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Fase (ex Febem) abre licitação para comprar 13 pênis de borracha para adolescentes

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) pretende comprar pênis de borracha para 13 instituições distribuídas pelo Estado. Cada unidade deve receber um equipamento para oferecer aulas de orientação sexual a quase mil adolescentes apreendidos.

A proposta da Fase, encaminhada à Secretaria da Administração, era de investir R$ 308 para comprar o material. Entretanto, durante a realização do pregão eletrônico de hoje, o valor mais baixo oferecido foi do fabricante ProLab, que cobrou R$ 626 reais pelos equipamentos. O governo deve avaliar o preço antes de efetuar a compra.

O coordenador de Saúde da Fase, Ricardo Piovesan, esclareceu que não é a primeira vez que materiais como este são adquiridos. Piovesan sustenta que os adolescentes que cometeram crimes entram em um processo de ressocialização. O coordenador justificou que os profissionais precisam de equipamentos adequados para as aulas de orientação sexual, a fim de prevenir gravidez e também para evitar doenças sexualmente transmissíveis.

O secretário da Justiça, Fabiano Pereira, foi surpreendido pela reportagem, e afirmou desconhecer esse tipo de aquisição. A Secretaria da Justiça é responsável pela Fase.

Governo fará sete presídios para jovens no país

O Ministério da Justiça entregou hoje (27) o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros.

Cada penitenciária vai gerar 421 vagas e a previsão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de que as unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os futuros presídios marcam uma mudança conceitual na política penitenciária do país, ao priorizarem as condições de ressocialização.

“É a interrupção de uma cadeia de formação de criminosos que abala toda a sociedade. É um investimento altamente positivo, necessário e que não deve ser interrompido”, disse o ministro.

As unidades prisionais, de âmbito estadual, terão salas de aula onde os detentos receberão cursos educacionais e profissionalizantes. Haverá, ainda, ala de saúde com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Cada detento dividirá a cela com outros cinco presos.

O único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados aos presídios destinados a jovens será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado.

Para construção dos presídios, o Ministério da Justiça vai repassar em torno de R$ 14,8 milhões a cada um dos sete estados contemplados com os projetos: Bahia, Alagoas, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A iniciativa de criar as unidades prisionais,  de âmbito estadual,  faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). De acordo com o Depen, a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 443 mil presos dos quais, 112 mil, 26% do total, são homens com idade entre 18 e 24 anos.

AGB

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