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Auxilio a deficientes e idosos supera o Bolsa Família

O Benefício de Prestação Continuada, criado para garantir um salário mínimo mensal a deficientes e idosos de famílias pobres, superou o Bolsa Família como programa de transferência de renda do governo federal.

Em 2008, foram gastos R$ 13,8 bilhões (equivalentes a 0,48% do PIB) com o BPC e R$ 10,6 bilhões com o Bolsa Família.

Auditoria do Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades em 10% dos benefícios, que estão sendo pagos a donos de carros e empresas.

Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. Em 2001, representavam 0,21%.

O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões -mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família- para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.

O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados -de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008-, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.

O TCU estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício.
Um cruzamento no cadastro do BPC com o de proprietários de automóveis, por exemplo, identificou que 104 mil eram donos de carros.
Há também 14 mil com imóveis rurais, 1.400 sócios de empresas e 7,7 mil deficientes com emprego formal (o programa é pago apenas a deficientes incapacitados para o trabalho).

Até 2007, segundo o relatório do TCU, 5,7 milhões de revisões deveriam ter sido feitas, mas apenas 1,8 milhão de benefícios foram selecionados para serem revistos. Em muitos casos, o benefício é concedido por via judicial, e não por requisição direta da pessoa ao INSS.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1 milhão de beneficiários foram incluídos no programa nos últimos três anos. Desses, 87 mil (aproximadamente 9% do total) ganharam o benefício por determinação da Justiça.

FSP

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