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Livro do ministro Gilmar Mendes tem 1449 páginas

Deu no Blog da Anna Ramalho:

Está chegando às livrarias, pela Saraiva, um livrão de 1449 páginas, chamado Jurisprudência Constitucional – 2002-2010. Seu  autor é o ministro Gilmar Mendes. O livro é dividido em 6 partes:  direitos fundamentais;  direitos políticos fundamentais, partidos políticos e sistemas eleitorais; controle de constitucionalidade; administração pública;  funções essenciais à justiça; acórdãos. Quem já viu diz que não é apenas o tamanho que impressiona – é obra de fôlego, riquíssima em informação e muito bem fundamentada –  é nota de pé de página que não acaba mais.

Mendes comenta uma enorme variedade de temas: Operação Navalha, Furacão, Satiagraha, o caso da Gautama, concessão de habeas corpus em situações complexas, monitoramento eletrônico do supremo, abusos cometidos pelo “aparelho persecutório estatal”, comportamento aético de jornalista, “tentativa de agentes policiais federais de desquilificar juiz do STF”, decisão do juiz de Sanctis, e mais uma infinidade de assuntos.

O ministro escreve de forma clara e muitas vezes indignada – e demonstra, do começo ao fim, um domínio admirável da bibliografia alemã sobre “o controle de constitucionalidade, difuso e concentrado”, tema ao qual diz ter se dedicado nos últimos 30 anos.

Anna Ramalho

Gilmar Mendes deixa presidência do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem confirmar nesta quarta-feira (10) Cezar Peluso o novo presidente da Corte. Ele terá como vice o ministro Carlos Ayres Britto.

Apesar de prever votação secreta, há um sistema de rodízio por antiguidade para a escolha do comando da Casa. Ou seja, serão eleitos os dois ministros mais antigos e que ainda não ocuparam os cargos.

Peluso, que é o atual vice, substituirá Gilmar Mendes na presidência do Supremo a partir de abril. Ele foi indicado para o STF pelo presidente Lula em 2003.

O futuro presidente da Corte tem 66 anos e nasceu em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Atua como juiz do Estado desde 1967. No ano passado, foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

Na ocasião, Peluso considerou ilegal o refúgio concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro ao ex-ativista. A definição sobre a extradição, contudo, está nas mãos do presidente Lula , que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Ministros do STF trabalham para Gilmar Mendes

Quem entra no site do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem a participação no controle acionário do Ministro Gilmar Mendes , vê uma lista de professores da Instituição.

http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71

Entre os professores dessa escola de Mendes estão os ministros Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.

A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. “É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício.”

O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antônio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?

Ou seja, seis Ministros do STF  trabalham para Gilmar Mendes. Daquela lista que assinou o documento de apoio ao presidente do STF, seis ministros na verdade estavam dando apoio AO PATRÃO, pois são obviamente remunerados por este !

A pergunta que fica: Pode um STF funcionar de forma imparcial se o seu presidente tem vínculos empregatícios com seis de seus membros ?

Diz o texto de apresentação do instituto:  “O IDP reúne em seu corpo docente alguns dos mais respeitados juristas e doutrinadores do país, entre Doutores, Mestres, Juízes, Membros do Ministério Público, Ministros das mais altas Cortes e Ministros de Estado, que se dedicam à formação e ao aperfeiçoamento das novas gerações de profissionais.

No IDP, os profissionais e estudantes têm a oportunidade de aprender diretamente com quem faz doutrina e jurisprudência no Brasil.

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A revista Carta Capital já havia abordado este assunto em 05/10/2008 e nenhuma matéria na chamada grande imprensa.

Leandro Fortes/Carta Capital/

Bicoito Fino/IdelberAvelar

Procuradores pedirão impeachment de Mendes

Procuradores regionais de vários Estados, entre eles Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo, estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por “crime de responsabilidade”. Em outras palavras, os procuradores vão pedir ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes.

O pedido se baseia no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços.

Presidente do STF afrontou instituições, acusam procuradores

(O documento abaixo reune as assinaturas de 45 Procuradores da República de vários Estados e foi divulgado pouco antes da decisão tomada por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de mandar soltar pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas.)

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a alsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Sérgio Luiz Pinel Dias – PRES

(seguem outras 44 assinaturas)

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Na tarde desta sexta-feira, 121 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Eles afirmam que estão indignados com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou novamente nesta sexta-feira o banqueiro Daniel Dantas. Dantas é acusado de corrupção ativa e fraudes contra o sistema financeiro. Leia mais em Juízes de SP se dizem indignados com decisão do STF

NBLT

Gilmar Mendes sofre tentativa de assalto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é vítima de tentativa de assalto enquanto caminhava na avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Um dos seguranças dele evitou o roubo e prendeu o assaltante, um rapaz de 18 anos. De acordo com o STF, o ministro estava em Fortaleza para compromissos pessoais e familiares.

A tentativa de assalto foi na Volta da Jurema, uma das áreas mais valorizadas de Fortaleza, onde estão os apartamentos e os hotéis mais caros da cidade. Gilmar Mendes teve escoriações leves no pescoço. O ministro não chegou a ir à delegacia, para onde um dos seguranças levou o assaltante. O delegado foi ao local da tentativa de assalto para ouvir Mendes e testemunhas.

FS

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