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Suri Cruise vai receber 10 milhões de dólares de pensão

Depois da confirmação oficial do divórcio de Tom Cruise e Katie Holmes, chegam agora os valores envolvidos no processo. A ex-mulher não vai receber nada de Cruise mas Suri, a filha de ambos, vai receber regularmente do pai uma pensão de 10 milhões de dólares.

A informação foi anunciada pelo site TMZ.  Tom Cruise terá de dar 10 milhões de dólares (cerca de 8 milhões de euros) regularmente a Suri com vista a pagar o sustento da criança, onde se incluem os valores gastos com o vestuário e alimentação.

Os pagamentos da pensão serão realizados até Suri completar 18 anos. A filha de Tom e Katie tem atualmente 6 anos.

Divórcio será mais simples e mais rápido

O plenário do Senado aprovou ontem, em último turno, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto.
Essa alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal e o divórcio e ainda tira da Constituição a figura da separação formal.
Hoje a regra é a seguinte: o divórcio pode ser pedido após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou após dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de viver junto).
A partir da publicação dessa emenda constitucional, o pedido de divórcio poderá ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento.

Como a proposta já foi aprovada pela Câmara, agora só falta ser promulgada e publicada para passar a valer -como é PEC, não será necessário passar pela análise do presidente da República.
Bastante polêmica, a matéria já foi chamada de “PEC do desamor”, pelos que argumentam que ela facilita indevidamente o fim do casamento, e de “PEC do amor”, pelos que entendem que a proposta vai encurtar o trâmite do divórcio e facilitar o início de novas relações.

“Milhares de pessoas se separam e se divorciam por ano no Brasil, é um benefício. Vai economizar custos processuais, honorários advocatícios e sofrimento”, afirmou um dos principais articuladores da proposta, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
“O Estado não tem que ficar determinando quando a intimidade das pessoas vai acabar”, defendeu o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) -entidade idealizadora da proposta.

POLÊMICA
Radicalmente contra a proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), da bancada evangélica, disse que a votação foi precipitada e que a PEC vai banalizar o divórcio.
“Nos países em que [o divórcio direto] foi adotado, há pessoas que casam e descasam em semanas.”
Crivella disse que fará um recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pois haveria, segundo ele, menos votos a favor do que o mínimo para a aprovação.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), contesta o recurso e diz que a proposta será publicada.
A lei acaba com os prazos de pedido de divórcio, mas este em si não foi diretamente alterado.
Ou seja: nele, continuam inclusas as discussões sobre filhos, patrimônio e pensão alimentícia. Continuará sendo necessário contratar um advogado para cuidar do caso.

FSP

Câmara aprova fim de prazo para divórcio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 374 votos a 15 e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a separação judicial.  A matéria, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), retira da Constituição os prazos de separação efetiva e judicial exigidos para requerer o divórcio.

A Lei do Divórcio vai permitir que o divórcio aconteça sem necessidade da ação de separação judicial. Com isso, extingue a regra que exige que se esteja separado há pelo menos um ano para que se possa casar novamente.

Como altera a Constituição, a medida ainda precisa passar por outra votação na Câmara e por outras duas no Senado.com a medida, os casais poderão entrar diretamente com o processo de divórcio na Justiça.

Atualmente, é necessário ingressar com uma ação de separação judicial e, um ano depois, entrar com uma nova ação para iniciar o processo do divórcio. Na avaliação do deputado, a mudança na legislação vai gerar uma economia financeira e reduzir o desgaste emocional dos casais.

AG Camara

Denise Richards afasta filhas de Charlie Sheen

Denise Richards quer que o ator Charlie Sheen perca o direito de ver as filhas. A atriz foi a tribunal exigir que o juiz emitisse uma ordem que impedisse Sam, de quatro anos, e Lola de 3, de visitarem o pai. Segundo a atriz, existem vários aspectos na casa do ator que têm de ser reavaliados antes das crianças puderem voltar a vê-lo, noticia a revista OK!.

Por seu lado, a equipe de advogados de Charlie Sheen condenou a atitude da atriz acusando-a de fazer publiicidade do reality show da qual é protagonista, «Denise Richards: It`s Complicated». «É de muito mau gosto que Denise Richards e a sua advogada estejam desesperadas para retirar de Charlie o direito de ver as meninas e estar, ao mesmo tempo, a tentar criar um circo midiático para ajudar o programa de Denise», afirmou Marty Singer, advogado de Charlie Cheen.

No entanto, o juiz não aceitou o pedido da atriz, que pretende voltar ao tribunal nesta segunda-feira para formalizar novo pedido.

Paul McCartney aparece com nova namorada

Enquanto Heather Mills prepara uma nova tentativa de esvaziar o cofre de seu ex, Paul McCartney (ela já garfou US$ 48,6 milhões no divórcio) o próprio parece mesmo ter virado a página. Ele assumiu publicamente seu namoro com a socialite americana e multimilionária Nancy Shevell.

Os dois viajaram em um jatinho particular na semana passada para Antigua no Caribe. Ficaram num resort onde a diária é seis mil libras, 21 mil reais  e passaram dias no maior romance, com direito a passeios na areia, de barco, além de pôr-do-sol abraçadinhos.

Nancy, de 47 anos,  já lutou contra um câncer de mama, é ligada a causas humanitárias, foi casada com o poderoso advogado Bruce Blakeman e é a vice-presidente dos negócios da transportadora de sua família, a New England Motor Freight, que tem um patrimônio de mais de US$ 500 milhões.

Detalhe: de acordo com relatos das autoridades federais dos Estados Unidos, a família de Nancy é ligada à máfia italiana.

THEN

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