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Genérico contra Aids e hepatite

O Ministério da Saúde anunciou hoje a produção genérica do remédio Tenofovir, usado atualmente por 64 mil pacientes com Aids e 1,5 mil com hepatite.

O remédio será produzido pelo laboratório oficial da Fundação Ezequiel Dias (Funed) do governo de Minas Gerais.

A produção do remédio é fruto de uma Parceria Público Privada (PPP) firmada pelo governo em 2009. O governo calcula que nos próximos cinco anos a economia com a produção do medicamento genérico será de R$ 440 milhões.

O primeiro lote nacional do Tenofovir começará a ser produzido esta semana e deverá estar disponível para os pacientes no fim de março. A produção nacional, segundo o ministério, será suficiente para atender toda a demanda do país.

Com a fabricação do remédio, 10 dos 20 medicamentos antiaids fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ser produzidos no Brasil.

Grandes laboratórios tentam barrar genéricos

Laboratórios mantêm 270 ações na Justiça para impedir que 20 medicamentos tenham as patentes liberadas até 2012. Os preços podem cair 50%

Os laboratórios farmacêuticos estão fazendo de tudo para prejudicar os consumidores brasileiros, ávidos por comprar remédios mais baratos—muitos, de uso contínuo.

As empresas montaram um batalhão de advogados para adiar, na Justiça, o prazo de liberação de patentes, que permitirá a fabricação de medicamentos genéricos no país.

Em média, quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 50%. Estima-se que os laboratórios mantenham, atualmente, 270 ações judiciais para retardar, o máximo possível, a entrada no mercado de mais de 20 genéricos, que, por lei, devem ser liberados até 2012.

As fabricantes de marcas internacionais insistem em manter a exclusividade a qualquer custo.

Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), das 270 ações judiciais, pelo menos 180 estão espalhadas pelos tribunais do Rio de Janeiro e 40, nos de Brasília. As empresas também estão usando a estratégia, exposta em mais de 50 processos, de forjar o uso de novos princípios ativos nos remédios, como forma de caracterizar uma nova patente.

Do total de processos contra a expiração das patentes até 2012, 37 foram parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os que defendem os genéricos pediram ao STJ para agilizar a análise e julgar todas as ações em bloco. “É a melhor forma de impedir as tentativas ilegais de extensão de patentes e a estratégia vergonhosa de alongamento de prazo”, disse Aristóbolo Freitas, advogado da PróGenéricos. Ele ressaltou que, de 2001 para cá, os consumidores brasileiros economizaram cerca de R$ 15 bilhões substituindo produtos de marcas tradicionais por genéricos.

“Cada real economizado faz diferença para os consumidores”, afirmou Álvaro Silveira Júnior, diretor executivo da Drogaria Rosário. Citou, por exemplo, o caso do Lipitor, usado contra o colesterol alto. A caixa com 30 comprimidos (10 mg) custa R$ 123. Já o genérico equivalente, a Atorvastatina, sai por R$ 80. “As empresas querem ganhar até o último centavo. Não há por que brigar pelo fim de patentes de apenas 20 medicamentos até 2012”, salientou. Procuradas pelo Correio, a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) e Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) não retornaram as ligações.

Saia justa Freitas, advogado da Pró-Genéricos, disse que, desde o início, os laboratórios prepararam um esquema pesado contra os consumidores.

A queda de braço teve início nos anos 1990, quando o Brasil assinou o Acordo Tríplice, adotou as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), alterou a Lei de Propriedade Industrial e revalidou os produtos estrangeiros no mercado interno (o chamado pipe line).

Ficou acertado que as empresas estrangeiras teriam que abrir mão das patentes depois de 20 anos do primeiro lançamento do produto em qualquer lugar do mundo (prazo suficiente para uma boa lucratividade). De início, o dispositivo foi aceito, mas logo depois os laboratórios submeteram os registros ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tentando impor teses válidas em outros países, que contrariam a Constituição brasileira.

“De 2003 a 2006, os processos se concentraram no Rio e o Judiciário deu ganho de causa às empresas. Porém após informado das regras, os tribunais mudaram a jurisprudência. Elas fugiram para Brasília e São Paulo”, ilustrou o advogado.

As empresas estrangeiras criaram até um mal-estar entre o INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mais rigorosa nas análises. As companhias alegaram que a agência só deve se manifestar quanto ao risco ao consumidor, apesar de ter poder para se manifestar sobre todos os medicamentos em uso no país. Mas não é só. “Às vezes, por não aceitarem o fim da patente, os laboratórios pedem uma nova, alegando segundo uso. Só que isso é indevido, porque não houve inovações ou alterações para os químicos. É maquiagem, simplesmente”, argumentou Freitas.

Lobby dos médicos Há ainda a propaganda que seria difundida pelos laboratórios estrangeiros: o de que os genéricos não teriam eficácia.

“Dizem que não têm o mesmo efeito ou colocam dúvidas na velocidade de atuação. São suspeitas infundadas. Os genéricos passam por exames severos e têm resultados comprovados”, garantiu o advogado da Pró-Genéricos. “Tenho que tomar um anti-inflamatório caríssimo e meu médico falou para não comprar genérico. Ele disse que o princípio ativo é o mesmo, mas faltam alguns itens que protegem o estômago”, contou uma paciente, que não quis se identificar.

Para Álvaro Silveira Júnior, da Drogaria Rosário, o médico tem o direito de apontar opções ao paciente, “mas duvidar dos genéricos é injusto”. Ele garantiu ainda que a entrada de mais genéricos no mercado diminuirá o custo aos consumidor, mas não reduzirá os lucros de farmácias e laboratórios. “Pelo contrário, as pessoas vão consumir mais. E o governo comprará mais por menos, distribuindo de forma mais igualitária os medicamentos de uso controlado”, destacou.

Pfizer arremata a King O laboratório norteamericano Pfizer, principal empresa farmacêutica do mundo, arrematou o controle acionário da King Pharmaceuticals por US$ 3,6 bilhões, o equivalente a US$ 14,25 por ação. A transação foi aprovada pelos conselhos de administração das duas companhias e, segundo comunicado oficial, “proporcionará à Pfizer um suplemento imediato e diversificado de negócios”.

VERA BATISTA/CB

Remédios terão leitoras óticas de autenticidade

A partir de janeiro de 2012, quem comprar um medicamento poderá confirmar na própria farmácia se o produto é verdadeiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou ontem um selo de segurança que será reconhecido por leitoras óticas instaladas em todas as drogarias do País. A autenticidade do produto será indicada quando o consumidor aproximar a etiqueta da leitora ótica. Uma luz verde, acompanhada de um sinal sonoro, indica que o medicamento é verdadeiro. O selo, autoadesivo e impermeável, será único – sem diferenciação por estado ou por fabricante.

De acordo com a Anvisa, o objetivo é reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados. Cada farmácia terá um equipamento de leitura ótica instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores.

A distribuição do equipamento é de responsabilidade da Casa da Moeda e não haverá ônus para o estabelecimento. O valor do selo de segurança será de R$ 0,07, sem a incidência de impostos. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de estado para estado, o preço total das etiquetas não foi fixado. As empresas com registro de medicamentos terão até 60 dias para fazer o cadastramento na Casa da Moeda. Depois disso, o fornecimento da etiqueta será feito dentro de dois meses.

As empresas terão um prazo de seis meses para iniciar a aplicação das etiquetas e de 12 meses para que todos os medicamentos da linha de produção tenham o selo. Até o dia 15 de janeiro de 2012, todos os medicamentos em circulação no País deverão ter a etiqueta. O período para a distribuição das leitoras óticas será de sete meses, com calendários específicos para cada região do País.

Genéricos para doenças respiratórias

Versões genéricas de sprays e aerossóis nasais usados no tratamento de asma e rinite alérgica passarão a ser produzidas no país até o final deste ano, de acordo com estimativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Como é previsto para os outros tipos de genéricos, os novos medicamentos vão custar pelo menos 35% a menos do que os produtos de referência comercializados no mercado. A oferta de tratamento mais barato pode beneficiar de 20% a 30% da população brasileira, pelo menos 3,7 milhões de pessoas, que sofrem com alergias respiratórias, segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (Asbai).

A regulamentação que define os testes pelos quais os novos medicamentos precisam passar para terem garantida sua segurança e eficácia está em discussão numa consulta pública aberta pela Anvisa na semana passada.

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