PR: quem não entregar CNH cassada será preso

O motorista do Paraná que tiver sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada e não entregar em 48 horas poderá ser preso em flagrante por desobediência. Há uma estimativa no Estado de que apenas 10% dos motoristas que têm a habilitação suspensa entregam o documento. Outros 90% continuam com a CNH e ainda continuam dirigindo.

O secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, anunciou nesta quarta-feira que irá colocar a polícia para “caçar” os motoristas com a CNH suspensa. A resolução foi assinada hoje por Delazari.

“Temos mais de 100 mil notificações de suspensão da CNH enviadas aos motoristas. A partir de agora, todos eles, sem exceção, poderão receber a visita de policias militares em suas casas e deverão ser encaminhados à delegacia mais próxima para responderem ao crime de desobediência. É melhor que todos comecem logo a procurar o Detran para entregar seus documentos”, disse o secretário.

De acordo com a resolução, após o período de 48 horas da notificação, o Detran -PR (Departamento Estadual de Trânsito) irá encaminhar uma lista à Polícia Militar com os dados dos motoristas que não entregarem a CNH. A PM deverá ir atrás dos condutores para recolher o documento. Em caso de desobediência à ordem policial, o motorista será preso e encaminhado à Delegacia de Delitos de Trânsito.

A medida também se estende à autoridades que descumpram a ordem, segundo o secretário.

Atualmente, o Estado do Paraná tem cerca de 3,9 milhões de pessoas habilitadas. Até abril deste ano, o Detran contabilizava pouco mais de 112 mil notificações enviadas de aviso de suspensão de carteira que ainda esperam cumprimento. Outros 139,5 mil motoristas estão cumprindo a suspensão conforme a lei.

A secretaria de Segurança Pública do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (10), em sua página na internet, a lista dos motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Estado e ainda não entregaram o documento ao Departamento de Trânsito (Detran). A relação pode ser acessada por qualquer pessoa.

Carteira cassada

O deputado Fernando Carli Filho (PSB) que  se envolveu no acidente que provocou a morte de Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, estava com a carteira de habilitação cassada.

A CNH do parlamentar foi suspensa porque excedeu o total de pontos permitidos –totalizava 130 pontos, enquanto o máximo permitido é de 20. De acordo com informações do Detran, o deputado possuía 30 multas, desde 2003. Destas, 23 eram por exceder limites de velocidade. O deputado recorreu de 12 das 30 multas.

Carro: cartórios não farão mais registros

A partir desta sexta-feira, quem comprar um veículo financiado não precisa pagar aos cartórios a taxa de registro do contrato. Mas isso não significa que o consumidor ficará livre da despesa que hoje é de R$ 208 para carro e R$ 103,50, para moto.

O Departamento de Trânsito (Detran) vai assumir a responsabilidade que, até depois de amanhã, é dos cartórios. Mas o órgão ainda não decidiu quanto cobrará do consumidor. Para os donos de cartórios, que fazem 4 mil registros dessa natureza por mês, a medida vai deixar o comprador de veículo vulnerável.

Apesar de ainda não saber quanto cobrará pelo serviço, o Detran estava ciente das mudanças desde dezembro passado, quando foi publicada a Lei Federal n.º 11.882/08. Além de acabar com a obrigatoriedade de registro dos contratos de financiamento em cartório, a legislação anulou todos os convênios que tivessem essa finalidade.

Os cartórios entraram na Justiça e conseguiram prorrogar a parceria com o Detran até 17 deste mês. Em 20 de fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Deliberação 77. Nela, ratificou-se que o registro de contratos de financiamento seria feito pelo órgão executivo de trânsito.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), José Alves Bezerra, não vê problemas na adequação. “O Detran já tem o sistema de informática, que é o Sistema Nacional de Gravames. O mesmo servidor que faz o registro do veículo, lança no sistema a informação de que ele é financiado. Clica numa janelinha e coloca o nome da financeira”, afirmou Bezerra. Segundo ele, o inconveniente é que o Detran passa a responder por qualquer erro que possa ocorrer no lançamento de dados que, até então, era feito pelos cartórios.

Insegurança
A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do DF vai entrar com ação de inconstitucionalidade contra a lei que anulou o convênio com o Detran. “Isso fere o pacto federativo”, afirmou Naurican Ludovico Lacerda, diretor de títulos e documentos da entidade. Para ele, o consumidor deixar de ter a segurança do contrato registrado. “É comum as financeiras entregarem o contrato em branco para a pessoa assinar, com cláusulas abusivas. Muitas vezes, o cliente é lesado e precisa acionar a Justiça. Basta pedir a cópia do contrato em cartório. Agora, nem contrato terá”, afirmou.

Como Era:

Toda pessoa que compra carro ou moto financiados paga uma taxa de registro cartorial do contrato. Na maioria das vezes, nem percebe porque o valor vem embutido no financiamento do veículo. O trabalho do cartório consiste em analisar o contrato e ver se o documento está totalmente preenchido, se não tem cláusulas abusivas de juros, entre outras coisas. Para isso, cobra R$ 208 para carros e R$ 103,50 no caso de motos. Preço fixado pelo Detran.

Como Será:
A Lei Federal 11.882/08 dispensa o registro público do contrato em qualquer modalidade de crédito ou financiamento. Basta que o órgão executivo de trânsito anote no Certificado de Registro de Veículos a observação de que o carro é financiado. Isso, de acordo com a lei, produz os efeitos probatórios contra terceiros. A legislação anulou ainda os convênios entre os órgãos de trânsito e cartórios com essa finalidade. O Detran ainda não decidiu quanto cobrará para fazer o serviço.

Adriana Bernardes/CB

As novas regras para carteira de habilitação

As novas regras para tirar a primeira carteira de habilitação entram em vigor nesta quinta-feira, dia 1° de janeiro de 2009. A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê uma maior carga horária para os cursos de formação de condutores. O curso teórico, atualmente com 30 horas aula passará a ter 45 horas aula. Já o curso de direção veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto de 20 horas aula.

• Diário Oficial traz as mudanças
  

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O curso teórico abordará, entre outras, questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima de acidentes com motos e as conseqüências do consumo de bebida alcoólicas.

De acordo a Resolução, passa a ser permitido que o curso de prática de direção para motocicleta seja realizado em via pública. Nesse caso é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo. No caso da prática de pilotagem de motocicleta em via pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo.

A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.

Contran

SP: IPVA parcelado e o atrasado terá desconto de 70%

Quem não quitou os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) até 31 de dezembro de 2006 poderá parcelar sua dívida, informou nesta terça-feira, 9, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) chega a dar 75% de desconto da multa e 60% dos juros de mora para quem pagar tudo em uma única parcela.

O contribuinte que preferir parcelar a dívida também ganhará um desconto: 50% sobre a multa e 40% sobre os juros de mora. O valor mínimo de cada parcela é R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.

Os interessados podem aderir ao programa entrando no site do PPD ou pagando uma guia de arrecadação que será enviada para casa do contribuinte até o dia 31 de março de 2009, prazo máximo de adesão ao programa.

O pagamento da primeira parcela ou da parcela única deverá ser efetuado no dia 25 do mês corrente, para adesões ocorridas entre os dias 1° e 15 ou no dia 10 do mês subseqüente, para adesões ocorridas entre o dia 16 e o último dia do mês. Serão remetidas 1,5 milhão de correspondências, que equivalem a mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas do IPVA.

Veja também:

Tabela para cálculo do IPVA de 2009 é divulgada em SP

AE

Mais punição para motoristas bêbados e rachas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota na quarta-feira projeto de lei que endurece as punições a motoristas causadores de mortes no trânsito. O condutor poderá pegar até 12 anos de cadeia se matar alguém e estiver embriagado ou participando de “rachas”.

Cristovam Buarque (PDT-DF) é autor do projeto de lei e acredita na sua aprovação devido a mudanças na sociedade. Ele assinala que a chamada “Lei Seca” conscientizou os brasileiros para os bons efeitos de punições mais severas no trânsito. O presidente do Instituto de Segurança no Trânsito, José Augusto Ferreira de Camargo, concorda que a “Lei Seca” contribuiu para maior conscientização dos motoristas.

JP/NF

Carros novos já vêm com chip em 2009

Depois de dois anos de muita discussão e sucessivos adiamentos, o governo federal chegou à versão final do projeto para implantar chips de identificação em todos os veículos do país. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já está com o relatório fechado nas mãos e os detalhes da especificação técnica serão divulgados nos próximos dias. A previsão inicial do governo era de instalar os chips em toda a frota nacional até dezembro de 2009.

Para apoiar a implantação das etiquetas inteligentes (tags), o Denatran criou apostilas explicativas. Parte desse material será enviada aos Detrans do país.

Caberá a cada Departamento Estadual de Trânsito escolher que tipo de etiqueta vai usar, conforme seus objetivos.

Os custos de implantação das placas eletrônicas deverão ser bancados pelos próprios Detrans. A expectativa é que os órgãos utilizem o caixa das multas para financiar as implantações, que deverão ocorrer no ato de licenciamento de cada veículo.

Os governos estaduais são a parte mais interessada em ver em funcionamento o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). Por trás do projeto está a possibilidade de aprimorar a gestão do trânsito, monitorar carros que tenham sido roubados e, finalmente, ampliar o controle fiscal de veículos em situação irregular, com atraso de multas, IPVA e seguro obrigatório.

O projeto do Siniav é resultado de estudos iniciados em abril de 2006 pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, de Campinas (SP), para sugerir a que seria mais segura e apropriada para a instalação nos cerca de 51 milhões de veículos automotores do país.

Valor

Yeda Crusius demite quatro auxiliares

Em meio à mais grave crise de sua administração, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), viu-se compelida a afastar quatro auxiliares. Yeda convocou os jornalistas, neste sábado (7), para informar que deixam sua equipe:

1) Cézar Busatto, chefe da Casa Civil; 2) Delson Martini, secretário-geral de Governo; 3) Marcelo Cavalcante, chefe do escritório de representação do governo gaúcho em Brasília; e 4) o coronel Nilson Bueno, comandante-geral da Brigada Militar.

Antes da entrevista, Yeda reunira-se com o seu conselho político. Integram-no líderes de partidos que dão suporte à sua administração na Assembléia Legislativa. Fez-se no encontro, a portas fechadas, uma avaliação da crise.

Àquela altura, a governadora já havia decidido promover a dança de cadeiras. O movimento tornara-se incontornável na véspera, depois que o vice-governador gaúcho, Paulo Feijó (DEM), divulgara uma fita-bomba contra o governo que integra.

De todas as baixas, duas doeram mais na governadora. A de Busatto, por razões políticas; e a de Martini, por motivos sentimentais.

O chefe da Casa Civil Busatto (PPS) era quem fazia a ponte do Palácio Paratini, a sede do governo gaúcho, com a Assembléia Legislativa. Gravado à sua revelia em diálogos constrangedores que mantivera com o vice Feijó, Busatto converteu-se num moribundo político instantâneo.

O secretário-geral Martini é um amigo da governadora de três décadas. Teve de ir ao olho da rua porque seu nome fora mencionado em conversa de dois personagens enrolados no escândalo do Detran-RS. Conversa telefônica, grampeada pela Polícia Federal.

O troca-troca promovido por Yeda é uma tentativa de responder à crise que ronda o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. A depender da oposição, capitaneada pelo PT e tonificada pelo “quinta-colunismo” do vice ‘demo’ Feijó, a encrenca não termina tão cedo.

A prioridade dos adversários da governadora passou a ser a inquirição de Busatto e Martini, dois dos assessores afastados, na CPI do Dentran, que se desenrola na Assembléia Legislativa.

Nesta segunda-feira (9), Yeda deve reunir-se novamente com seu conselho político. Deseja discutir alternativas de nomes para ocupar os cargos que ficaram vagos.

Ainda nesta sábado, deve levar ao ar nas emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Sul uma mensagem sobre a crise. Foi gravada pela manhã.

A encrenca que rói as entranhas da administração de Yeda Crusius tem contornos sui generis. A governadora está condenada a uma convivência de mais dois anos e meio com um vice-governador que não a suporta. E vice-versa.

O diabo é que, eleito na mesma chapa de Yeda, Feijó é “indemissível”. Ao gravar às escondidas um diálogo com o agora ex-chefe da Casa Civil, o vice-governador deu mostras de que sua aversão à “companheira” de governo contaminou-lhe o fígado.

Mal comparando, é como se, em Brasília, o vice José Alencar, de nariz virado com Lula, chamasse a minsitra Dilma Rousseff (Casa Civil) para uma conversa, gravasse o diálogo às escondidas e, depois, divulgasse a fita.

Josias de Souza

Carros vão circular com suspensão modificada

A resolução 262 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrará em vigor na próxima quinta-feira, dia 1º de maio, vai permitir com que carros de passeio circulem com a suspensão rebaixada ou elevada, desde que ela não seja regulável. Até então, apenas veículos utilitários podiam ter a suspensão alterada.

Para isso, o proprietário deverá pedir uma autorização ao Detran antes de fazer a modificação e, em seguida, submeter o carro à avaliação de um dos institutos técnicos credenciados pelo Inmetro, que por sua vez emitirá um Certificado de Segurança Veicular. A medida ainda exige que a nova altura seja especificada no documento do carro.

No entanto, antes mesmo de entrar em vigor, a resolução já apresenta falhas. Um exemplo disso é o fato de não determinar com exatidão os tipos de modificações serão permitidas. Em algumas oficinas, para reduzir custos, é comum a prática de cortar ou aquecer as molas originais da suspensão para rebaixá-la, o que aumenta consideravelmente os riscos de acidentes como a perda de controle do carro e desgaste da peça, que terá que absorver mais impactos.

Outra dúvida é se quem já tem a suspensão alterada poderá regularizar a situação do veículo. Segundo o Detran, assim que a norma entrar em vigor, eles irão consultar o Denatran para saber como proceder. Já o Denatran, diz que caberá ao Detran decidir que tipo de medida adotar.

O fato é que para qualquer alteração nas características do veículo, o órgão exige a apresentação de nota fiscal original das peças e dos serviços utilizados. Hoje em dia, carros de passeio que circulam com a suspensão rebaixada ou erguida estão sujeitos a pagar uma multa no valor de R$ 127,69. Considerada grave, a infração rende cinco pontos na carteira.

 

RS: redução de valores nas carteiras de motorista

O governo gaúcho anunciou na tarde desta quinta-feira mudanças para a contratação prestadora de serviços para Detran-RS. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, os custos com a carteira de motorista baixarão, e a população será beneficiada com as novas medidas adotadas.

Amanhã será instalada a comissão de licitação que terá 90 dias para entregar o edital para a concorrência. O serviço da Fundae deverá ser mantido por 30 dias. Não está descartada a hipótese de que depois desse prazo seja contratada uma nova empresa emergencialmente até que a empresa definitiva seja aprovada pela licitação.

Também será aberto um serviço de revisão da remuneração e da qualidade do centros de formação de condutores.

Os próximos contratos, de acordo com o governo, serão bem detalhados. A intenção é que não haja brecha para novas fraudes.

ZH

“Acordo” do Banrisul é identico ao do Detran

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó, disse nesta sexta que as irregularidades encontradas nos contratos envolvendo o Banrisul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) são semelhantes às do acordo entre o Detran e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), reveladas a partir da Operação Rodin, da Polícia Federal.

Autor da denúncia, o vice-governador disse que prefere aguardar a resposta oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), que já realizou uma inspeção extraordinária nos contratos e constatou a situação irregular.

— Eu, quando vi, li e encaminhei (o dossiê) ao Ministério Público e aos demais órgãos — e depois que estourou o escândalo do Detran —, ficou muito claro que a operação, se não é igual, é muito idêntica. E a mim, me preocupa bastante.

As principais falhas seriam dispensa indevida de licitação, subcontratações e evasão de tributos. Desde 2000, o Banrisul assinou sete contratos com a fundação — todos sem licitação. O objetivo descrito no primeiro convênio era a prestação de serviços de informática. Com o tempo, porém, a fundação ampliou a relação com o Banrisul e passou a realizar consultoria para implantação de programas estratégicos. Pelos serviços, o banco já repassou cerca de R$ 91,7 milhões para a fundação. Ao final dos dois contratos ainda em vigor, o Banrisul terá pago R$ 95,3 milhões.

Os auditores do TCU concluíram que a Faurgs está sendo utilizada em benefício de interesses privados. O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, através da assessoria de imprensa, já prestou esclarecimentos exigidos e aguarda decisão do pleno do TCU.

Daniel Scola ZH