Governador aprova cassação da aposentadoria de Flávio Vaz Netto

O governador Tarso Genro acatou parecer da Procuradoria-geral do Estado (PGE) e cassou a aposentadoria de Flávio Vaz Netto (foto) que era procurador do Estado e dirigia o Detran quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Rodin, em 2007.

Com a decisão do governador, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial, Vaz Netto perde os proventos e deixa de compor o quadro de inativos da PGE. A medida equivale à demissão, caso ele estivesse na ativa.

Vaz Netto se aposentou em 2007, depois de ser preso pela PF como suspeito de participação na fraude milionária do Detran. O advogado dele, Alexandre Curvelo, vai ingressar com recursos administrativos e judiciais.

ZERO HORA

Yeda Crusius garante reestruturação do Detran

Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, anunciou projeto de reestruturação do Detran local, apontado como um dos locais onde há loteamento de cargos públicos.

O esquema foi divulgado pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM), que tornou públicas conversas onde Cezar Busatto, ex-chefe da Casa Civil, confirmava o loteamento e o uso de dinheiro do local para o financiamento de campanhas eleitorais.

Entre as medidas, está confirmada a ampliação do quadro de funcionários, que passará a 416 pessoas. Além disso, será realizado concurso público e estruturado um plano de carreira para o órgão. O governo também quer agilizar os processos de multas, os leilões de veículos e reestruturar as juntas de recursos e infrações.

Segundo Yeda, as mudanças já estavam previstas antes da criação, na Assembléia Legislativa gaúcha, de uma CPI para investigar o Detran.

CPI DO DETRAN: DEPUTADOS PERPLEXOS

Parte dos personagens apontados por envolvimento na fraude responsável pelo desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos ganharam voz ontem na Assembléia Legislativa. Em sessão extraordinária da CPI do Detran, os deputados ouviram trechos das interceptações telefônicas gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Rodin.

Os diálogos que revelaram como funcionou o esquema instalado na fraude do departamento de trânsito gaúcho chocaram os parlamentares e as pessoas que acompanhavam a reunião, no Plenarinho do Palácio Farroupilha. ‘É uma tarde triste. Ficamos perplexos com o que ouvimos’, disse o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira, do PT.

Foram apresentados 34 áudios. A primeira parte deles trouxe a atuação de pessoas ligadas às fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria. Nas conversas, pessoas ligadas à universidade conversam sobre a documentação necessária para os contratos com as empresas sistemistas, que foram contratadas para supostamente prestar serviços à autarquia.

Na escuta a seguir Flávio Vaz Neto, presidente do Detran em 2007, recebe uma ligação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Cezar Santolin. O representante do TCE avisa o presidente da autarquia de que as subcontratações serão alvo de investigações.

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A segunda parte das gravações demonstrou a preocupação dos envolvidos na fraude, como o ex-presidente do Detran Flávio Vaz Netto, com a inspeção extraordinária que o Tribunal de Contas estava realizando no departamento de trânsito para apurar irregularidades nos contratos com as fundações de apoio e em acordos com as sistemistas.

Já nesta gravação o na epoca presidente do DETRAN, Flavio Vaz Netto, conversa com o deputado federal José Otavio Germano. Na conversa, fica claro que Vaz Netto fala para José Otávio a respeito do questionamento legal sobre a contratação de empresas sistemistas para prestar serviços ao Detran. Neste audio Vaz Netto explica sobre uma suposta inspeção que seria feita na autarquia pelo Tribunal de Contas do Estado. E acredite, Vaz Netto tinha essa informação por que um conselheiro do TCE ligou e avisou. Isso mesmo, um órgão que deveria fiscalizar avisou.

Isso mostra que o deputado sabia sim de irregularidades na autarquia, bem ao contrario do que ele falou na sessão da CPI do DETRAN. Na transcrição entregue pela Policia Federal não aparece o nome do deputado e sim HNI (Homem não identificado).

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Outra parte das escutas revelam as movimentações que Vaz Netto e o ex-diretor da CEEE e ex-superintendente da Assembléia Antônio Dorneu Maciel estavam articulando para resolver as pressões que o empresário Lair Ferst fazia pela manutenção de suas empresas no esquema.

A última etapa das gravações divulgadas ontem indicam conversas para acertar pagamento de propina, que de acordo com a PF ocorriam no flat de Maciel. De acordo com o deputado Alexandre Postal, do PMDB, ‘contra os fatos, não há mais nenhum argumento’.

Nesta escuta Flávio Vaz Neto que solicita a ajuda de forma mais forte do seu amigo Antônio Dorneu Maciel para resolver os problemas. Maciel na época era diretor administrativo da CEEE diz que procurou o colega de direção da companhia Délson Martini (hoje secretario geral do governo) para ajudar no impasse, que seria a pressão de Lair Ferst. Vaz Neto diz que vai se encontrar com a governadora e Maciel orienta ele a perguntar à Yeda Crusius se era para seguir a orientação de Délson.

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Nesta gravação fica claro que o nome de Delson Martini, secretario geral do governo Yeda Crusius, foi citado pelos reus Vaz Netto e Dorneu Maciel. Mais um prova de que Delson precisa sim ir a CPI e prestar esclarecimentos. Vale aquela maxima de quem não deve não teme.

Matheus Felipe/e CP