva de solução do quadro — justifica Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a reitoria disse que não espera que a paralisação se confirme porque tem sentido uma compreensão dos professores em relação aos motivos que levaram aos atrasos nos pagamentos.

Motivados pela falta de pagamento salarial em razão da crise financeira instalada na universidade, os professores promoveram esta assembléia, marcada para as 18h, na sede do Siprom, onde decidiram para suas atividades.

Em reunião no sábado em Porto Alegre, no Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul, ficou definido que a decisão pelas paralisações deveria  ficar a cargo de cada uma das unidades da Ulbra no estado, informou o coordenador do curso de Direito da Ulbra/Cachoeira, professor e advogado José César Pereira Filho.

De acordo com José César, os professores que optarem pela paralisação deverão afzer acontecer imediatamente. “Há esta necessidade devido ao encerramento do semestre. Caso não seja feita agora uma paralisação, pode não ter efeito, visto que o calendário está prestes a encerrar”, explica José César e acrescentou que há alguns professores que são taxativos em optar pela greve e outros que preferem pensar melhor o assunto.

No entanto, há algumas situações sintomáticas que devem pesar na decisão dos professores. José César lembra que há indicativos de que a crise da Ulbra, que perdeu seu certificado de filantropia, deve se estender. “Não há nenhuma perspectiva, a universidade está com seus ativos bloqueados e penhorados…”, comenta. Embora nenhum professor da Ulbra admita oficialmente, no campus cachoeirense existe uma certa mágoa devido à universidade estar promovendo o Aldeia Ulbra em meio à crise e aos atrasos de pagamento dos docentes.

Na quinta-feira, o Sinpro/RS ajuizou ação coletiva trabalhista cobrando os salários não pagos aos professores da Ulbra, referentes ao mês de outubro. Hoje deve ainda acontecer também uma reunião com representantes da Ulbra, do Sinpro/RS e do Ministério Público Federal e do Trabalho.

Por outro lado, a Ulbra diz estar caminhando para um acerto das suas contas, porque recuperou há duas semanas o seu título de entidade de utilidade pública, o que abriu caminho para resgatar também a sua condição de entidade filantrópica. O movimento permitirá que anule as cobranças de débitos fiscais federais de R$ 1,6 bilhão, o que resultou no bloqueio das suas contas e ao inferno astral por que passa atualmente.

Foi o ministro Tarso Genro quem devolveu o título para a Ulbra, depois de anular os atos administrativos que resultaram na cassação da condição. O ato de Tarso ocorreu três dias depois da eleição de Jairo Jorge, seu pupilo em Canoas, até há pouco pró-reitor da Ulbra.

DECISÃO JUDICIAL – A última decisão da Justiça de Trabalho de Canoas concedeu, na sexta-feira, 7 de novembro, o prazo de 24 horas para a instituição pagar o salário de outubro e determinou o bloqueio de contas da Universidade para que os recursos sejam destinados a folha de pagamento.

Jornal do Povo/NF/PB

Porto Alegre: Delegados apóiam greve de 3 dias

A direção da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep) divulgou nota oficial, hoje (3), manifestando total apoio à mobilização dos agentes policiais que iniciam uma paralisação de três dias nesta terça-feira. Além disso, os delegados repudiam o aquartelamento, em Porto Alegre, de contingente dos Batalhões de Operações Especiais da Brigada Militar, oriundos do interior do Estado. A nota afirma:

“A Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do RS, reunida extraordinariamente nesta data, reafirma seu integral apoio à justa reivindicação dos agentes policiais em busca de melhorias salariais e de condições de trabalho. Apelamos a todos os delegados de polícia para que sigam a orientação da nossa Entidade de Classe no mesmo sentido”.

“Por outro lado, repudiamos o aquartelamento, em Porto Alegre, de contingente dos Batalhões de Operações Especiais da Brigada Militar, oriundos do Interior do Estado, cuja indisfarçável finalidade é de tentar intimidar uma manifestação legítima e pacífica, criando, com isso, uma situação de confronto que não existia. Sabemos, contudo, que esta tentativa infrutífera de atemorização não conta com o apoio de conjunto da nossa Brigada Militar, cujos integrantes passam pelas mesmas dificuldades salariais da Polícia Civil”.

Os policiais civis gaúchos iniciam nesta terça-feira (4) uma paralisação de três dias em defesa de reajuste salarial, pagamento de horas-extras, plano de carreira, aumento de efetivo e aposentadoria especial para servidores que trabalham em atividades de risco. O movimento inicia às 8h30 de terça e se encerra às 18 horas de quinta-feira (6). Diretores do sindicato (Ugeirm) estarão concentrados, à frente do Palácio da Polícia (esquina da avenida João Pessoa com a avenida Ipiranga) ao longo do dia.

A Chefia de Polícia foi comunicada da paralisação e, nesse período, todas as repartições policiais deverão registrar apenas os crimes de maior repercussão: homicídio, latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, lesão corporal grave, seqüestro e todas as ocorrências, independentemente da natureza, que tiverem menores e idosos entre as vítimas.

RS Urgente/Marco Aurélio Weissheimer

Acaba greve: bancários aceitam proposta

Depois de 15 dias, bancários em greve de cidades como Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Belém (PA) e São Paulo (SP) se reuniram em assembléias e decidiram aceitar a proposta apresentada ontem pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A categoria vai receber aumentos diferenciados por faixas de renda.

Pelo acordo, os bancários que recebiam remuneração fixa mensal até R$ 2,5 mil, em 31 de agosto deste ano, vão ter reajuste de 10%. Aqueles que ganhavam, na mesma data, salários superiores a R$ 2,5 mil serão aumentados em 8,15%. Esses percentuais vão incidir sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que é de 90% sobre o valor do salário.

O comando dos bancários avaliou que as últimas propostas apresentadas pelos representantes dos bancos tiveram avanço. Embora não atendessem a todas as reivindicações dos trabalhadores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) defendeu a aprovação do acordo.

Em algumas cidades, os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) continuam em greve. Eles têm reivindicações diferentes daquelas apresentadas pelos demais bancários. Amanhã, os funcionários da Caixa realizam assembléias para discutir os rumos do movimento na instituição.

A proposta prevê aumento também para a participação nos lucros e resultados (PLR): a regra básica (80% do salário mais R$ 878) seria alterada para 90% do salário mais R$ 966 – valor da parte fixa reajustado em 10%. Para os bancos que distribuírem menos de 5% do lucro, o teto do pagamento subiria de dois salários para 2,2 salários.

A regra da parcela adicional – conquista de 2006 – continua igual e de acordo com o crescimento do lucro pode atingir o teto de R$ 1.980. Será necessário aguardar o resultado do desempenho dos bancos em 2008 para saber quanto cada trabalhador receberá.

As demais verbas, como os vales alimentação, refeição, auxílio-creche/babá e a 13ª cesta-alimentação seriam reajustadas pelos 8,15%. As diferenças salariais e das verbas vêm na folha de pagamento do mês de novembro.

Dias parados – O Comando Nacional dos Bancários manifestou à Fenaban que não aceita o desconto dos dias parados, o que travou a negociação por muitas horas. A Fenaban, no entanto, não aceita anistiar os dias em greve e propôs a compensação dos dias parados, entre o dia 30 de setembro (quando aconteceu a paralisação de 24 horas) e 22 de outubro, quando a greve pode ser encerrada, caso os bancários aceitem a proposta. A compensação aconteceria até o dia 15 de dezembro. Passado esse período, o que não for compensado será anistiado.

AGB

Policiais Civis de todo o País param dia 29

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) vai fazer uma paralisação nacional por duas horas, no próximo dia 29, em apoio à greve dos policiais civis em São Paulo. Segundo a entidade, a paralisação terá início às 14 horas.

O motivo da paralisação por tempo indeterminado da PC é em protesto aos salários baixos, falta de condições de trabalho e demais desrespeitos à classe. De acordo com a ADEPSP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), os agentes fazem as reivindicações e não são ouvidos pelo Governo. Os policiais não teriam reajustes significativos nos salários há 13 anos e a defasagem chegaria a 200%. De acordo com a entidade, um delegado em início de carreira em São Paulo tem salário de R$ 4.000, enquanto que o mesmo cargo em Brasília chegaria a R$ 10.000 e, no Mato Grosso, a R$ 8.000. Um investigador em início de carreira tem salário de R$ 1.200.

Na última quinta-feira, os policiais civis paulistas que estão em greve há mais de um mês, entraram em confronto com policiais militares próximo ao Estádio do Morumbi, na zona sul de São Paulo. A intenção dos policiais civis era fazer uma passeata até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Entretanto, as ruas ao redor do Palácio foram bloqueadas pelos policiais militares, já que a área é considerada de segurança e é proibido fazer manifestações no local. Os manifestantes tentaram furar o bloqueio dos policiais militares e prosseguir com a passeata, mas foram contidos com bombas de gás lacrimogênio. Na confusão, os policiais trocaram tiros com balas de borracha e dezenas de pessoas ficaram feridas.

Na sexta-feira, o governador José Serra lamentou o confronto, mas disse que não há crise entre as Polícias Civil e Militar no estado. “Os comandos da polícia estão muito unidos tanto da militar quanto da civil e da científica. Foi um conflito localizado, inclusive com manifestantes em número muito limitado: temos 35 mil policiais efetivos e ontem não havia mais de mil”.  “Uma coisa é reivindicação. E outra é fazer reivindicação armada.”

Serra voltou a dizer que o confronto ocorrido entre policiais civis e militares teve motivação política e que teria sido convocada pelo presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva. “O evento de ontem (quinta-feira) foi programado e proposto, inclusive como forma de organização, por um desses líderes, que é o Paulinho da Força Sindical”, disse o governador.

O deputado Paulo Pereira da Silva respondeu às acusações feitas pelo governador. Segundo ele, a culpa pelo confronto é de Serra, “que paga o pior salário do Brasil”.

GM

Bancários: não houve acordo greve continua

Terminou sem acordo a reunião de hoje entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Os representantes dos trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pela Fenaban durante o encontro na capital paulista em que foram retomadas as negociações entre patrões e empregados, suspensas desde o começo da greve dos bancários. A nova oferta dos banqueiros não foi sequer encaminhada para votação em assembléias.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), a Fenaban ofereceu 9% de reajuste para os salários de até R$ 1.500 e para a gratificação de caixa. Para as demais faixas salariais e para os benefícios, a entidade patronal manteve os 7,5% que tinham sido propostos na abertura das negociações no dia 24 de setembro.

Em nota, a Contraf afimou que a proposta ‘não altera praticamente nada’ a anterior e por isso ‘já foi rejeitada pelo Comando Nacional na mesa de discussão’.

De acordo com entidade, as negociações prosseguem amanhã (17), às 11h, e a orientação do Comando é manter a greve até que os bancos apresentem uma nova proposta que contemple as reivindicações da categoria.

As 148 bases sindicais dos bancários ligados à Contraf realizam agora à noite assembléias para decidir se acatam ou não a orientação nacional de manutenção da greve.

Até às 20h já tinham optado pela continuação do movimento os bancários de São Paulo, do Distrito Federal, de Juiz de Fora (MG) e dos municípios gaúchos de Santo Ângelo e Santa Cruz do Sul.

Agência Brasil.

Bancários e banqueiros negociam fim da greve

O Comando Nacional dos Bancários, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e a Fenaban (federação dos bancos) estão reunidos na cidade de São Paulo para negociar o fim da greve da categoria, que chega hoje ao nono dia.

Segundo balanço divulgado na noite de ontem (15), 22.280 bancários ainda estão paralisados em São Paulo, Osasco e região, o que representa 19% da base do sindicato. A entidade calcula em 570 agência bancárias fechadas, além de centros administrativos.

Há assembléia prevista para ocorrer hoje às 19h para avaliar a proposta dos bancos, caso seja apresentada na reunião desta manhã, e decidir sobre a continuidade ou fim da greve.

Os trabalhadores reivindicam 5% de aumento real nos salários, além de repor a inflação de 7,15% entre setembro de 2007 e agosto deste ano, valorização dos pisos salariais, PLR (Participação nos Lucros e Resultados) maior e simplificado, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Até o momento, os bancos aceitam reajustar os vencimentos em 7,5%. A proposta contém, também, participação nos resultados incidindo sobre os lucros do exercício de 2008 e uma parcela adicional incidente sobre o crescimento do lucro de 2007 para 2008.

A retomada das negociações, hoje, entre bancos e funcionários foi determinada pelo TRT-SP.