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Receita fiscaliza câmbio em bancos e financeiras

Estão sendo fiscalizadas não só instituições financeiras como também empresas que contrataram câmbio

Empresas e corretoras estão caindo de bruços em caixas de papel e ressuscitando “arquivos mortos” para confirmar operações cambiais e recolhimentos de tributos a partir de 2006. Nesse ano, a fiscalização sobre algumas operações de câmbio foi transferida do Banco Central para a Receita Federal.

Estão sendo fiscalizadas não só instituições financeiras como também empresas que contrataram câmbio. A ideia é verificar se os contratos de câmbio condizem com as operações concretas e com os tributos recolhidos. A Receita tem fiscalizado ingressos de moeda estrangeira em operações de comércio exterior e também remessas para pagamento de mútuo e compra de ativos, por exemplo.

A ação da Receita, segundo tributaristas, já começou a gerar autuações que tendem a ser pesadas. Quando uma remessa para pagamento de juros em mútuo, por exemplo, não é comprovada pela empresa, pode ser considerada como “pagamento sem causa”. Nesse caso, há cobrança de 35% de Imposto de Renda na fonte e o valor dos juros deixa de ser dedutível como despesa, o que significa outros 34% de cobrança de IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Se a Receita considerar que houve intenção de fraude, a multa pode chegar a 150%. “Mas há também a repercussão por conta do registro da operação de câmbio”, diz o tributarista Igor Nascimento de Souza. As multas do BC podem chegar a 200% do valor da operação. Ele diz que acompanha cinco casos de fiscalização nessa linha e em um deles já houve autuação.

A ofensiva da Receita não agita apenas tributaristas. Ante a dificuldade de lidar com uma papelada em tempos digitais, as empresas estão pedindo socorro às corretoras. Há algumas semanas, uma grande companhia não hesitou em recorrer à equipe de especialistas de uma das maiores corretoras de câmbio do país para vasculhar papéis com a determinação de mostrar a lisura de suas operações no mercado internacional.

As fiscalizações da Receita, porém, são apenas parte de uma operação maior, batizada dentro do órgão de “projeto de controle cambial”, que inclui proposta de mudanças em normas tributárias.

Valor

Unibanco sai, todas as agências serão Itau

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O mega banco que nasceu da fusão entre Itaú e o Unibanco terá um conselho consultivo  internacional. Na chefia dele estará o ex ministro Pedro Malan.

A marca Unibanco vai desaparecer, todas as agências de varejo serão Itau. Na area financeira, a marca Fininvest (Unibanco) vai substituir a Taií (Itau).

Ancelmo

Itaú encerra atividades da financeira Taií

O Itaú-Unibanco irá encerrar as atividades das lojas de rua da financeira Taií até o final de maio. Ao todo serão fechadas 135 unidades. Os pontos de atendimento nas parcerias (Grupo Pão de Açúcar, Lojas Americanas e Marisa) serão mantidos.

Segundo a assessoria de imprensa, a maior parte dos cerca de mil funcionários e colaboradores dessa rede de lojas será realocado para funções no banco ou na Fininvest, financeira do Unibanco. O fechamento das lojas Taií faz parte da reorganização do grupo após a fusão entre os dois bancos.

No ano passado, antes mesmo do anúncio da fusão entre os dois bancos, o Itaú já havia promovido o fechamento de algumas lojas da Taií, que chegou a ter cerca de 250 lojas de rua.

Os clientes que possuem cartões ativos podem sacar os limites disponíveis nos caixas eletrônicos do Itaú. O pagamento das faturas poderá ser feito nas agências do banco. Os telefones de atendimento continuam os mesmos (4004-9999 nas capitais e regiões metropolitanas e 0800 726 9999 nas demais localidades).

Bancos têm 100 mil carros de inadimplentes

Os bancos brasileiros têm em  estoque  pelo menos 100 mil carros recuperados de clientes inadimplentes, o equivalente à metade das vendas mensais de veículos novos no país, para desovar no mercado de autos usados.

Para evitar retomada, instituições financeiras estendem prazos e negociam perdão de parte de multa e juros atrasados. Maior volume de carros recuperados deve chegar a partir de março devido à demora no processo por tentativas de negociação

Esse estoque é mais um motivo de pressão no segmento de usados, que vive queda sem precedente nos preços e cuja falta de liquidez trava as ações para retomar a venda de carros novos.

Os principais bancos que financiam veículos relatam que o volume de recuperação cresceu de 20% a 30% no início do ano em relação ao que acontecia até setembro. Já leiloeiros e empresas terceirizadas de recuperação veem alta de até 50% no número de veículos que costumava chegar aos pátios.

A retomada não costuma cobrir o valor da dívida financiada devido à depreciação e aos custos envolvidos na recuperação. Do dinheiro arrecadado em leilão, parte cobre a dívida em aberto no banco e o restante volta ao cliente para indenizar as prestações pagas, como define o Código de Defesa do Consumidor.

No Bradesco, o volume financeiro de carros recuperados triplicou no ano passado ficando em R$ 207,5 milhões.  O Banco do Brasil teve recuperação de R$ 20,7 milhões. O Santander/Real, cuja financeira Aymoré é uma das líderes no setor, não diferencia as receitas provenientes de recuperação de veículos e imóveis (que têm a menor inadimplência do mercado), mas reporta um volume retomado de R$ 277,7 milhões.

Outro líder do mercado, o Banco Votorantim, não detalha em seu balanço o crescimento da recuperação, mas os executivos afirmam que se trata de uma das menores do mercado. Itaú e Unibanco ainda não divulgaram resultados.

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