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Ulbra: MP Mato Grosso do Sul cobra 3,4 milhões do FAT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul entrou com recurso na Justiça Federal para que a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) devolva integralmente os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) repassados à instituição para realização de cursos profissionalizantes. Segundo a Procuradoria, a universidade terceirizou os serviços e não garantiu a qualidade dos cursos.

A Justiça Federal já condenou a Ulbra a ressarcir R$ 1.281.879 aos cofres públicos. No recurso, a Procuradoria pede que a instituição devolva R$ 3.464.539,38, valor total do prejuízo.

A reportagem entrou em contato com a Ulbra mas a universidade ainda não se posicionou sobre a iniciativa da Procuradoria.

A Ulbra tem sede no Rio Grande do Sul mas os recursos foram repassados via convênio assinado em 1996, como parte do programa Brasil em Ação, para realizar os cursos profissionalizantes no Mato Grosso do Sul.

Segundo a Procuradoria, a universidade foi contratada por ter experiência específica no tipo de curso a ser oferecido. Apesar disso, terceirizou os serviços para várias empresas e passou a gerenciar os cursos.

Aaquidauananews

ULBRA: governo diz que saida está na troca do Reitor

Atualizado em 16/04/09

Ulbra: governo diz que  saida está na troca do Reitor

Nota atualizada em 15/05/2009

Clic aqui: Professores e médicos pedem ao MPF a saida do Reitor

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Nota atualizada em 30/12//2008

Ulbra : contas novamente bloqueadas

Nota atualizada em 08/12//2008: Médicos denunciam falta de materiais

Nova Informação em 01/12/2008  leia aqui:Justiça Libera mais 8 milhoes para os professores

Nota de 27/11/2008

Liberados mais R$ 8 milhões para professores da Ulbra

O Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel, determinou nesta segunda-feira (24) a liberação de mais de R$ 8 milhões para o pagamento da folha de salários dos professores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), relativamente ao mês de outubro e ao 13º salário. O valor, arrecadado pela União em Execução Fiscal, foi bloqueado devido ao privilégio que têm as verbas trabalhistas sobre outras dívidas e, após ter sido rejeitada a manifestação da União contra o bloqueio, foi oficiada à Caixa Econômica Federal a transferência do valor à Ação de Cumprimento movida pelo Sindicato dos Professores do estado do Rio Grande do Sul (Sinpro) contra a universidade (processo 01840-2008-04-00-9). A expedição de alvarás de pagamento, no entanto, deve aguardar a ciência da União da decisão que rejeitou sua oposição, para o que já diligenciou a Secretaria da III Vara na expedição de Carta Precatória Eletrônica.

Na semana passada o Juízo da 3ª VT concedeu antecipação de tutela para o pagamento dos salários devidos a outros três sindicatos representantes de funcionários da universidade: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (processo 01923-2008-203-04-00-8), Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (processo 01924-2008-203-04-00-2) e Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais (processo 01925-2008-203-04-00-7). Tal medida garantiu o bloqueio adicional de cerca de R$ 2,5 milhões. Além disso, foi garantida a liberação de mais de R$ 500 mil para o pagamento dos salários de setembro dos professores. Antes ainda, diante a negativa da 5ª Vara Cível de Canoas em transferir os valores arrecadados, impedindo a preferência dos créditos trabalhistas sobre outros, foi suscitado Conflito de Competência ao Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o Juiz Henzel, tais fatos comprovam que “a ação célere da Justiça do Trabalho de Canoas tem amenizado a grave situação dos trabalhadores da Ulbra”, mesmo porque “algumas categorias reconsideraram o indicativo de greve em confiança as ações deste Juízo”. O magistrado destacou que “em duas semanas praticamente resolvemos o problema dos salários de setembro e esperamos em curto prazo angariar os recursos para a folha de outubro”.

Nota de 25/11/2008
ULBRA: sindicato pede interdição dos Hospitais

Nota atualizada em 23/11/2008

R$ 508 mil repassados para professores da Ulbra

A Justiça do Trabalho de Canoas repassou ao Sinpro/RS na sexta-feira (21), novos alvarás referentes aos valores penhorados nas contas bancárias da Ulbra para pagamento de salários de professores da Universidade. Os valores bloqueados nas contas da Ulbra desde a última sexta-feira somaram R$ 508.750, 21, suficientes para pagar apenas 10,69% do saldo da folha de setembro a 75% dos professores. Os outros 25% dos docentes já tinham recebido o salário de setembro.

Na semana passada, a Justiça determinou o pagamento de 84% da folha de setembro dos docentes da Ulbra, depois de fazer o levantamento nas contas da instituição. Os recursos foram igualmente transferidos para uma conta especial do Sinpro/RS no campus Canoas e creditados aos professores mediante listagem fornecida pela Ulbra ao departamento financeiro do Sindicato.

A decisão da Justiça do Trabalho, de conferir os saldos das contas semanalmente e autorizar o repasse aos professores por intermédio do Sinpro/RS é decorrência de uma Ação Coletiva ajuizada pelo Sindicato. A sentença bloqueia as contas bancárias e os veículos automotores da Celsp/Ulbra, impedindo que a instituição acesse esses recursos sob pena de prisão do reitor, nomeado pela Justiça como fiel depositário.

Com o repasse feito na sexta-feira, fica faltando pagar 5,31% da folha de setembro, a totalidade da folha de outubro e a primeira parcela do 13º salário. No dia 5 de dezembro vence o salário de novembro.

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Nota atualizada em 18/11/2008

Encerrada a greve na Ulbra

Após nove dias de paralisação devido ao não-pagamento de salários, os professores da Ulbra que atuam nos campi da Grande Porto Alegre decidiram, em assembléia realizada na noite desta terça-feira, pelo encerramento da greve – iniciada no dia 10. Os docentes deliberaram pelo retorno ao trabalho a partir de amanhã, quarta-feira. Uma comissão de professores foi referendada pela assembléia para junto com o Sinpro/RS manter a integração com o conjunto dos professores da Ulbra e a avaliação dos desdobramentos da paralisação e especialmente da crise da instituição.

Na última sexta-feira, 84% do salário de setembro dos professores foram pagos por intervenção da Justiça do Trabalho em deferimento a uma Ação Coletiva do Sinpro/RS, após 39 dias de atraso. A folha de outubro,
vencida no dia 5 de novembro, e a primeira parcela do 13º salário, que pela Convenção Coletiva dos professores do ensino privado deveria ter sido depositada no dia 5 de agosto, ainda não foram pagas. As contas bancárias e os veículos da Ulbra estão bloqueadas judicialmente e os salários só podem ser pagos pela Justiça do Trabalho.

“Considerando o início de uma nova sistemática de pagamento dos salários através dos bloqueios da Justiça do Trabalho, bem como a repercussão da paralisação junto à opinião pública, o apoio dos
estudantes e a constituição de um coletivo mobilizado de professores, a paralisação foi exitosa, mesmo que com a adesão parcial da categoria”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Foto: René Cabrales

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Nota atualizada em 16/11/2008

GREVE continua e professores começam a receber

Atualizado em 13/11/08 Lula Perdoa Ulbra!

Matéria mais recente: ULBRA entram em greve …leia aqui

Leia aqui Matéria desta sexta-feira 07/11/08

O Jornal Valor Econômico dá destaque, na sua edição desta sexta-feira, a questão da crise na ULBRA.

SEM PAGAR SALARIOS ULBRA TENTA EVITAR COLAPSO

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Leia mais…

Segundo informação divulgada pelos Sinpro/RS a ULBRA, além das dificuldades de crédito no sistema financeiro, existe agora a efetivação de um bloqueio judicial, concedido pela 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, publicada na última segunda-feira. Esta medida judicial determinou o bloqueio, pelo período de um mês, de todos os valores que ingressarem nas contas e aplicações financeiras vinculadas ao CNPJ da CELSP.

Clic abaixo para ler nota completa :

Justiça bloqueia todas as contas da ULBRA

ULBRA: MP do Mato Grosso cobra 3,4 milhões

Em entrevista ao Jornal do Comércio desta segunda-feira,27,  o advogado da Ulbra fala sobre as crise, cortes e renegociações. Leia a entrevista no link a seguir

ULBRA admite cortes e quer negociar dívidas

Atualizado: Ulbra admite crise e dívidas

ULBRA ADMITE VENDER PATRIMONIO E HOSPITAIS

Termina nesta sexta-feira o prazo judicial para a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) pagar os professores da instituição. Segundo o sindicato da categoria 1900 docentes não receberam os salários referentes ao mês de setembro.

Além disso, nenhum dos mais de dois mil professores recebeu a parcela do décimo terceiro salário que deveria ser paga em agosto.

A Ulbra também deve mais de R$ 2 bilhões ao governo Federal . O reitor Rubens Becker, já conseguiu um habeas corpus preventivo para nao ser preso.

Protegido por habeas corpus, o reitor teve prisão decretada ontem pelo juiz Guilherme Pinho Machado, da Vara Federal de Canoas, acusado de desobedecer depósito judicial de 5% do faturamento como garantia da dívida com a União.

A crise repercute entre servidores (com salários atrasados) e há negociação de três hospitais. A assessoria da Ulbra informou que a Reitoria mantêm reuniões visando sanar atuais dificuldades.

No mês passado, a universidade perdeu o certificado de filantropia, que garantia a insenção de uma série de impostos da instituição.

NF/FD

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