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Justiça eleitoral rejeita cassação de Kassab

Justiça eleitoral aplica multa, mas rejeita cassação de KassabO prefeito e candidato à reeleição pelo DEM, Gilberto Kassab, em evento com o governador José Serra, nesta quarta (15) (Foto: Roney Domingos/G1) Clique para ampliar a imagem

Marta Suplicy acusou prefeito de infringir lei eleitoral em evento no Metrô.
Ele repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões ao governador Serra.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, decidiu nesta quinta-feira (23) aplicar multa ao prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) pela participação em um ato em que ele entregou cheque simólico de R$ 198 milhões ao governador José Serra (PSDB) para investimento no Metrô, mas rejeitou o pedido de cassação do registro da candidatura.

“Julgo parcialmente procedente a representação que Marta Suplicy e a a coligação Uma Nova Atitude para São Paulo movem em face de José Jorge Fagali (presidente do Metrô), Gilberto Kassab, Alda Marco Antônio (candidata a vice) e Coligação São Paulo no Rumo Certo para condenar cada um dos três últimos representados ao pagamento de R$ 5.320,50, correspondente a 5.000 (cinco mil) Ufirs”, sentenciou o juiz.

A ação foi proposta pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O Ministério Público Eleitoral de São Paulo emitiu no último dia 19 parecer favorável à ação.

A ex-prefeita acusa Kassab de praticar conduta vedada a agentes públicos. De acordo com Marta, Kassab infringiu a lei ao participar de evento em que repassou cheque simbólico de R$ 198 milhões da Prefeiura de São Paulo ao governador José Serra (PSDB) para investimento na ampliação do Metrô. A cerimônia foi realizada no último dia 17, no Sacomã.

Kassab foi  acusado de infringir o artigo 73 da Lei 9504/97. De acordo com a sentença, “tornou-se evidente que o ato administrativo (entrega do cheque) extrapolou os limites recomendáveis do ato administrativo para ingressar em evidente exercício de campanha do candidato representado, sobretudo porque esta é uma das propostas de maior destaque de sua campanha eleitoral.”

G1

MP dá parecer favorável à impugnação da candidatura de Kassab

O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz apresentou parecer favorável à ação em que Marta Suplicy (PT) pede a impugnação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM), com quem disputa a Prefeitura de São Paulo.

O parecer do procurador é levado em conta pelo juiz eleitoral no momento de proferir a decisão final no processo. A representação ainda será julgada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da capital paulista, e Kassab só tem a candidatura cassada caso a decisão seja confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TRE deve julgar o pedido nos próximos dias. O TSE anunciou que vai acelerar o julgamento dos recursos de impugnação de candidaturas para que não haja atraso até a posse dos eleitos.A representação foi protocolada no último dia 17 pela petista, que acusa o prefeito de utilizar a máquina na campanha à reeleição.

A candidata Marta contesta evento do dia 15, quando Kassab posou ao lado do governador José Serra (PSDB) com um “checão” simbólico com o valor de investimento da atual gestão de R$ 198 milhões nas obras do metrô. A foto foi veiculada no site do candidato.

“Com efeito, os representados -especialmente o presidente do Metrô e o candidato Kassab, que são agentes públicos- usaram bens públicos móveis e imóveis para fins eleitorais. Montaram um espetáculo no canteiro de obra pública, transformando-a em palanque da campanha eleitoral prefeito-candidato”, diz o procurador no parecer. “De fato, fosse uma mera cerimônia administrativa de repasse de recursos, -como sustentam os representados -não precisava ser um espetáculo, que contou inclusive com artifícios visuais”, completou o procurador, que defende que a representação deve ser julgada procedente.

Datafolha e Ibope confirmam vantagem de Kassab

Pesquisa Datafolha a ser publicada amanhã no jornal Folha de S. Paulo dá a Gilberto Kassab (DEM), candidato a prefeito de São Paulo, 54% das intenções de voto. E a Marta Suplicy (PT), 36%.

Pesquisa Ibope a ser publicada amanhã no jornal O Estado de S. Paulo dá a Kassab 53% das intenções de voto e a Marta, 36%.

Ambas as pesquisas foram aplicadas ontem e hoje.

Na semana passada, o Datafolha deu a Kassab 53% contra 37% de Marta. E o Ibope,  51 a 39%.

Como a margem de erro das pesquisas oscila entre dois e três pontos percentuais, o Datafolha não detectou nenhuma mudança no quadro eleitoral de São Paulo entre a semana passada a esta.

O Ibope registrou um crescimento de dois pontos de Kassab e uma queda de três de Marta.

Ibope – Empate em Belo Horizonte. Lacerda cresce

Pesquisa Ibope a ser publicada amanhã no jornal O Estado de S. Paulo confere 45% das intenções de voto para Márcio Lacerda (PSB), candidato a prefeito de Belo Horizonte. E a Leonardo Quintão (PMDB), 44%.

A pesquisa anterior do Ibope, publicada pela mesmo jornal no último dia 15, deu a Quintão 51% das intenções de voto contra 33% de Lacerda.

Quer dizer: Quintão perdeu sete pontos. Lacerda ganhou 12.

Eleições: Mulheres tentam no segundo turno

Para cada 100 prefeitos eleitos, nove são do sexo feminino

O segundo turno das eleições, neste domingo, pode ajudar a engrossar a lista de mulheres escolhidas para ditar os rumos de cidades brasileiras pelos próximos quatro anos.

No primeiro turno da sucessão municipal, foram eleitas apenas 498 das 1.620 mulheres que disputavam um cargo de prefeito. Um magro percentual entre os vitoriosos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleitas representam somente 9,1% do total de eleitos no primeiro turno. Já os homens abocanharam a maior parte dos cargos de prefeito. Ao todo, 4.986 dos 12.944 candidatos foram eleitos. Isso representa 90,9% dos eleitos.

De acordo com o TSE, na primeira fase da disputa eleitoral, 5.484 prefeitos — entre homens e mulheres — foram eleitos.

Mulheres estão em busca do comando de cidades importantes no cenário político nacional. Esse é o caso de Marta Suplicy (PT), que briga com Gilberto Kassab (DEM) pela Prefeitura de São Paulo (SP), e da também petista Maria do Rosário, que disputa a Prefeitura de Porto Alegre (RS) com José Fogaça (PMDB). Outros municípios vivem situações inusitadas.

Em Campos dos Goytacazes (RJ), o TSE liberou a realização de segundo turno. A disputa tinha sido encerrada no primeiro turno, com a vitória de Rosinha Garotinho (PMDB), mas uma pendência judicial envolvendo o candidato Arnaldo Vianna (PDT) modificou o quadro. Ao julgar um recurso proposto por Vianna, que teve o registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e ficou fora da disputa, os ministros anularam a decisão e decidiram que o TRE precisa rever o julgamento. Já os 4.271 eleitores da pequena Benedito Leite (MA) vão votar para prefeito pela primeira vez no domingo. A eleição foi anulada porque os moradores colocaram fogo nas 400 urnas da cidade em protesto pelo cancelamento de 400 títulos de eleitor. Penélope Barros (PMDB) está no páreo.

Segundo o TSE, o Acre foi o estado que mais elegeu mulheres em relação ao número de concorrentes (veja tabela). Das quatro candidatas, duas foram eleitas para prefeituras no estado (50%). O Rio Grande do Norte aparece em segundo lugar. Das 55 candidatas, 27 foram eleitas prefeitas — o que equivale a 49% do total. Foi o caso, por exemplo, de Micarla de Souza (PV).

Em números absolutos, São Paulo, que tem o maior colégio eleitoral do país, teve o maior número de prefeitas eleitas — 52. Foi seguido por Minas Gerais, que elegeu 50 mulheres. A Bahia teve 46 prefeitas eleitas. Em Roraima, os 15 eleitos são homens.

Mirella D’Elia Correio Braziliense

Humor:

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“… Marta Suplicy jogou uma casca de banana na outra calçada e correu ao outro lado da rua, para escorregar nela. ”

ELIO GASPARI

IBOPE: Kassab, 51%; Marta, 39%

Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, tem 51% de intenções de voto. Marta Suplicy, candidata do PT, 39%. O resto é voto nulo e branco, e mais indecisos.

Foi o que apurou a primeira pesquisa de intenção de voto do Ibope aplicada depois do primeiro turno da eleição. A pesquisa será publicada, amanhã (quarta-feira), pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Só é certo comparar resultados de pesquisas feitas por um mesmo instituto. Há diferenças de amostragens de métodos entre os institutos.

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