Arquivos de tags: Fronteira

América do Sul deve abolir passaporte

Os cidadãos do Brasil e das nações de língua espanhola da América do Sul poderão visitar os dez países apenas com documento nacional de identidade, sem necessidade de passaporte, segundo decisão que deve ser confirmada na reunião dos presidentes do Mercosul, na próxima terça-feira, em Tucumán, na Argentina.

O Mercosul deverá criar um fundo financeiro para sustentar um seguro destinado a exportações de micro, pequenas e médias empresas dos países do bloco. O valor ainda não foi decidido, porém. Os presidentes anunciarão, ainda, a liberação de recursos do Focem, fundo regional para desenvolvimento econômico, para investimentos de US$ 23,7 milhões em infra-estrutura no Paraguai.

Desde 2004, os quatro sócios do Mercosul tentam criar um código comum para os procedimentos de alfândega. A negociação esbarrou na resistência argentina em mudar os dispositivos do próprio código aduaneiro que autorizam o governo a impor impostos de exportação aos próprios produtores.

As taxas sobre produtos exportados estão no centro de uma crise política entre o governo de Cristina Kirchner e produtores agrícolas na Argentina, que paralisaram estradas e promoveram negociações contra o governo.

Outra medida em discussão há quatro anos é o fim da chamada dupla cobrança da tarifa externa comum do Mercosul – hoje, um produto que é importado, com pagamento de imposto de importação, em um dos sócios do bloco, é obrigado a pagar novamente o imposto caso atravesse a fronteira.

Valor

Paraguai: lei de fronteira ameaça ‘brasiguaios’

Cumprindo à risca o que estabeleceu a “Lei de Faixa de Segurança”, aprovada há cerca de dois anos, o governo do presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, confirmou o fim dos trabalhos de demarcação da chamada “fronteira interna”, localizada a 50 quilômetros de distância das fronteiras do Paraguai com países vizinhos.

A nova lei proíbe que cidadãos estrangeiros sejam proprietários de terras rurais dentro da chamada faixa de segurança do país, regra que poderia prejudicar produtores rurais brasileiros, argentinos e bolivianos não naturalizados, segundo admitiu o ministro das Relações Exteriores do país, Rubén Ramírez Lezcano.

Quem comprou terras antes da nova lei mantém direitos

Em entrevista ao GLOBO, o chanceler paraguaio explicou que o governo de seu país está realizando, em parceria com o governo Lula, um abrangente trabalho sobre a situação em que vivem e trabalham os brasileiros no Paraguai (os chamados brasiguaios) e assegurou que o governo vai “proceder de forma a evitar um impacto social negativo e sempre pensando em preservar nosso bom relacionamento com o Brasil”. Não existem estatísticas oficiais, mas estima-se que cerca de 500 mil brasileiros residam no Paraguai.

O que o chanceler deixou claro foi que brasileiros que tenham comprado terras na faixa de segurança antes da aprovação da nova lei não serão prejudicados, já que a norma não é retroativa. O Brasil tem uma faixa de segurança de 150 quilômetros. Os brasiguaios ocuparam áreas fronteiriças com o Brasil, principalmente nas regiões de Canindeyú e Alto Paraná, no Sudeste do Paraguai. Estima-se que existam cerca de 350 mil brasileiros nessa situação.

OGlobo

%d blogueiros gostam disto: