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RS investe metade do previsto em 2009

O governo gaúcho não conseguirá cumprir a meta de investimentos planejada para 2009.

Foram destinados R$ 600 milhões para esta finalidade entre janeiro e outubro, o equivalente a 4% da receita corrente líquida, segundo a Secretaria do Planejamento, enquanto o Orçamento de 2009 previa aplicar 6,9%, somando R$ 1,256 bilhão em recursos próprios.

Ao apresentar um resumo dos resultados do ano, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse hoje que o investimento foi afetado pelo desempenho da receita abaixo do esperado e entraves burocráticos que prejudicaram o andamento de projetos. Segundo a Secretaria da Fazenda, a arrecadação do Estado caiu 0,2% em termos nominais de janeiro a outubro, ante 2008, e 2,6% se descontada a inflação deste período.

Yeda também culpou a redução de transferências da União pela receita abaixo do esperado. A governadora citou uma queda de 20% nos repasses, sem detalhar o resultado. Entre os aspectos burocráticos que atrapalharam investimentos, ela fez referência à falta de licenças que retardaram projetos de saneamento. Nos aspectos positivos de 2009, a governadora citou o pagamento do 13º salário do funcionalismo com recursos próprios, em vez de recorrer a empréstimos, como em anos anteriores, e prometeu que o Estado irá atacar “outros déficits” além do orçamentário, uma de suas principais bandeiras.

Para a governadora, a crise política prejudicou a divulgação de seus atos. Ela atribuiu às “interferências destas questões políticas” a dificuldade de informar “toda a sequência do que a gente estava conseguindo realizar”.

Yeda foi alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento na fraude do Detran-RS, da qual foi excluída, em outubro, por decisão do Tribunal Regional Federal, que julgou inapropriado este tipo de processo contra agente político. Um processo de impeachment contra a governadora começou a tramitar na Assembleia Legislativa, onde Yeda conta com expressiva maioria de aliados. O processo foi encerrado ainda na fase de admissibilidade.

Se confirmar a disposição de concorrer à reeleição, a governadora terá como adversários, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Tarso foi escolhido pelo PT como pré-candidato em julho e o PMDB anunciou o nome de Fogaça na semana passada. PT e PMDB disputam, para a eleição estadual, o apoio de siglas como PDT e PTB, que são aliadas de Fogaça na prefeitura da capital.

RS: Tarso Genro confirma ser candidato

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou sexta-feira que sua candidatura pelo PT ao governo do Rio Grande do Sul é “absolutamente provável”. Tarso ainda garantiu que, se tiver de disputar prévias internas no partido, deve obter uma “maioria dos votos”.

– Devo fazer mais de 60% na convenção, se antes não der acordo com os companheiros que estão se apresentando (como pré-candidatos) – disse Tarso à Reuters, ponderando que não tem divergências de plataformas políticas com os demais concorrentes da legenda, os quais estariam tentando se fortalecer internamente no partido.

Segundo o ministro, o PT gaúcho fechará até o fim deste ano uma aliança com seus parceiros para as eleições de 2010. O ministro da Justiça destacou que partido tentará fechar alianças com o PCdoB, PSB e PDT, além de buscar o apoio de partidos menores.

Tarso ainda disse que são poucas as possibilidades de o PT e o PMDB se unirem para a disputa do governo gaúcho.

O PT já governou o Rio Grande do Sul com Olivio Dutra (1999-2002), e Tarso saiu derrotado em duas tentativas de comandar o estado, mas foi prefeito de Porto Alegre por duas vezes.

RS perderá um bi com reforma tributária

Palácio Piratini- sede do governo gaúcho

Palácio Piratini- sede do governo gaúcho

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, calcula que o Estado perderá R$ 1 bilhão em arrecadação por ano com as mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada pela comissão especial da Câmara nesta semana. Yeda disse que está disposta a “lutar até o fim” para tentar barrar o projeto de lei. Ela afirmou estar em contato constante com os governos de SP e MG, também insatisfeitos com a proposta. “Essa mudança traz uma perda para o RS de R$ 1 bilhão na arrecadação.

Esse valor foi o que eu economizei neste ano para zerar o déficit público.” A governadora anunciou neste mês que conseguirá zerar o déficit público do Estado neste ano. O RS está há 37 anos com as contas no vermelho, e a previsão inicial do governo era zerar o déficit no ano que vem. No início da gestão de Yeda, o déficit era de R$ 2,4 bilhões. Segundo Yeda, a fórmula para acertar as contas incluiu um corte de 30% nos gastos de custeio de cada secretaria e o controle da folha de pagamento.

A governadora também implementou a substituição tributária em vários setores. O novo sistema, que recolhe o ICMS total do produto na indústria ou no atacado, garantiu um aumento nominal de 23,5% na arrecadação entre janeiro e outubro, para R$ 12,7 bilhões. Segundo ela, o sistema permite um controle fiscal mais rígido, dificultando a sonegação. Apesar de ter conseguido colocar as contas em dia, Yeda reconhece que o custo para o Estado foi alto. Na sua gestão, não quis pegar empréstimos e precisou atrasar pagamentos de servidores. Ela também não pagou precatórios judiciais neste ano. “Eu optei por não pagar juro. O RS gasta R$ 300 milhões com juros por ano.” O governo também não abriu mão neste ano do ICMS dos empresários gaúchos antigamente beneficiados pelo Simples Estadual.

Com a aprovação do Simples Nacional em 2007 e a revogação das leis estaduais equivalentes, alguns tiveram aumento de impostos. E apenas em setembro Yeda sancionou uma lei para corrigir a diferença, com isenção de impostos a empresas que faturam até R$ 240 mil no ano em 2009. Para ela, no entanto, o maior sacrifício para acertar as contas públicas foi o corte de investimentos. Com investimento zero em 2007 e de apenas R$ 400 milhões em 2008, ela reconhece que o Estado enfrenta problemas, como uma infra-estrutura rodoviária deficiente e falta de viaturas para a polícia. “O RS está um ano atrasado.” Na proposta orçamentária de 2009, ela prevê investimentos de R$ 1,25 bilhão.

Se a crise derrubar a arrecadação, no entanto, admite que pode sacrificar novamente os investimentos. A reeleição em 2010, por enquanto, não está nos seus planos. “Se eu pensasse em reeleição não teria feito o que fiz. Isso gerou muita impopularidade.”

FSP

Braskem adia projeto na Venezuela e anuncia no RS

Depois que Aracruz e VCP anunciaram a suspensão de seus mega-investimentos no RS, foi com alegria que o governo gaúcho recebeu nesta quarta-feira a confirmação de que a Braskem investirá R$ 1 bilhão no Estado.

A Braskem é dona do Pólo Petroquímico de Triunfo.

O grupo baiano confirmou que além da planta de eteno (polietileno) verde, manterá o pacote de investimentos no pólo petroquímico do Rio Grande do Sul.. Os detalhes dos projetos serão anunciados no mês que vem. . A confirmação ocorreu em São Paulo, no mesmo momento em que a Braskem anunciou prejuízos recordes de R$ 849 milhões no terceiro trimestre.

Por outro lado, a brasileira Braskem, maior petroquímica da América Latina, anunciou hoje que adiou em pelo menos um ano parte de seu projeto para construir duas instalações na Venezuela em associação com a venezuelana Pequiven por causa da atual crise financeira internacional.

A Braskem anunciou em fevereiro uma associação com a Pequivem para construir, com um investimento de US$ 3,5 bilhões, uma planta de polipropileno e outra de polietileno. O projeto na Venezuela, segundo a Braskem, permitirá que a empresa aumente a sua produção em 450.000 toneladas anuais de polipropileno, 1,3 milhão de toneladas de etileno e 1,1 milhão de toneladas de polietileno.

Efe/PoliibioBraga

CPI DO DETRAN: DEPUTADOS PERPLEXOS

Parte dos personagens apontados por envolvimento na fraude responsável pelo desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos ganharam voz ontem na Assembléia Legislativa. Em sessão extraordinária da CPI do Detran, os deputados ouviram trechos das interceptações telefônicas gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Rodin.

Os diálogos que revelaram como funcionou o esquema instalado na fraude do departamento de trânsito gaúcho chocaram os parlamentares e as pessoas que acompanhavam a reunião, no Plenarinho do Palácio Farroupilha. ‘É uma tarde triste. Ficamos perplexos com o que ouvimos’, disse o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira, do PT.

Foram apresentados 34 áudios. A primeira parte deles trouxe a atuação de pessoas ligadas às fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria. Nas conversas, pessoas ligadas à universidade conversam sobre a documentação necessária para os contratos com as empresas sistemistas, que foram contratadas para supostamente prestar serviços à autarquia.

Na escuta a seguir Flávio Vaz Neto, presidente do Detran em 2007, recebe uma ligação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Cezar Santolin. O representante do TCE avisa o presidente da autarquia de que as subcontratações serão alvo de investigações.

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A segunda parte das gravações demonstrou a preocupação dos envolvidos na fraude, como o ex-presidente do Detran Flávio Vaz Netto, com a inspeção extraordinária que o Tribunal de Contas estava realizando no departamento de trânsito para apurar irregularidades nos contratos com as fundações de apoio e em acordos com as sistemistas.

Já nesta gravação o na epoca presidente do DETRAN, Flavio Vaz Netto, conversa com o deputado federal José Otavio Germano. Na conversa, fica claro que Vaz Netto fala para José Otávio a respeito do questionamento legal sobre a contratação de empresas sistemistas para prestar serviços ao Detran. Neste audio Vaz Netto explica sobre uma suposta inspeção que seria feita na autarquia pelo Tribunal de Contas do Estado. E acredite, Vaz Netto tinha essa informação por que um conselheiro do TCE ligou e avisou. Isso mesmo, um órgão que deveria fiscalizar avisou.

Isso mostra que o deputado sabia sim de irregularidades na autarquia, bem ao contrario do que ele falou na sessão da CPI do DETRAN. Na transcrição entregue pela Policia Federal não aparece o nome do deputado e sim HNI (Homem não identificado).

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Outra parte das escutas revelam as movimentações que Vaz Netto e o ex-diretor da CEEE e ex-superintendente da Assembléia Antônio Dorneu Maciel estavam articulando para resolver as pressões que o empresário Lair Ferst fazia pela manutenção de suas empresas no esquema.

A última etapa das gravações divulgadas ontem indicam conversas para acertar pagamento de propina, que de acordo com a PF ocorriam no flat de Maciel. De acordo com o deputado Alexandre Postal, do PMDB, ‘contra os fatos, não há mais nenhum argumento’.

Nesta escuta Flávio Vaz Neto que solicita a ajuda de forma mais forte do seu amigo Antônio Dorneu Maciel para resolver os problemas. Maciel na época era diretor administrativo da CEEE diz que procurou o colega de direção da companhia Délson Martini (hoje secretario geral do governo) para ajudar no impasse, que seria a pressão de Lair Ferst. Vaz Neto diz que vai se encontrar com a governadora e Maciel orienta ele a perguntar à Yeda Crusius se era para seguir a orientação de Délson.

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Nesta gravação fica claro que o nome de Delson Martini, secretario geral do governo Yeda Crusius, foi citado pelos reus Vaz Netto e Dorneu Maciel. Mais um prova de que Delson precisa sim ir a CPI e prestar esclarecimentos. Vale aquela maxima de quem não deve não teme.

Matheus Felipe/e CP

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