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Negada cassação de Clodovil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira por unanimidade o pedido do PTC para que a Corte declarasse a perda do mandato de deputado Federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por infidelidade partidária.

Os ministros entenderam que o parlamentar teve justa causa para deixar a legenda pela qual foi eleito em 2006, com 493.951 votos. Posteriormente à eleição, Clodovil se desfiliou e ingressou no Partido da República (PR), quando alegou sofrer perseguição do PTC.

O partido exigia indicar pessoas para cargos no gabinete do deputado, que não aceitava a exigência. Em sua manifestação, o PTC negou qualquer perseguição ideológica e desqualificou as testemunhas de defesa de Clodovil — a advogada, a assessora de imprensa e a médica do parlamentar. O PTC também sustenta que mudanças estatutárias criticadas por Clodovil ocorreram quando da mudança da sigla PRN para PTC, fato anterior ao ingresso do parlamentar na legenda.

A defesa do deputado, por sua vez, ressaltou que Clodovil foi eleito “com quase meio milhão de votos” e que todos os demais candidatos a deputado federal do PTC, em 2006, somaram apenas 33 mil votos. Em nome do PR, o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, também lembrou que Clodovil seria eleito por qualquer partido com a votação obtida nas urnas. — Ele não trouxe prejuízos ao partido (PTC) , mas vantagens — argumentou Neves, ao tempo de propaganda eleitoral que o PTC terá em virtude da eleição de Clodovil.

O órgão assinalou que, no sistema jurídico nacional, “não existe a figura do candidato avulso” nas eleições proporcionais. Entretanto, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, votou contra a perda do mandato e foi acompanhado pelos demais juízes da Corte. — A permanência (de Clodovil no PTC) se tornou impraticável e a convivência insuportável — disse o relator.

AGÊNCIA BRASIL

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