Suplentes da Mesa Diretora da Casa têm uma equipe permanente de funcionários sem concurso que custa mais de R$ 90 mil mensais aos cofres públicos. Há servidores com salário de quase R$ 9 mil
Senado gasta cerca de R$ 1,2 milhão por ano com o pagamento de salários de servidores não concursados que ficam à disposição de parlamentares substitutos dos secretários da Mesa Diretora
A Mesa Diretora do Senado, colegiado de parlamentares responsável por decisões políticas e administrativas da instituição, tem quatro secretários. O primeiro, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), cuida, por exemplo, dos contratos com as empresas terceirizadas. Para cobrir as ausências dos titulares, existem os suplentes. Quatro senadores esporadicamente convocados para a tarefa, mas auxiliados nessa missão por um quadro permanente de servidores, escolhidos sem concurso público e mantidos ao custo anual de R$ 1,2 milhão apenas com salários.
Existem hoje 24 comissionados para assessorar os quatro suplentes da Mesa: César Borges (PR-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES). Normalmente, as indicações atendem a critérios políticos. Camata, o quarto na linha sucessória, dispõe do maior número de auxiliares. São 11 assistentes, segundo informação do Portal da Transparência, que reúne dados administrativos do Senado.
O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. É que, uma vez respeitado o teto mensal de gastos, cada parlamentar tem liberdade para fazer a própria combinação de funções comissionadas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes.
Os postos de confiança vinculados aos suplentes foram criados no passado sob a justificativa de que o time reserva da Mesa Diretora também participa de reuniões e decisões do colegiado, além de emitir pareceres sobre matérias em análise pelo grupo. Politicamente, houve pressão daqueles parlamentares escolhidos para ocupar as suplências, que reivindicavam mais cargos para preencher, além da cota existente nos gabinetes pessoais, a exemplo do que ocorre com os titulares.
Rodízio
Para se ter uma ideia, a Primeira Secretaria conta atualmente com 40 comissionados. É um extra e tanto na hora de contratar os auxiliares. Isso ocorre também na presidência, comandada por José Sarney (PMDB-AP), nas duas vice-presidências e nas demais secretarias. Se pouco ou muito, o Senado tem agora a oportunidade de mensurar e fazer ajustes no processo de reestruturação em andamento. A Primeira Secretaria cuida de uma série de assuntos administrativos, de licitações a horas extras.
O custo dos “regra-três”
Primeiro suplente
César Borges (PR-BA)
R$ 23.660,71
por mês com dois assessores técnicos
e três assistentes parlamentares
e por aí vai…
MARCELO ROCHA Correio Braziliense
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