FUNDO 157: Brasileiros esquecem R$ 1,5 bilhão em aplicação criada há 45 anos

Milhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda entre 1967 e 1983 têm uma bolada a receber, mas se esqueceram de correr atrás do dinheiro. Criados para estimular o mercado de capitais no Brasil, os fundos 157 têm cerca de R$ 1,5 bilhão até agora não resgatados. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essas aplicações somavam, até ontem (17), 3.553.431 cotas em um montante de R$ 1.493.589.778,86. Como um aplicador pode ter mais de uma cota, a CVM não sabe o número exato de contribuintes com direito ao benefício.

Os fundos 157 permitiam a destinação de parte do Imposto de Renda devido para cotas de fundos administrados por instituições financeiras de livre escolha do contribuinte. O percentual variava a cada ano, mas, em média, o governo abria mão de 10% do imposto devido para investimentos no mercado financeiro. O dinheiro era corrigido de acordo com a política de cada fundo, que aplicava os recursos em ações, títulos ou modalidades de aplicação criadas na época de inflação alta.

O incentivo fiscal deixou de vigorar no início dos anos 1980. Os fundos continuaram a render, mas o aplicador não podia mais usar parte do Imposto de Renda para investir. Em 1985, todos os fundos 157 foram transformados em fundos mútuos de investimentos em ações. Dois anos mais tarde, a CVM assumiu a regulamentação dessas aplicações. O órgão coordenou a transferência dos fundos para outras instituições financeiras, nos casos de extinção daquela onde o dinheiro foi investido.

Em seu site, a CVM oferece a consulta em relação aos fundos 157. Basta o aplicador digitar o CPF para encontrar uma relação com o antigo e o atual administrador dos recursos. O investidor deve então ir à qualquer unidade da instituição financeira responsável pelo fundo. De acordo com a CVM, o prazo para o saque não pode ser superior a cinco dias úteis a partir da conversão das cotas.

Em caso de morte do titular, os herdeiros podem fazer a retirada. Em tese, basta apresentar certidão de óbito, comprovação de parentesco, mas as instituições financeiras costumam pedir documentos adicionais. O resgate é mais rápido caso o sacador seja o advogado responsável pelo inventário. O investidor pagará Imposto de Renda apenas se a retirada for maior que R$ 20 mil.

Como o dinheiro continua rendendo, nem sempre o saque é a melhor opção. Nos últimos dois anos, o estoque dos recursos nos fundos 157 passou de R$ 800 milhões para cerca de R$ 1,5 bilhão. Primeiramente, o aplicador deve pedir o extrato e verificar a situação dos investimentos. “Pode ser que o fundo esteja rendendo e não valha a pena fazer a retirada”, diz o advogado Marcelo Lapolla, especialista em mercado de capitais.

 

O advogado, no entanto, adverte que o rendimento depende da política de cada fundo. “Na média, o estoque praticamente dobrou de 2010 para cá, mas existem fundos que renderam muito e outros mal administrados, que não renderam praticamente nada”, ressalta. Marcelo Lapolla aconselha o investidor a ter um comportamento ativo caso deseje manter o dinheiro. “Ele deve conferir os extratos, ir às assembleias e se inteirar dos rendimentos”, recomenda.

Banco Central pode acabar com atendimento ao público

O Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) afirma que o Banco Central cogita acabar com o serviço de 0800 e também de atendimento presencial, ambos canais de atendimento ao consumidor.

Segundo o Sindicato, se adotada, a medida fará com que os usuários bancáriostenham apenas os órgãos de defesa do consumidor para reclamar sobre problemas com os bancos. “A proposta representa um retrocesso inaceitável, uma demonstração de insensibilidade social e descompasso com o Governo Federal, que prega a inclusão social”, afirma o presidente do Sinal, Sergio Belsito.

Para o Sindicato, se os atuais departamentos não se dispõem a administrar o serviço, deveria ser criado um departamento específico para o atendimento ao público. “O Sinal será parceiro de primeira hora para pleitear junto ao Ministério do Planejamento aumento do efetivo para prestar tal serviço, como, aliás, tem feito no caso de reposição das aposentadorias”, comenta Belsito.

Reputação
De acordo com o Sinal, a imagem da instituição e de seus servidores também pode ser seriamente afetada caso a decisão se confirme. “O Sinal tem trabalhado incessantemente pelo reconhecimento social da instituição, sobretudo em contatos com a imprensa, mostrando o elevado nível de excelência dos servidores da casa e os inúmeros projetos de grande interesse social gestados no BC. Deixar os cidadãos sem atendimento poria abaixo esse esforço”, explica o presidente.

Procurado, o Banco Central, por meio de sua assessoria de imprensa, não confirma a informação e afirmou que não comenta decisões que não foram definidas.

Brasileiro leva no bolso 36 reais

A população brasileira carrega em média consigo cerca de R$ 36 em dinheiro, segundo a pesquisa “O Brasileiro e sua relação com o dinheiro”, versão 2010, divulgada pelo Banco Central (BC).

Cerca de um quarto das pessoas carrega de R$ 10 a R$ 20 em dinheiro, índice próximo dos que levam consigo até R$ 10.

A pesquisa mostrou que a população sente mais falta de notas de R$ 5, R$ 10 e R$ 2 para fazer seus pagamentos cotidianos, mas o índice dos que não sentem falta de qualquer nota subiu de 13% para 22%. A nota de R$ 50 é a mais encontrada nos caixas eletrônicos, seguida da de R$ 20 e depois da de R$ 10, que em 2007 liderava a pesquisa. Segundo o levantamento, 97% atestam a boa qualidade das cédulas recebidas de bancos.

Pouco mais da metade dos entrevistados (54%) se lembra dos elementos de segurança para identificação de notas verdadeiras, enquanto 46% dizem não se lembrar. Na pesquisa anterior, a divisão era de 50% para cada grupo. Um total de 67% declarou não ter recebido notas falsas em algum momento, enquanto um terço da população já recebeu cédulas falsificadas. Um total de 10% dos entrevistados disse que se recebesse uma nota falsa a passaria pra frente, mas metade disse que devolveria para quem a passou.

O porcentual dos que desejam moedas de maior valor em circulação recuou de 26% para 22%. Desse grupo, 62% defendem a distribuição de moedas de R$ 2 e 28%, de R$ 5. Em ambos os casos, os índices recuaram em comparação com 2007.

Começam a circular novas notas de R$100,00 e R$50,00

A nova família de cédulas: R$ 50 e R$ 100 entram em circulação segunda-feira

As novas notas de R$ 100 e R$ 50 entrarão em circulação na próxima segunda-feira, dia 13, em todo o país.

Essa é a primeira etapa da troca total da família do Real, criada em 1994 e que, até então, não havia sido modificada integralmente.

As duas notas, que são alvo de maior falsificação por causa dos valores mais elevados, terão tamanhos diferenciados e diversos novos itens de segurança, como a marca holográfica e tintas especiais. O anúncio será feito na própria segunda-feira, na sede do Banco Central (BC) em Brasília.

Entre as novidades, para facilitar a identificação também pelos deficientes visuais, está o tamanho de cada uma delas. A de R$ 50 terá 14,9 centímetros (cm) por 7 cm, enquanto a de R$ 100, 15,6 cm por 7 cm.

As demais notas – de R$ 20, R$ 10, R$ 5 e R$ 2 – também terão tamanhos diferenciados, mas menores do que os das notas que vão começar a circular agora. Hoje, todas as cédulas em circulação têm o mesmo tamanho: 14 cm X 6,5 cm.

Pré-datado só vai valer na data estabelecida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7308/10, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna legais os cheques pré-datados. A proposta altera a Lei 7.357/85, segundo a qual o cheque deve ser pago apenas à vista, ou seja, pode ser descontado imediatamente.

Com a mudança  o cheque poderá ser pago à vista ou na data indicada como vencimento. O cheque apresentado antes da data indicada para seu pagamento será recusado ou devolvido pelo banco, e o beneficiário do pagamento ficará sujeito a multa de até três vezes do valor do cheque, se for comprovado dolo ou má-fé.

Para Silas Câmara, o uso do pré-datado já está consagrado no Brasil, especialmente no comércio. Conforme o deputado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou este ano súmula segundo a qual o depósito do cheque pré-datado antes do prazo acertado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização. Apesar dessa jurisprudência, permanece a lacuna em nossa legislação, argumenta o autor da proposta.

O texto estabelece ainda que o cheque deverá ser apresentado para pagamento no prazo máximo de 30 dias a contar do dia da emissão ou da data indicada como vencimento, quando tiver sido emitido no local onde será pago. No caso de cheques emitidos em outro local do País ou no exterior, o cheque poderá ser apresentado para pagamento em até 60 dias.

Hacker que tentou zerar conta de Ronaldinho vai a juri

Na próxima semana, um hacker que roubou a senha virtual bancária do jogador Ronaldinho Gaúcho será julgado por um tribunal da cidade de Barcelona, na Espanha. Em 2007, o pirata da Internet tentou transferir R$ 2 milhões da conta do atacante do Milan.

O hacker, conhecido na rede como Ewerton C.R, não conseguiu concluir a transferência, pois a irmã do jogador bloqueou a operação, segundo informa o jornal Sport, ao ser informada de que a conta de Ronaldinho ficaria no negativa. Ao detectar a fraude, pediu que a transação fosse cancelada.

A informações indicam que o hacker obteve a senha do e-mail de familiares do jogador para então chegar a senha utilizada por ele para fazer transações bancárias.

Banco do Brasil simplifica internet banking

A partir desta sexta-feira (18/12) O Banco do Brasil simplifica seu serviço de internet banking para pessoas físicas, com a eliminação do teclado virtual, a atualização de um software de segurança para ser instalado no desktop do cliente, além de permitir que correntistas façam consultas sem a necessidade de cadastro prévio nas agências do banco.

Com uma versão mais simples, o banco espera elevar em 30% a base de usuários de internet banking em 2010, informa o gerente geral da unidade de gestão de canais do Banco do Brasil, Hideraldo Leitão. Hoje, dos 35 milhões de correntistas do Banco do Brasil, entre pessoas físicas e jurídicas, 6,4 milhões também usam o internet banking, informa o executivo.

“Havia uma barreira que exigia que as pessoas se cadastrassem antes de degustar”, afirma Leitão. “Agora, o cliente se cadastra na própria internet e já pode fazer consultas ou adquirir algum produto do banco”. Para fazer transferências e pagamentos, entretanto, o cadastro na agência ainda é necessário.

Teclado e módulo de segurança
A partir de hoje, todos os correntistas do BB deixam de usar o mouse para informar suas senhas no teclado virtual – ferramenta incorporada em praticamente todos os serviços bancários online para evitar fraudes.

A eliminação do teclado virtual, segundo Leitão, é um sinal de amadurecimento do internet banking. “Não há uma correlação positiva entre uso de teclado virtual e a eliminação de fraude”, diz o executivo. “Isso se consegue com inteligência, com a compreensão do comportamento do usuário”, afirma.

Para ‘blindar’ os dados de seus correntistas, o BB  facilitou o download de seu módulo de segurança – software que deve ser instalado nas máquinas usadas para acessar o internet banking, incluindo as máquinas de novos  usuários que realizam consultas.

O software também foi atualizado para monitorar com mais precisão o perfil de uso do internet banking pelo correntista, explica o gerente executivo da diretoria de gestão de segurança do banco, Luiz Fernando Martins. “Este reforço no sistema de monitoramento é importante para identificarmos se do outro lado da linha está o cliente ou um cracker”, afirma Martins.

Ao instalar o módulo nas máquinas que usa para acessar o internet banking, o correntista terá seu comportamento de uso do serviço mapeado pelo Banco do Brasil, incluindo dados de quais máquinas são usadas para acessar o banco, em quais horários e datas. “Se isso sair deste algoritmo de comportamento, o banco vai confirmar com o usuário se ele realizou determinada transação”, afirma Leitão.

Mega-Sena: R$ 100 milhões na virada do ano

O sortudo que conseguir acertar as seis dezenas do último sorteio do ano da Mega-Sena, que acontece dia 31 de dezembro, vai receber o maior prêmio da história do concurso. Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor pode ultrapassar R$ 100 milhões.

Quem quiser testar a sorte terá um mês para fazer suas apostas para o prêmio milionário. A partir de segunda-feira o volante da Mega da Virada estará disponível nas casas lotéricas. O valor da aposta será o mesmo dos outros concursos R$ 2. O sorteio será transmitido pela televisão.

Bancos não podem cobrar para renovar cadastro

O Ministério Público de SP está entrando com ações para impedir os bancos de cobrarem tarifas para abertura e renovação de cadastro dos correntistas. Na última semana, ajuizou processos contra Itaú Unibanco e Santander.

As taxas cobrem o custo de pesquisas em serviços de proteção ao crédito e bases de dados, para levantar a situação financeira do futuro cliente. A Promotoria entende que esse serviço, além de não solicitado, só beneficia os bancos, e não deve ser cobrado do consumidor.

O Santander diz que segue as determinações do Banco Central sobre as tarifas. O Itaú Unibanco não comenta.

MB/FSP

Brasileiro larga talão de cheque

O brasileiro está mudando a forma de pagar suas contas: o número de cheques compensados no país caiu à metade desde 2000, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Naquele ano, 2,63 bilhões de cheques foram compensados no mercado interbancário (cheques emitidos por um banco e apresentados a outro). No ano passado, esse número caiu para 1,39 bilhão.

Os cheques perderam espaço para os cartões de crédito e débito e para as transações eletrônicas por serem mais sujeitos à fraude. De 2000 a 2008, o número de operações com os dois tipos de cartão cresceu de 800 milhões para 4,3 bilhões anuais.

O cheque pré-datado, por exemplo, é venda a prazo, e concorre diretamente com o parcelamento no cartão de crédito – explica Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa.

No pagamento à vista, os clientes também vêm preferindo o plástico.

– O cartão de débito é uma forma até mais segura de fazer um pagamento do que ficar usando cheque – diz Almeida.

Segundo Walter Tadeu de Faria, assessor técnico da Febraban, as operações eletrônicas também vêm tomando o espaço dos cheques.

– Esse tipo de transação vem caindo nos últimos anos em vista da implantação, a partir de 2002, do sistema brasileiro de pagamentos. Boa parte de cheques migrou para a transferência eletrônica”, diz.

Mas se o número de cheques emitidos já perde para o de operações com cartões, em volume, o papel ainda é imbatível.

Em 2008, os brasileiros gastaram R$ 1,05 trilhão no cheque – e R$ 322,5 bilhões nos cartões de crédito e débito. Resultado da disparidade dos gastos: enquanto o valor médio das operações no cartão de crédito foi de R$ 86 em 2008, no cheque esse valor foi de R$ 835, segundo a TeleCheque.

– O consumidor brasileiro tem hoje uma renda média de uns R$ 1 mil, o que significa que ele tem um limite baixo no cartão de crédito.  Por essa característica, o cheque ainda é um instrumento de crédito muito forte no país.