Projeto proíbe família gay em publicidade

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei (5921/2001) que regulamenta a publicidade infantil e obriga que as marcas utilizem apenas modelos tradicionais de núcleo familiar. A norma foi incluída pelo deputado federal Salvador Zimbaldi (PDT/SP) em um texto substitutivo ao projeto original, apresentado há 12 anos, pelo então deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), hoje licenciado.

De acordo com o parágrafo 4º do artigo 6º do projeto, “a família é a base da sociedade e, quando exibida na propaganda comercial, institucional ou governamental, deverá observar a unidade familiar prevista no artigo 226, §3º da Constituição Federal”. Isso significa que só poderão aparecer em propagandas famílias formadas por homem e mulher. Estariam excluídas, portanto, famílias de pais solteiros, que criam seus filhos sozinhos, ou de homossexuais, formadas por dois homens ou duas mulheres.

Segundo o relatório apresentado pelo deputado Zimbaldi, “hoje, os meios de comunicação, como a televisão, rádio e a internet representam cada vez mais um relevante papel na formação, não somente de conhecimento, como também moral das crianças” e, por isso, “é necessário que haja uma legislação específica que regule a publicidade dirigida ao público infantil”.

Entre outros aspectos, o projeto trata da linguagem da publicidade para crianças, os produtos que podem ou não ser anunciados, a veiculação em mídia, a proibição do uso de animações ou canções cantadas por crianças, ou personagens com vozes infantis.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) se manifestou, via Twitter, na tarde desta terça-feira, 9, contrário ao projeto. Para ele, o projeto quer transformar aqueles que não têm “família de margarina” em sujeitos “sem família alguma”. “Será que esta é a forma de tornar as pessoas mais tolerantes com o próximo e menos preconceituosas? Ou será que é apenas uma forma de reforçar os preconceitos e a intolerância contra crianças sem o nome do pai ou da mãe no documento? Ou criar uma consequência futura para crianças registradas com o nome de dois pais ou de duas mães, amparada em lei?”, perguntou Wyllys, na rede social.

Segundo o projeto – que deve entrar em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de acordo com o Câmara dos Deputados – podem ser penalizados caso não cumpram a lei tanto o anunciante, quanto as agências de publicidade e os veículos de comunicação. A punição prevê advertência, multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil e imposição de contrapropaganda.
Via Meio&Mensagem

Universidade gaúcha expulsa aluno de medicina por mandar e-mail homofóbico

Um aluno do segundo ano de medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foi expulso da instituição por uma sindicância interna após ser identificado como o autor de um e-mail homofóbico enviado aos colegas. No texto, ele prega que os futuros médicos deveriam tratar “erroneamente” pacientes gays.

O caso tomou repercussão no final do ano passado. Após a vitória de uma chapa com integrantes homossexuais que assumiram o Diretório Acadêmico, textos apócrifos em uma conta coletiva de e-mail passaram a ser enviados, com conteúdo discriminatório.

“Está na hora de unirmos forças e, veladamente, fazer o que nos couber para dar fim -pouco a pouco- nesta peste. No momento da consulta [médica oferecida pela faculdade] de uma bicha, ou recuse-se (pelos meios cabíveis em lei), ou trate-os ‘erroneamente’!!!”, afirmava uma mensagem.

No mesmo texto, o aluno referiu-se a pacientes gays como “escória” de “corpos nojentos”.

Na época, os estudantes que tiveram acesso ao conteúdo homofóbico informaram a imprensa e a reitoria da universidade, que instaurou uma sindicância.

“Após a denúncia, o Conselho Universitário decidiu oficializar o caso à Polícia Federal e abrir um processo administrativo para identificar o autor do email. Um relatório final foi devolvido ao Conselho que optou pelo afastamento do aluno, que ainda tem prazo para recorrer da decisão”, informou a secretária chefe do Conselho Universitário da UFCSPA, Olívia Freitas.

Paralelo a isso, o caso está sendo foi investigado pela Polícia Federal – já que a faculdade é uma instituição federal.

O nome do aluno expulso não foi divulgado.

Obama: ” A mudança chegou a América”

O candidato democrata Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos e entrou para a História como o primeiro negro a chegar ao comando da Casa Branca, ao derrotar o adversário republicano John McCain.

“A mudança chegou à América”, afirmou o presidente eleito em um discurso para mais de 100.000 pessoas em um parque de Chicago, a cidade onde reside, onde chegou acompanhado da esposa Michelle e das filhas Malia, 10 anos, e Sasha, de sete.

“A votação é a resposta de jovens e velhos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, asiáticos, nativos americanos, gays, deficientes e não deficientes”, acrescentou Obama, ao mesmo tempo que saudou o oponente derrotado.

O candidato republicano aceitou a derrota minutos depois das emissoras de televisão americanas apontarem Obama, de 47 anos e senador por Illinois, como vencedor das eleições após o fechamento das urnas na Califórnia, um dos estados de maior peso eleitoral do país.

“O povo americano falou e falou claramente. Há alguns instantes, tive a honra de telefonar para o senador Barack Obama para felicitá-lo por sua eleição como próximo presidente do país que ambos amamos”, disse o senador McCain, de 72 anos, em discurso para seus seguidores reunidos em Phoenix, Arizona.

O presidente George W. Bush cumprimentou o sucessor.

“Senhor presidente eleito, meus cumprimentos. Que fantástica noite para você, sua família e seus seguidores. Laura e eu queremos felicitá-lo”, disse Bush, que entregará o cargo no dia 20 de janeiro.

Obama será assim o 44º presidente dos Estados Unidos.

A vitória de Obama representa uma mudança de geração à frente do governo central dos Estados Unidos. Também marca uma importante derrota do Partido Republicano, que perdeu a presidência e várias cadeiras nas eleições legislativas.

Segundo a imprensa americana, os democratas terão entre 52 e 54 cadeiras no Senado, acima da atual maioria de 51-49 graças a dois parlamentares independentes que votam com o partido.

Na Câmara de Representantes, os democratas terão uma maioria cômoda, de 237 a 148 cadeiras, segundo o site especializado realclearpolitics.com. O número representaria mais de 15 novos representantes democratas no Congresso.

A crise econômica sem precedentes desde os anos 1930 que afeta os Estados Unidos e a reduzida popularidade do presidente Bush diminuíram muito as chances dos republicanos, abrindo espaço para a oposição.

Obama, que assumirá o cargo em 20 de janeiro de 2009, herdará um país comprometido em duas guerras, no Iraque e Afeganistão.

O futuro presidente e seu vice-presidente, o senador por Delaware Joe Biden, prometeram uma retidada gradual do Iraque em 16 meses e concentrar o combate contra a rede terrorista Al-Qaeda e os talibãs no Afeganistão.

Obama, nascido em 4 de agosto de 1961 no Havaí, de um pai negro queniano e mãe branca americana, já recebeu vários cumprimentos de chefes de Estado de todo o planeta, como o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o presidente francês Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente chinês Hu Jintao, o primeiro-ministro japonês Taro Aso, entre outros.

France Presse