Réu do mensalão preso com € 361 mil na cueca

A corretora de Quadrado foi acusada de pagar a deputados do PP

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o empresário Enivaldo Quadrado, um dos envolvidos no escândalo do mensalão, do governo Lula. Ele foi preso ao desembarcar do exterior, vindo da Espanha, via Lisboa, transportando ilegalmente mais de 361 mil euros (cerca de R$ 1,2 milhão).

O dinheiro foi descobnerto em uma abordagem de rotina de policiais de narcóticos. As cédulas estavam escondidas nas peças de roupa usadas pelo empresário, incluindo meias e, claro, sua cueca, como é marca registrada em escândalo do governo Lula. Novamente a PF concedeu à Rede Globo a primazia de noticiar o fato.
Caixa do PP – Enivaldo Quadrado está entre os principais acusados pela CPI que apurou o escândalo do mensalão, criado para subornar parlamentares como forma de persuandi-los a apoiar matérias de interesse do governo Lula, no Congresso. Ele é um dos dirigentes da corretora Bônus-Banval, suspeita de ser o “trem pagador” de parlamentares do PP, o Partido Progressista.

CH

Juíza suspende um dos processos contra Cacciola

A juíza da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, atendeu ao pedido da defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu o processo em que ele era acusado de gestão temerária de instituição financeira e empréstimo vedado.

Também foi suspensa a audiência marcada para hoje com o ex-dono do Banco Marka, preso no presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro. A prisão preventiva do ex-banqueiro, no entanto, foi mantida.

A defesa do Cacciola alegava que sua extradição foi aceita pelo principado de Mônaco, sob condição de que ele não fosse processado no Brasil por outros fatos que não aqueles considerados no processo criminal usado como base para a extradição.

Além do processo na 5ª Vara Federal Criminal, Cacciola também responde por gestão fraudulenta na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro – que o condenou em 2005; e por emissão de debentures sem lastro, na 2ª Vara Criminal Federal do Rio.
Terra

Maluf: candidato com mais processos na Justiça

O ex-prefeito Paulo Maluf, candidato a prefeito de São Paulo pelo PP, é o candidato que responde a mais processos judiciais entre os que disputam as prefeituras das capitais nos estados. São sete no total, entre ações penais, de improbidade administrativa ou eleitorais.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) começou a divulgar nesta terça-feira uma lista com os candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a processos na Justiça, que ficou conhecida como ficha suja. São Paulo tem três candidatos na lista da AMB.

Maluf tem quatro processos tramitando no Supremo Tribunal de Federal (STF) e outras três ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre os processos no STF, duas ações (477 e 483) são por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Maluf responde ainda a um processo por crime de responsabilidade e outro por crimes contra a paz pública/quadrilha ou bando/crimes contra o sistema financeiro nacional/crimes de ocultação de bens, direitos ou valor.

Sua candidata à vice, Aline Corrêa (PP), também responde a um processo no STF por crimes contra a paz pública/quadrilha ou bando/crimes contra o sistema financeiro nacional/crimes de ocultação de bens, direitos ou valor, crimes contra o sistema.

Já a candidata do PT, Marta Suplicy, é alvo de dois processos. Um no Fórum Central da Barra Funda, e outra no STF, por crimes da lei de licitações.

Dantas tentou subornar Protógenes Queiroz

Gravações da Polícia Federal, obtidas pelo Jornal Nacional, revelaram que o banqueiro Daniel Dantas quis entrar em contato com o delegado Protógenes Queiroz bem antes do dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada.

É por corrupção que Daniel Dantas vai sentar primeiro no banco dos réus. A Justiça Federal em São Paulo já abriu processo contra o banqueiro, o assessor dele, Humberto Braz, e Hugo Chicaroni, amigo de Humberto.

Os três são acusados de subornar um delegado federal: US$ 1 milhão para deixar Daniel Dantas de fora das investigações.

O relatório policial mostra: mais de dois meses antes da Operação Satiagraha, o banqueiro tentou se aproximar do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo caso. O telefonema é entre Daniel Dantas e o assessor Humberto Braz. Leia mais em: Daniel Dantas tentou subornar Protógenes Queiroz

A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas ligadas ao banco Opportunity por gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Eles foram investigados pela PF durante a Operação Satiagraha.

Além de Dantas, os indiciados são: a irmã do banqueiro, Verônica Dantas, que também atua na diretoria do banco; o ex-marido dela e atual sócio do Opportunity, Carlos Rodenburg; o presidente do banco, Dorio Ferman; a diretora jurídica, Danielle Silbergleid Ninnio; a diretora de relações com investidores, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim; o diretor de operações, Eduardo Penido Monteiro; o presidente do Conselho de Administração, Arthur Joaquim de Carvalho; e os executivos do banco Itamar Benigno Filho e Norberto Aguiar Tomaz.

A informação foi dada pela PF após o depoimento deles na sede da PF em São Paulo.

JN

“Com habeas corpus, Cacciola volta para Itália”

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola chegou ao Brasil depois de sua extradição, realizada após pedido do governo brasileiro. A Procuradora da República no Distrito Federal, doutora Raquel Branquinho, disse que A extradição de Cacciola é muito importante para a sociedade brasileira pois representa um sinal contra a impunidade daqueles que comete o crime do “colarinho branco”.

Raquel afirma que o sucesso na recondução de Cacciola ao Brasil vem a calhar num momento em que se discute a aceitação pelo judiciário da prisão preventiva de banqueiros, alto-executivos e investidores que cometem crimes contra o sistema financeiro, como é o caso de Daniel Dantas.  A procuradora explica que Cacciola é foragido, pois na época da denúncia contra o banqueiro, recebeu o habeas corpus do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, sob a condição de que era garantida sua permanência no Brasil.

Salvatore Cacciola negou que seja um fugitivo da justiça em declaração que deu ao chegar no Brasil nesta quinta-feira. Raquel Branquinho diz também que estavam caracterizadas todas as condições para a prisão preventiva de Cacciola à época de sua prisão, como a possibilidade de fuga e a atuação do banqueiro para atrapalhar as investigações.

Os advogados que defendem Salvatore Cacciola informaram que o ex-banqueiro ocupa, no presídio Ari Franco, no subúrbio do Rio de Janeiro, uma cela com aproximadamente 14 pessoas. Segundo Guilherme Eluf, que o defende, o espaço é precário e não possui camas para todos os detidos.

JP

Ricos soltos …

Mesmo após sentenças por crimes do colarinho branco, privilegiados vivem em mansões livres

O Brasil cultivou nas últimas décadas um grupo privilegiado de condenados. Ricos, engravatados e com trânsito nas instâncias do Poder, foram flagrados pilhando bilhões do dinheiro público e de seus clientes. Sentenciados à prisão por variado cardápio de crimes — gestão fraudulenta, sonegação fiscal, lavagem e remessa ilegal de dinheiro ao exterior, peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha —, permanecem livres, enquanto os processos se arrastam nos gabinetes do Judiciário.

Uma das mais famosas condenações de criminosos do colarinho branco está prestes a prescrever. Sentenciado a 28 anos e 10 meses de prisão por fraudes de 16 bilhões de dólares e prejuízo de 9 bilhões de dólares aos cofres públicos, o ex-dono do Banco Nacional Marcos de Magalhães Pinto ficou três dias na carceragem da Polícia Federal no Rio, por ordem do juiz de primeira instância Marcos André Moliari. Conseguiu um habeas corpus e desde então responde em liberdade ao processo que se arrasta há 12 anos. A apelação está parada há seis anos em um gabinete do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Rio.

O ex-presidente do Nacional não tem pressa. Dos quatro crimes a que foi condenado, dois — fraude de balanço e formação de quadrilha — já prescreveram, e as penas foram extintas. Os outros dois — gestão fraudulenta e forjar informações ao Banco Central — têm pena maior: prescrevem daqui a um ano e meio. Após a apelação, ele ainda tem na manga recursos que levarão mais de quatro anos para serem julgados, como embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário em tribunais superiores.

Se, ao julgar a apelação, o TRF reduzir as penas do ex-banqueiro quase pela metade, a exemplo do que fez com os demais membros da quadrilha no ano passado, Magalhães Pinto sairá um homem livre do tribunal. Isso porque a prescrição máxima cairá de 12 para 6 anos. Assim, as penas estarão extintas desde janeiro deste ano, porque esses seis anos contam a partir da sentença, de janeiro de 2002. O advogado do ex-banqueiro, Nélio Machado, reconhece que ele será beneficiado pela prescrição, mas assegura que “o objetivo é a absolvição na apelação”. O TRF não explicou por que a apelação do ex-banqueiro não foi julgada até hoje, embora tenha julgado a dos demais integrantes há um ano.

Alfredo Junqueira e Ana d’Angelo/ O Dia