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BB propõe mudança radical no Crédito Rural

O Banco do Brasil propôs uma “reengenharia” para ampliar garantias de preços e indenizar perdas climáticas.

Maior financiador do setor agrícola, com uma carteira de dois milhões de contratos, o Banco do Brasil negocia com o governo uma ampla alteração nas regras do sistema de crédito rural, instituído em 1965. O banco propôs uma “reengenharia” para ampliar garantias de preços, indenizar perdas climáticas e assumir riscos e custos de crédito do produtor.

Em documento inédito, o BB defende o estabelecimento de taxas de juros pelo risco da operação, a obrigatoriedade da adesão ao seguro rural, proteção de preços (hedge), fundos garantidores e de catástrofe, além da criação de um plano de safra plurianual com bandas de intervenção e políticas diferenciadas de acordo com o perfil do produtor e do segmento.

A proposta inclui o fim das prorrogações das dívidas rurais e o compartilhamento de riscos entre bancos e o Tesouro Nacional a partir do histórico do produtor. Defende ainda a criação de empréstimos rotativos e renováveis para o conjunto de empreendimentos da propriedade. Hoje, o produtor tem de fazer contratos individuais para cada lavoura. Também propõe a subvenção para a produção e os preços rurais.

Segundo cálculos do BB, para “proteger” toda a safra de soja e milho, de 118 milhões de toneladas, com subsídio para 50% do prêmio, o governo gastaria apenas R$ 864 milhões em seguro rural e R$ 460 milhões em hedge de preços. Com R$ 1,324 bilhão, portanto, protegeria R$ 38 bilhões em produção. Para comparar: o Tesouro gastou R$ 10,6 bilhões de 2005 a 2007 em subsídios na comercialização, equalização de juros e Proagro. E outros R$ 10,1 bilhões para rolar as dívidas rurais de 2000 a 2006.

Desde 2002, os produtores “perderam” 31 milhões de toneladas (diferença entre safra projetada e colhida), cuja receita evaporou-se. Além disso, o setor viu a fatia do crédito rural cair para apenas um terço do custo de produção. Isso fez o crédito minguar, o custo financeiro explodir e o risco aumentar, inclusive na carteira do banco, cujas provisões foram elevadas.
Mauro Zanatta/Valor

Governo prepara novo reforço ao crédito rural

O governo estuda alternativas para injetar recursos adicionais de curto prazo no sistema de crédito rural. Apertado pela forte demanda por capital de giro, concentrada especialmente nesta época do ano-safra, e pela queda nos depósitos à vista no sistema financeiro, o governo avalia ampliar a parcela de recursos de aplicação obrigatória no setor rural (exigibilidades). Os índices passariam de 25% para 27% ou 30% no caso dos depósitos à vista e de 65% para até 70% na poupança rural.

A medida cobriria demanda de até R$ 6 bilhões por crédito, estima o governo. Mas a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) calcula a necessidade de liberação “carimbada” dos depósitos compulsórios de até R$ 9,5 bilhões para irrigar o setor rural. Essa seria a diferença entre os R$ 31,4 bilhões de depósitos à vista, registrados em 30 de setembro, e os R$ 41,2 bilhões em dinheiro aplicado no setor.

“Esse volume de dinheiro novo, que vai faltar ao final do ano-safra para manter o mesmo saldo aplicado em setembro, deveria ser coberto pela liberação de compulsório”, diz o diretor da Febraban, Ademiro Vian. Para ele, a situação “tende a piorar” se o governo não agir logo. “Os bancos vão receber essa diferença ao longo do ano-safra e não vão reaplicar no setor”.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches, concorda com a demanda dos bancos e diz que o governo está preocupado com a comercialização da safra a partir de janeiro. Até agora, o Ministério da Agricultura gastou R$ 918 milhões em operações de compra ou sustentação dos preços para 2,5 milhões de toneladas de milho, trigo e algodão. O governo tem R$ 3,3 bilhões para essas operações.

A forma de ajudar o setor rural via fundos seria permitir ao banco das cooperativas (Sicredi) fazer operações com recursos do FCO, hoje restritas ao Banco do Brasil. Para compensar o BB, o governo, que controla os conselhos deliberativos dos fundos, avalia permitir ao BB operar os recursos do FNE, hoje exclusivos do Banco da Amazônia (Basa), e do FNE, restrito ao Banco do Nordeste (BNB). Até agosto, os fundos receberam R$ 5,736 bilhões do Tesouro.

O setor financeiro classifica como “critiquíssima” a situação do crédito rural. A recente renegociação das dívidas engessou boa parte dos recursos e os bancos, já cautelosos e seletivos nos empréstimos, sofreram com a elevação da taxa básica de juros (Selic) e a queda da taxa real ao setor. Houve redução significativa nos depósitos à vista porque, com o fim da CPMF, as pessoas foram estimuladas a aplicar o dinheiro da conta corrente em operações de curto prazo.

Além disso, os bancos tiveram que emprestar R$ 8 bilhões adicionais ao setor para cobrir “deficiências” de aplicação em anos-safra anteriores. A Febraban projeta, na média de 12 meses do ano-safra, um “excesso” de R$ 7,1 bilhões em empréstimos ao setor rural.

Em reunião nesta semana com a equipe econômica do governo, os bancos vão propor a criação de uma linha de desconto operada pelo BNDES para custodiar títulos de financiamento do agronegócio lastreados em produtos. Isso poderia liberar mais recursos para cooperativas de produção e de crédito por meio da equalização dos juros das operações pelo Tesouro.

Nesta semana, o governo permitiu a destinação de cerca de R$ 300 milhões da poupança rural a médios produtores (Proger) com juros equalizados pelo Tesouro. Também abriu espaço para um crédito de curto prazo de R$ 350 milhões para a agricultura familiar (Pronaf) em uma operação com o FCO.

Valor

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