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STF mantem condenação de Mainardi por ataque a Paulo Henrique Amorim

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 103258) por meio do qual o jornalista Diogo Mainardi pretende ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva de seu crime.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a 3 meses de reclusão pela prática de difamação e injúria contra o também jornalista Paulo Henrique Amorim.

Paulo Henrique, que atualmente apresenta o Domingo Espetacular, da TV Record, apresentou a queixa-crime em 2006, alegando que Mainardi – colunista da revista Veja e apresentador do programa Manhattan Connection, da GloboNews – teria atingido sua honra objetiva e também subjetiva. Em vista dessas ofensas, Amorim pediu que Mainardi fosse condenado com base nos artigos 21 e 22 da Lei de Imprensa.

Mainardi foi absolvido em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu essa decisão, condenando Mainardi com base nos artigos 139 e 140 do Código Penal – uma vez que a Lei de Imprensa estava suspensa por conta da liminar concedida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130. A pena imposta pelo TJ foi de três meses de detenção, substituindo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos – pagamento de três salários mínimos a serem revertidos para entidade pública assistencial.

A defesa de Mainardi recorreu dessa decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a prescrição para os crimes previstos nos artigos 21 e 22 da Lei de Imprensa se concretizam no dobro do prazo da pena imposta – e que esse prazo teria sido ultrapassado entre a sentença e o acórdão. A Sexta Turma do STJ negou o habeas corpus, decisão então questionada pela defesa de Mainardi no STF.

Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Dias Toffoli confirmou que a decisão do STJ não apresenta, de plano, nenhuma ilegalidade. Além disso, frisou o ministro, a corte superior deixou claro que o jornalista foi condenado pelos crimes previstos no Código Penal, e que a prescrição da pretensão punitiva do estado deve ser calculada também com base no Código Penal – que prevê em dois anos a prescrição para crimes com pena máxima de um ano, como no caso.

STF

Olimpíadas: Mainardi morde a língua

Cielo lambe o ouro

Na torcida anti-Brasil, o colunista da VEJA, Diogo Mainardi, bateu seu recorde de besteira ( leia e ouça artigo abaixo).

Já na Olimpíada passada ele disse que o irlandes maluco que derrubou o maratonista brasileiro fez um favor, pois pelos seus “cálculos”, este chegaria em 7o e acabou ganhando um gas maior pra chegar em 3o.

Acompanhe o que o colunista da Veja publicou esta semana:

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CLIC E OUÇA AQUI TAMANHO RECALQUE

A gente nunca chega até as finais

Eu estou certo. Quem está errado é Pequim. Eu durmo cedo e acordo cedo. O que sobra para alguém como eu, nos Jogos Olímpicos, é a bateria preliminar dos 200 metros de nado de peito.

Eu assisto à bateria preliminar dos 200 metros de nado de peito. E, à tarde, antes de pegar no sono – eu durmo cedo e acordo cedo, mas também tiro uma pestana bem no comecinho da tarde – assisto às reprises das burlescas trapalhadas dos atletas brasileiros. É uma farra. Como é que eles conseguem ser ruins desse jeito? Como é que eles podem perder tanto assim? Eu vaio a TV, assobio para a TV, jogo o travesseiro na TV. Depois viro para o lado e durmo feliz.

O aspecto mais gratificante de se torcer contra os brasileiros é que a gente sempre acaba ganhando. Cada medalha de bronze perdida pode ser comemorada como um triunfo. Com suas humilhantes derrotas, eles ajudam a ratificar todos os estereótipos mais grosseiros sobre o Brasil e os brasileiros. O povo dócil. A cultura conformista. O caráter frágil. A personalidade titubiante. O espírito resignado. O pendor para ser eternamente café-com-leite. É reconfortante saber que o país nunca trairá nossas piores expectativas. (………) Quando eu acordar, o Brasil terá perdido mais umas doze medalhas de bronze. O país é uma bateria preliminar dos 200 metros de nado de peito. A gente nunca chega até as finais.

Diogo Mainardi

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Dica do blog de Jamildo Melo

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