Arquivos de tags: fator previdenciário

Lula diz que vai dar aumento real ao aposentado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em sua coluna semanal para os jornais, que em 2010 e 2011 o governo vai conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo.

“Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior. O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas”.


Aposentados: reajuste será discutido na terça

Nota atualizada:

Lula diz que vai dar aumento real ao aposentado

Setembro 29, 2009 por Nilnews

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em sua coluna semanal para os jornais, que em 2010 e 2011 o governo vai conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo.

“Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior. O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas”.

Clic abaixo e leia nota atualizada em 25 de agosto de 2009

Aposentados terão 6% de aumento a partir de Janeiro

…………………………….

Pepe VargasFicou para a terça-feira, 18 de agosto, uma nova tentativa de acordo com o governo em torno do reajuste para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) (foto), relator do projeto sobre o fim do fator previdenciário, disse que o reajuste de 7% antecipado pela mídia é uma especulação.

“O governo acha que há condições para dar reajuste superior ao INPC para os aposentados que ganham acima do mínimo. O que foi dito é que essa proposta foi negociada com a área econômica tendo em vista o atual momento de queda de arrecadação, de maior dificuldade financeira para o governo. Mas não foi apresentado o percentual”, explicou.

Também participaram da reunião desta quarta-feira, dia 12, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS); o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins; e o presidente da CUT, Artur Henrique. O encontro aconteceu na sede provisória do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Avanços
Pepe Vargas acrescentou que a discussão sobre o fator previdenciário avançou nesta quarta-feira, mas restam dois pontos divergentes. O primeiro é quanto à forma de cálculo do valor da aposentadoria. De um lado, o governo quer que sejam levados em conta 80% dos maiores salários de contribuição; do outro, as centrais sindicais defendem os 60% maiores.

O segundo ponto diz respeito aos aposentados que não atingirem o chamado “fator 85/95″ – em que a soma da idade com o tempo de contribuição resulta em 85, para as mulheres; e 95, para os homens. O governo quer, nesses casos, a aplicação do fator previdenciário. Já as centrais sindicais defendem, segundo Pepe Vargas, um redutor mais brando.

Vigília em defesa dos aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) autor da emenda vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estende aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006, disse que está mantida para segunda-feira a mobilização em defesa de um acordo para votação do veto.

– Nós não vamos aceitar, em hipótese nenhuma, que a gente entre em recesso, no mês de julho, sem que haja uma decisão sobre a questão do fator previdenciário e outros vetos de interesse dos trabalhadores. Então, a mobilização do dia 25 fica que possamos construir, de forma definitiva, uma data e uma negociação sobre esses temas – anunciou Paim.

A mobilização será mantida para que sindicalistas e aposentados possam negociar a votação do veto com senadores e deputados antes do recesso parlamentar marcado para julho.

AG Senado

Sem fator previdenciário aposentadoria aumenta

O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que é relator da proposta que acaba com o fator previdenciário, disse que quem se aposentou após novembro de 1999 e teve o valor do benefício reduzido por conta do fator previdenciário poderá ter um aumento, caso tenha completado, na época da concessão, a exigência do fator 85/95 –que vai substituir o redutor dos benefícios.

Só no ano passado, 269 mil aposentadorias foram reduzidas pelo fator previdenciário.

O projeto está em análise na CFT (Comissão de Finanças e Tributação), na Câmara. A proposta do deputado Vargas, que deve ficar pronta para votação até o final deste mês, estabelece que, para ter direito ao valor integral da aposentadoria, a soma da idade e do tempo de contribuição do homem deve ser igual a 95 e da mulher, igual a 85.

Na regra do fator previdenciário, o valor do benefício depende da idade, do tempo de contribuição e da expectativa de vida da população.

Quando mais jovem o segurado ou maior a expectativa de vida, menor o benefício.

Segundo o deputado, a ideia é evitar que os segurados entrem na Justiça, no futuro, para reivindicar essa diferença após a extinção do fator previdenciário.

Quem se aposentou após a implantação do fator previdenciário e teve um índice menor do que 1, isto é, por conta da idade ou da expectativa de vida não recebeu o valor integral do benefício, pode ter a aposentadoria corrigida, a partir da aprovação da regra do fator 85/95.

Por exemplo, um segurado que tenha a média das 80% melhores contribuições igual a R$ 600, com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, teria uma aposentadoria de R$ 528,36, porque o fator desse segurado seria 0,88.

Pela regra do fator 85/95, o mesmo segurado teria direito a um benefício de R$ 600, pois a idade e o tempo de contribuição somam 95.

A diferença é de R$ 71,64, e o segurado perdeu 11,9% com o fator previdenciário.

“Essa regra estabeleceria na lei um princípio retroativo para corrigir eventuais injustiças”, disse o deputado.

A tabela do fator previdenciário muda todos os anos, no mês de novembro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga os dados sobre a expectativa de vida da população.

Para saber qual foi o índice do fator usado no ano da concessão, o segurado deve consultar a memória de cálculo que foi entregue pelo INSS.

O projeto de lei que acaba com o fator, do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovado no Senado, em 2008, mas como o texto será alterado na Câmara, o Senado terá de votá-lo de novo. O Ministério da Previdência não quis comentar a proposta.

Abaixo-assinado contra fator previdenciário

aaaaftor

Um abaixo-assinado elaborado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, pedindo o fim do fator previdenciário e um reajuste que reponha as perdas inflacionárias das atuais aposentadorias e pensões, conta com a adesão de cerca de mil pessoas por dia, em média.

O documento será enviado à Câmara Federal, onde o fim do Fator Previdenciário (proposto pelo senador Paulo Paim, PT-RS, já aprovado pelo Senado) está sendo discutido.

O projeto 3.299/08 tem como relator o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS).

O abaixo-assinado servirá de base também, para reforçar ações judiciais que questionam o Governo Federal sobre essas defasagens.

Neste sábado (14), em Santos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas da região, Herbert Passos Filho, participou de um ato na Praça Barão do Rio Branco, em São Vicente, onde a Força Sindical e dirigentes do Sindicato dos Aposentados armaram uma tenda. Em menos de duas horas, 300 assinaturas foram registradas.

O fator previdenciário, na visão dos sindicalistas, tem como característica penalizar os trabalhadores de baixa renda que ingressam no mercado de trabalho em idade precoce. Reduz em até 42% o valor do benefício de quem contribuiu por 35 anos, mas que ainda não atingiu a idade mínima de 60 anos para se aposentar.

A Tribuna/Blog Outroladodanoticia

%d blogueiros gostam disto: