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Divida ativa: lista de devedores na web



Já está disponível na internet a lista das pessoas e empresas incluídas na dívida ativa da União. A ficha contém o nome dos devedores principais, co-responsável e solidário.

As informações estão na página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na internet. A consulta pode ser feita por meio do CPF, CNPJ, ou nome do pesquisado.

Segundo a entidade, a relação exclui contribuintes com débitos na Receita Federal, mas ainda não executados na Justiça.

Cheque sem fundo é maior desde 1991

Em maio, o número de cheques devolvidos por falta de fundos foi o maior em 18 anos no país: 25,2 em cada mil cheques emitidos, o nível mais alto desde 1991, segundo o Serasa.

Como outras modalidades de crédito sofreram restrições, o comércio intensificou o uso de pré-datados para financiar os consumidores. Mas o aumento do desemprego, motivado pela crise econômica, levou à queda na renda das famílias e, consequentemente, ao aumento da inadimplência.

“As pessoas já chegaram endividadas ao Dia das Mães e voltaram a comprar”, disse Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa.

Colchão velho no lixo com R$ 2 milhões

imagem meramente ilustrativa

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Uma moradora de Tel-Aviv (Israel) está fazendo buscas em depósitos de lixo depois de ter jogado fora um colchão velho de sua mãe, recheado com o equivalente a R$ 2 milhões.

A mulher, identificada como Anat, comprou um colchão novo de surpresa para sua mãe e jogou o velho fora. Mas, segundo a rede BBC, quando sua mãe voltou para casa, “quase desmaiou”, já que ela havia escondido suas economias no colchão. Até agora, as buscas em três depósitos de lixo se mostraram infrutíferas.

Quando a mulher se deu conta do erro, correu para tentar recuperar o colchão velho, mas ele já havia sido levado para o depósito local. Ela foi ao depósito, mas descobriu que, de lá, o colchão havia sido levado para um de outros dois grandes depósitos, junto com outras 3 mil toneladas de lixo coletadas no dia.

Casal foge ao receber R$ 12 milhões por engano

Um casal da Nova Zelãndia fugiu do país após descobrir mais de NZ$ 10 milhões (o equivalente a cerca de R$ 12 milhões) na conta bancária, depositados por engano.

Acredita-se que Huan Di Zhang e Hui Gao receberam a quantia após ter pedido ao banco Westpac um depósito de NZ$ 10 mil (o equivalente a cerca de R$ 12 mil), segundo o jornal “New Zealand Herald”, e receberam mil vezes mais.

Segundo o canal televisivo neozelandês One News, acredita-se que o casal fugiu para a Coreia ou para a China com o equivalente a cerca de R$ 7 milhões. A dupla, que gerenciava um posto de gasolina na cidade de Rotorua, no norte da Nova Zelândia, saiu do país imediatamente após descobrir a existência do dinheiro disponível na conta.

A polícia neozelandesa e a Interpol estão em busca dos neozelandeses, que agora são considerados fugitivos por terem saído do país com milhões de dólares do banco.

Um representante do banco disse que um erro humano foi responsável pela confusão e que o banco está averiguando seus procedimentos. O banco já recuperou uma parte do dinheiro sumido, mas não forneceu mais detalhes sobre o caso.

Poupança acima de R$ 50 mil vai pagar IR

As cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil vão passar a pagar Imposto de Renda em 2010. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e está de acordo com o esperado pelo mercado. Se a única aplicação do contribuinte for a poupança, ele terá uma isenção de até R$ 850 mil (passa a pagar imposto só acima desse valor).

“Hoje, 99% das cadernetas de poupança no Brasil são de aplicações que vão de R$ 100 a R$ 50 mil”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“As mudanças estão sendo feitas para garantir que a poupança continue sendo o investimento mais importante e seguro para o grosso da população brasileira. Queremos impedir que grandes investidores migrem para a poupança causando uma distorção em um instrumento tradicional da economia brasileira e que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira”, disse Mantega.

O ministro confirmou, ainda, que para este ano, caso a taxa Selic seja menor que 10,25% ao ano, o governo reduzirá a cobrança do Imposto de Renda nos fundos de investimento.A ideia do governo com a cobrança de imposto sobre os ganhos das aplicações em poupança de valor mais elevado é inibir a especulação com a caderneta.

Com a tendência de queda da taxa básica de juros (Selic), a rentabilidade da poupança, formada pela variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, se torna uma opção mais interessante que fundos ou CDBs. A aplicação dos fundos é importante porque é uma fonte para os programas monetários do governo, que vende títulos ao mercado para captar recursos.

Simulação feita por um banco a pedido do jornal “Valor Econômico” mostra que se o juro cair para 8,5% ao ano, e considerando que a caderneta renda apenas os juros de 6,17% ao ano, somente fundos de renda fixa ou DI com taxa de administração igual ou inferior a 1% conseguiriam empatar ou ganhar da poupança por prazos mais longos de aplicação.

Ou seja, apenas aplicações sujeitas à alíquota de 15% seriam competitivas. Mas carteiras com taxas maiores ou aplicações por prazos inferiores a dois anos já perderiam para a caderneta. Isso significaria a maior parte dos fundos de varejo, que hoje cobram mais de 1% ao ano de taxa de administração.

Valor

Mudança na poupança sai nesta quarta-feira

A mudança na remuneração da caderneta de poupança deve ser conhecida amanhã. Há várias indicações neste sentido, inclusive a da assessoria direta do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com a trajetória em queda da taxa básica de juro (Selic), a caderneta de poupança corre o risco de ter o rendimento acima de outras aplicações financeiras. O risco maior é para o refinanciamento diário do Tesouro Nacional em mercado. Se a poupança render mais do que os títulos públicos, o investidor pode rejeitar os papéis do governo.

O Ministério da Fazenda espera que as mudanças na caderneta de poupança sejam divulgadas amanhã ao final da reunião do Conselho Político.  Tudo irá depender da solução de um impasse criado com a proposta de reduzir o imposto dos fundos de investimentos para tornar esse tipo de aplicação mais atrativo do que a poupança para os grandes aplicadores.

Ao chegar nesta terça-feira ao ministério, o coordenador das discussões sobre mudança na poupança, Bernard Appy, negou notícias divulgadas hoje de que haveria impasse no governo provocada pela proposta que ele apresentou de redução do imposto dos fundos.

Hoje à tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu  sindicalistas para discutir a crise e os efeitos das medidas adotadas pelo governo para enfrentar a desaceleração da economia. Na quarta-feira, também à tarde, será a vez de empresários se reunirem com o ministro.

Bancos inventam nova taxa de cobrança

Desde que as novas regras das tarifas bancárias entraram em rigor 1 ano atrás, os bancos ficaram proibidos de fazer uma série de cobranças dos clientes, entre elas a da tarifa de abertura de crédito que incidia sobre financiamentos.

Mas, para cobrir essa perda de receita as instituições agora inventaram uma nova cobrança.

Cada uma chama de um jeito, mas todas se referem a mesma coisa. É um valor que o consumidor paga para ter a disposição o limite de crédito no cheque especial.

Os contratos do Unibanco informam sobre a existência da comissão de manutenção de crédito, que equivale a 5% do valor do crédito aberto. O HSBC chegou, até, a enviar cartas aos clientes informando sobre a cobrança da manutenção do limite de crédito do cheque especial: 0,15% ao mês sobre o valor do limite disponível.

Em São Paulo, o consultor financeiro, Ricardo Coelho, pesquisou o assunto e resume: a criatividade dos bancos, de fato, é imensa. Como se trata de um encargo e não de uma tarifa os bancos afirmam que a cobrança é perfeitamente legal, já que não é regulada pelo Banco Central. Para Coelho pode até ser, mas está longe de ser uma cobrança ética. Os bancos procurados ainda noa se manifestaram.

O Banco Central afirma que não tem posição oficial sobre a comissão, mas sugere que quem se sentir lesado ligue na ouvidoria de cada instituição. O órgão também não soube explicar a real diferença entre tarifa e encargo, informou, apenas, que tudo deve sempre estar previsto em contrato.

BNews

Banco do Brasil muda seis vice-presidentes

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira a troca de seis vice-presidentes da instituição. Os novos responsáveis por áreas como crédito e varejo complementarão mandatos iniciados em 2007 e que vão até 2010.

A assessoria de imprensa do BB não soube informar o destino dos executivos que ocupavam as vice-presidências modificadas, mas disse que alguns deles já estavam aposentados e continuavam na ativa.

Na quarta-feira, fonte havia informado à Reuters sobre as alterações que ocorreriam nas vice-presidências do banco estatal após a mudança no comando da instituição, anunciada no começo de abril, quando Aldemir Bendine foi indicado para a presidência no lugar de Antonio Francisco de Lima Neto.

A troca na presidência do BB ocorreu em meio aos esforços do governo para que a instituição atue mais agressivamente na redução do spread bancário, a diferença entre o que um banco paga na captação de recursos e a taxa que cobra para conceder crédito.

Na prática, quatro executivos estão deixando vice-presidências do BB, já que um está apenas mudando de área e outro está assumindo a posição antes ocupada por Bendine.

A vice-presidência de Varejo e Distribuição será ocupada por Alexandre Corrêa Abreu, no lugar de Milton Luciano dos Santos.

O nomeado para a área de Negócios Internacionais e Atacado é Allan Simões Toledo, em substituição a José Maria Rabelo.

A vice-presidência de Cartões e Novos Negócios de Varejo, que era ocupada por Bendine, ficará com Paulo Rogério Caffarelli.

A vice-presidência de Governo será assumida por Ricardo Antonio de Oliveira, no lugar de Ricardo José da Costa Flores, que assumirá outra vice-presidência – a de Crédito, Controladoria e Risco Global. Esta última era exercida por Adézio de Almeida Lima.

A vice-presidência de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental será ocupada por Robson Rocha, em substituição a Luiz Oswaldo Moreira de Souza.

Alberto Alerigi Jr.

Bancos querem indenizações por planos

Os bancos vão pedir indenização à União caso percam no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação envolvendo a correção dos planos econômicos. A ideia das instituições financeiras é repassar para o governo o prejuízo que elas teriam se forem, de fato, derrotadas na tentativa de evitar o pagamento de correções nas contas das poupanças e do FGTS de milhares de correntistas.

Seria uma espécie de “plano B”, na hipótese de a ação no STF não ter sucesso. O objetivo seria o de evitar o pagamento pelos bancos públicos e privados de até R$ 180 bilhões aos correntistas. Essa conta ficaria para o governo, o que consideram justo.

O alerta de possíveis pedidos de indenização dos bancos está em nota técnica do Ministério da Fazenda, a que o jornal O Valor teve acesso. A nota foi redigida para orientar o Banco Central a ingressar como parte ao lado das instituições financeiras no processo. “Frente a perdas desta dimensão, é possível que as instituições privadas venham a formular pretensões de regresso contra a União”, diz o texto assinado por Bernard Appy, secretário de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda.

As ações de regresso são um instrumento pelo qual a parte derrotada num processo pede que outra arque com as consequências. No caso, os bancos pediriam à União para pagar os correntistas. Segundo Appy, o argumento dos bancos nessas ações seria o de que eles “apenas cumpriram o que a legislação e as normas emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC determinavam à época”.

Em reuniões internas, os diretores dos bancos fizeram avaliações parecidas com as de Appy. Eles concluíram que as instituições financeiras apenas cumpriram as determinações do governo durante os planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Esses planos foram baixados, entre 1986 e 91, em tentativas sucessivas de conter a alta inflação registrada na época.

O problema para os bancos é que o governo ordenou alterações nos índices de correção das poupanças na época e o Judiciário passou a conceder o ressarcimento a milhares de correntistas. Ou seja, os bancos seguiram as portarias, os decretos, os regulamentos, as leis e as medidas provisórias de cada plano econômico e, depois, foram convocados pela Justiça para pagar os correntistas. Dessa forma, eles se veem como vítimas no processo.

Com isso, a instituições tiveram que ingressar com a ação por conta própria. Após calcular a existência de mais de 515 mil processos referentes a esses planos e temendo uma onda de novas ações, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ingressou, em março, no STF com um pedido de suspensão imediata destes processos.

O pedido foi negado pelo relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Os bancos recorreram ao ministro para que ele reavalie a sua posição. Lewandowski optou pelo envio do processo ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que fará um parecer sobre o assunto.

Na semana passada, o BC decidiu entrar ao lado dos bancos no tribunal e encaminhou diversos estudos ao STF, inclusive a nota técnica em que o Ministério da Fazenda alerta para o risco de a União ser chamada a pagar por eventuais ações de regresso.

Appy afirmou que essas ações de regresso levariam a União a arcar com R$ 105,9 bilhões. Este seria o prejuízo apenas com relação às alterações feitas nas cadernetas de poupança. Em outro estudo enviado ao STF, o BC diz que este valor equivale a 3,6% do PIB. As demais correções, como a das contas do FGTS, resultariam num gasto de mais de R$ 70,7 bilhões. Daí, a conta final estimada em aproximadamente R$ 180 bilhões.

O Banco Central também alertou, em sua argumentação, para o risco de a Caixa Econômica Federal ficar sem dinheiro para financiar a casa própria. A CEF teria de pagar R$ 35,2 bilhões aos correntistas por força de ações somente com relação às cadernetas de poupança.

Valor/Juliano Basile

Itaú encerra atividades da financeira Taií

O Itaú-Unibanco irá encerrar as atividades das lojas de rua da financeira Taií até o final de maio. Ao todo serão fechadas 135 unidades. Os pontos de atendimento nas parcerias (Grupo Pão de Açúcar, Lojas Americanas e Marisa) serão mantidos.

Segundo a assessoria de imprensa, a maior parte dos cerca de mil funcionários e colaboradores dessa rede de lojas será realocado para funções no banco ou na Fininvest, financeira do Unibanco. O fechamento das lojas Taií faz parte da reorganização do grupo após a fusão entre os dois bancos.

No ano passado, antes mesmo do anúncio da fusão entre os dois bancos, o Itaú já havia promovido o fechamento de algumas lojas da Taií, que chegou a ter cerca de 250 lojas de rua.

Os clientes que possuem cartões ativos podem sacar os limites disponíveis nos caixas eletrônicos do Itaú. O pagamento das faturas poderá ser feito nas agências do banco. Os telefones de atendimento continuam os mesmos (4004-9999 nas capitais e regiões metropolitanas e 0800 726 9999 nas demais localidades).

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