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RS: MPF questiona baixarias da TV aberta

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo enviou à Procuradoria da República representação com abaixo-assinado questionando a classificação de programas da TV aberta em função do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo está apurando se as emissoras estão desrespeitando normas recomendáveis para o público de crianças e adolescentes.

A representação lista “Big Brother Brasil”, “Casseta & Planeta Urgente”, “Domingão do Faustão”, “Domingo Legal”, “Fundão MTV”, “O melhor do Brasil”, “Pampa Show”, “Pânico na TV”, “Ponto Pê”, “Quem Pode Mais”, “Raul Gil – Concurso Mirim”, “Sábado Animado”, “Studio Pampa”, “SuperPop”, “TV Fama” e telenovelas como programas que prestam “um desserviço à sociedade, influenciando negativamente  e infringindo o Estatuto.

“Quanto à qualidade dos programas televisivos listados na representação, não há dúvida que é de conhecimento geral a baixíssima qualidade da programação brasileira de televisão, inclusive em horários de proteção à criança e ao adolescente”.

Os programas deverão ser analisados separadamente para eventual ação judicial”, diz o documento de instauração do inquérito civil.

O procurador da República de São Leopoldo, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, enviou ofícios à Anatel para obter informações sobre o serviço de “Radiovideometria” – sistema responsável pelo acompanhamento de conteúdos (áudio e video) veiculados na mídia eletrônica do país.

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