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Multa em empresa que adulterava agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) multou em R$ 2,375 milhões a empresa Milenia Agrociências, filial do grupo israelense Makhteshim Agan.
A sanção, aplicada na última quinta-feira, é resultado de uma fiscalização feita no ano passado, que encontrou 2,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados nas fábricas da empresa em Londrina (PR) e Taquari (RS).

De acordo com a Anvisa, durante o processo administrativo a empresa admitiu que os produtos sofreram alterações não autorizadas em suas fórmulas. O caso mais grave foi o do agrotóxico Podos, utilizado na cultura de fumo, que era comercializado com fórmula mais tóxica do que a permitida.

Somente por essa infração a empresa recebeu a multa máxima de R$ 1,5 milhão e o registro do produto será cancelado, sendo proibida sua comercialização no país.

Nesta semana, a Anvisa já tinha divulgado a interdição de 800 mil litros de agrotóxicos na fábrica da empresa alemã Basf, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo. Segundo a Anvisa, a interdição ocorreu porque foram encontradas várias irregularidades durante a fiscalização, como o uso de substâncias com prazo de validade vencido ou sem a data de fabricação e validade.

Com a interdição, a empresa terá cinco dias úteis para apresentar a contraprova. Caso sejam confirmadas as irregularidades, será aplicada multa, da mesma forma como com a empresa israelense. Se as irregularidades forem classificadas como crime, além dos procedimentos administrativos, os dados serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público, informou a Anvisa.

Governo estuda criar estatal de fertilizantes

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou à Agência Estado que o governo está estudando a hipótese de criar uma nova estatal para atuar na produção de fertilizantes. “Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias primas, como no produto final”, disse o ministro, ao chegar à sede do Ministério de Minas e Energia.

O Ministério quer entregar em março, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo modelo de produção mineral no País, que incluirá novas regras para os fertilizantes. Os ministérios de Minas e Energia e de Agricultura querem com isso garantir que o País obtenha autossuficiência na produção fertilizantes.

Mais cedo, antes da confirmação do ministro, uma fonte do mercado já especulava sobre o estudo do governo. Segundo ela, entre as ideias que estão sendo debatidas para fomentar a indústria de fertilizantes no país e dar ao Brasil autossuficiência na produção desses insumos está a de criar uma empresa em parceria com o capital privado, mas com o controle da União.

No fim de janeiro, a mineradora Vale anunciou a compra da empresa de festilizantes Forfértil. Na ocasião, a companhia fez uma projeção de que a participação do Brasil no consumo global de fosfatados passará de 9% para 13,5% até 2020.

Também o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reforçou ontem que ainda está na fase de atribuição de tarefas entre os órgãos de governo envolvidos a discussão em torno da criação de um plano nacional de fertilizantes. De acordo com ele, um anteprojeto do Executivo com propostas sobre produção de pesquisa em jazidas será enviado ao Congresso Nacional antes do final do próximo mês.

“Estamos discutindo a respeito de quem vai articular as medidas. Qual instituição será encarregada de quê”, disse. A criação de uma estatal que ficaria exclusivamente com o segmento de fertilizantes é uma hipótese que vem sendo estudada entre muitas outras, de acordo com Stephanes, mas ainda não há nenhuma definição sobre o assunto. “Isso ainda não está pronto”, acrescentou.

A princípio, o Ministério de Minas e Energia está a cargo da elaboração de um novo Código Mineral, mas a Agricultura pressiona para que o segmento de fertilizantes receba tratamento diferenciado – e antecipado – devido à vulnerabilidade do País em relação à importação de matérias-primas, que encarecem os custos do produtor rural. Stephanes teme que a nova roupagem do Código Mineral demore mais de uma década para sair do papel e por isso defende a separação dos fertilizantes. Segundo ele, o assunto já foi pauta de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria apoiado a alternativa.

Congresso investiga cartel de fertilizantes

Congresso Nacional está considerando a existência de um cartel entre produtores de fertilizantes, disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) em declaração à Bloomberg.

O Comitê de Agricultura do Senado e a Câmara dos Deputados consideram criar uma comissão para investigar porque os preços dos fertilizantes aumentaram, afetando agricultores e elevando os custos dos alimentos, acrescentou Micheletto.

“Há um cartel no Brasil e precisamos desmantelá-lo”, afirmou o deputado.

Os preços dos fertilizantes aumentaram entre 50% a 70% desde 2007 no Brasil, afetando os ganhos de produtores, já que os custos com fertilizantes representam 70% dos gastos totais dos agricultores.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse no dia 6 de janeiro que o mercado doméstico de fertilizantes é controlado por três companhias.

“Fertilizantes são a principal causa da redução nos ganhos dos agricultores brasileiros”, declarou Micheletto. “Nós temos o apoio da maioria dos deputados para investigar a formação de um cartel com profundidade”, enfatizou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pressionando as companhias para explorar minas e tornar o país auto-suficiente no cultivo de nutrientes, principalmente depois que os preços dos alimentos aumentaram.

Lula enviará uma proposta ao Congresso na primeira metade deste ano propondo um novo modelo de regulação para exploração de minas e produção de fertilizantes.

Bloomberg

Produtores apontam fraude nos fertilizantes

Análises feitas em mais de três mil amostras de fertilizantes mostraram que 84,6% estavam em conformidade com as especificações do registro. Entre os produtos agrícolas, usados na correção do pH do solo, o índice de conformidade foi de 94,49%. Os resultados fazem parte do relatório semestral divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura.

As ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2008 apontaram ainda para um índice de conformidade de 78% para os fertilizantes minerais mistos, os mais consumidos no Brasil. De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o Brasil consumiu no ano passado mais de 18 milhões de toneladas desse produto.

Os fiscais federais agropecuários do Dfia lavraram 618 autos de infração às empresas que apresentaram não-conformidades na fabricação dos fertilizantes. O valor das multas aplicadas passou de R$ 1,28 milhão. Cabe destacar que as ações de fiscalização se destinam aos produtos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as amostras são analisadas em laboratórios oficiais.

Também como resultado da fiscalização, foram suspensos os registros de 11 produtos. Casos em que foram constatados resultados muito discrepantes do especificado no registro, configurando fraude. Por exemplo, o ministério identificou produtos em que havia 60% menos nutriente do que o informado pelo fabricante.

– Em matéria publicada no último dia 25, o jornal Gazeta Mercantil reportou a denúncia de adulteração em fertilizantes feita pela Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Naquela época a Federarroz apontava irregularidades em cinco das oito marcas utilizadas pelos produtores e analisadas por laboratório credenciado pelo Mapa. “Isso só confirma nossas suspeitas não eram infundadas. A adulteração encontrada pelo Mapa é muito grave. Deve haver uma renovação da legislação de forma a coibir esse tipo de abuso”, argumenta o presidente do órgão Renato Rocha.

O que motivou a investigação por parte da Federarroz foram os altos preços praticados pelo setor, e não uma eventual queda na produtividade. José Guilherme Tollstadius Leal, que coordena o departamento responsável pela fiscalização dos fertilizantes do Mapa, informa que foi solicitado à Federarroz um detalhamento maior em relação aos resultados denunciados pela instituição. “Vamos analisar se é necessário alguma ação pontual no Estado. De qualquer forma, já foram realizadas duas blitzes desde o recebimento da denúncia”. Os resultados dessas fiscalizações e conseqüentes análises devem sair em 60 dias.
Este é o período do ano de maior consumo de fertilizantes no Brasil em razão do plantio da safra principal.

A lista das empresas infratoras está disponível no site do Mapa

Confira, aqui, mais informações sobre o resultado das fiscalizações dos fertilizantes.

Produto inédito reduz fertilizantes para cana

Depois de vinte e cinco anos de pesquisas, cientistas da Embrapa Agrobiologia, sediada em Seropédica/RJ, desenvolveram um inoculante a base de bactérias fixadoras de nitrogênio, que aplicado na cana-de-açúcar promove o crescimento da planta sem o uso de fertilizante nitrogenado.

O produto pode significar além de uma redução de custos, um ganho ambiental, já que deixam de ser aplicados  pelo menos 30 quilos de nitrogênio por hectare ano na cana-planta. Segundo os pesquisadores que trabalham no desenvolvimento do  inoculante, o produto deve estar disponível no mercado dentro de dois anos.

De acordo com a pesquisadora Veronica Massena Reis, a utilização desta tecnologia tem como principal impacto a substituição de nitrogênio na cana de primeiro ano.

Ao renovar anualmente 20% da área total de cana plantada no País, seriam adubados 1,2 milhão de hectares (da área total de cana de 6 milhões de hectares). Se a dose aplicada for 30 quilos de nitrogênio por hectare (dose mínima), tem-se uma economia de 50 mil toneladas de fertilizante nitrogenado por ano, sem decréscimo de produtividade.

Fonte: Embrapa

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