MP: desvio no Detran/RS é mais de R$ 938 mil

As novas ações anunciadas hoje pelo procurador Geral de Justiça, Mauro
Renner, referentes ao desvio de dinheiro público no Detran, são as seguintes, conforme informações publicadas no site do Ministério Público:

Primeira Ação civil pública:
Segundo o Ministério Público, ficou comprovado que entre abril e novembro de 2007, em Porto Alegre, Flávio Roberto Vaz Netto (foto), na  condição de diretor-presidente do Detran, juntamente com outros oito demandados, agindo em concurso e auxiliando-se mutuamente, recolheram ilicitamente para si mais de R$ 938 mil.

As verbas foram provenientes de valores pagos pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) para prestação de serviço previsto em contrato em que o Detran era beneficiário, tendo como contratadas as empresas Tops Consultoria Empresarial Ltda., sendo os
valores parcialmente desviados via Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., empresa inativa de propriedade de Imahero Fajardo Pereira.

Segunda Ação civil pública:
Referente a superfaturamento na contratação de empresas prestadores de
serviços de transporte para o Detran. Somente em um dos casos,
referente à empresa Lane Viagens e Turismo Ltda. foi constatado que
houve superfaturamento na contratação pelo valor de R$ 216 mil,
referente à locação, por 12 meses, de um microônibus, pelo valor mensal
de R$ 18 mil. O valor de mercado apurado aponta que, pelos 12 meses, o
valor total seria de aproximadamente R$ 118 mil. Tendo sido a
contratação pelo valor superestimado de R$ 216 mil, o desvio foi de R$
97,8 mil.

Ação penal: Nove dos envolvidos responderão, ainda, na esfera penal, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em relação ao peculato, a denúncia é referente a apropriação indevida do valor total de R$ 938 mil dos cofres públicos.

A lavagem de dinheiro ficou comprovada com os repasses no total de R$
270 mil da empresa Tops Consultoria para a Grão & Pão Indústria e
Comércio Ltda., feitos para ocultar a destinação do dinheiro recolhido
com a prática criminosa contra a administração pública.

Ao todo, foram denunciadas 18 pessoas, entre elas, os ex-diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos.

RSUrgente

A mansão do conselheiro que derruba delegado

O afastamento do delegado Luiz Fernando Tubino das funções que desempenhava na Polícia Civil no RS ainda vai dar muito o que falar. A governadora Yeda Crusius (PSDB) já havia pedido a cabeça do delegado desde a época do CPI do Detran. Na CPI, Tubino acusou Yeda de ter utilizado dinheiro de sobras de campanha para comprar uma casa nova, em dezembro de 2006. O nome do delegado voltou à tona agora com a matéria publicada pelo site Vide Versus ( leia aqui toda a matéria), intitulada “O milionário conselheiro João Osório, do Tribunal de Contas”, que traz uma série de fotos da mansão comprada pelo referido conselheiro no litoral gaúcho.

Tubino e o editor do site, Vitor Vieira, foram juntos a Capão da Canoa “para levantar os dados sobre a parte milionária do patrimônio do conselheiro João Osório”. Entre esses estão várias fotos do imóvel do conselheiro, ex-deputado estadual e ex-sargento da Brigada Militar. Até a manhã desta quarta, Tubino ainda não havia se manifestado sobre o afastamento. Seu histórico indica que o silêncio não será sua resposta.

(…)

A propriedade está registrada no nome da mulher do conselheiro, Elizabete Faccin Martins. No dia 14 de junho de 2005, pouco mais de um mês depois de o conselheiro João Osório assumir sua cadeira no Tribunal de Contas gaúcho, essa propriedade foi registrada no Registro de Imóveis de Capão da Canoa (RS): “Imóvel: um TERRENO URBANO, situado na PRAIA MARISTELA, em transformação para PRAIA MARINA, no município de Xangri-Lá – RS, constituído dos lotes 09, 10, 22 e 23 da quadra C, que pelo cadastro municipal passou a ser lote 23 (vinte e três), da quadra 05 (cinco), setor 379 (trezentos e setenta e nove), com a área superficial de 1.200,00 metros quadrados….”. Como se vê, a mansão está assentada em um enorme terreno de 1.200 metros quadrados.

É uma mansão realmente impressionante. A sala térrea é realmente enorme, em um ambiente ao qual fica integrada a cozinha e a ampla sala de refeições. A mansão tem sete suítes. Todos os quartos têm banheiro individualizado. A suíte máster, ocupada pelo conselheiro João Osório, tem uma sauna no banheiro. A piscina tem teto retrátil, toda coberta com telha de policarbonato. Ao lado da piscina existem as instalações onde mora o casal zelador da mansão. Trata-se de uma ampla sala de refeição, com churrasqueira e bar.

Há uma outra sala reservada, um banheiro e um quarto. Nesses aposentos moram os caseiros Solange Noskoski e Gabriel Noskoski. Conforme o conselheiro João Osório a carteira assinada de caseira é de Solange Noskoski. Seu marido, Gabriel Noskoski, é investigador da Polícia Civil gaúcha, e trabalha na Delegacia de Capão da Canoa.

No dia 13 de novembro, pouco depois do meio dia, foi o investigador Gabriel Noskoski que recebeu e atendeu o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, no portão da mansão do conselheiro João Osório. Assim que o jornalista se identificou e disse que queria obter algumas informações, o investigador Gabriel Noskoski disse que não podia dar informações e que era investigador de polícia, fazendo ressaltar a pistola calibre 40 que carregava na cintura. Em seguida, com a aproximação do delegado Tubino, que havia permanecido na caminhonete Saveiro, o investigador Gabriel Noskoski o identificou, já que Tubino foi chefe de Polícia do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra, e mudou de tom. Disse que só poderia dar informações depois de falar com o conselheiro João Osório. Foi o que fez, ligando por celular. O jornalista recebeu a autorização do conselheiro para entrar em sua casa. Toda a visita  foi ciceroneada pela caseira Solange Noskoski. Ela ainda chamou a sua atenção para que fosse ver a sauna instalada no banheiro da suíte máster. Solange Noskoski parecia entender que estava mostrando a mansão para algum interessado na sua compra.

Ocorre que o conselheiro João Osório efetivamente colocou à venda a mansão nas imobiliárias de Xangri-lá. Em uma delas pode olhar as fotos da mansão (fotos aqui publicadas). Nas imobiliárias, a mansão está à venda pelo preço de um milhão e 200 mil reais. Os corretores de imóveis da região dizem, com sua experiência, que a mansão não valeria menos de 3 milhões de reais se estivesse localizada em um dos tantos condomínios fechados existentes no município.

O conselheiro João Osório, magnânimo, ofereceu uma comissão de 6% sobre a venda para o jornalista se este conseguir achar um comprador. Detalhe: a grama do jardim é como se fosse um campo de futebol, os pinos de irrigação surgem debaixo da terra, acionados eletronicamente. Cada bico irriga cerca de um metro quadrado de grama. E a água para a irrigação é puxada de poço artesiano.

O caseiro Gabriel Noskoski, além de seu revolver calibre 40 da Polícia Civil, ainda tem uma estação de rádio montada em seus aposentos na mansão. Ele tem como hobbie restaurar rádios (daqueles com olho mágico) e eletrolas antigos, todos em perfeito funcionamento.

O conselheiro João Osório também tem uma casa novinha, localizada a poucas quadras da mansão, cuja construção foi recém finalizada, ainda sem habite-se, colocada à venda na mesma imobiliária, por cerca de 300 mil reais. Ele também ofereceu comissão de 6% sobre a venda para o jornalista Vitor Vieira.

Nota atualizada:

Segundo o Blog de Rosane Oliveira, o chefe da Polícia Civil, delegado Pedro Rodrigues, assinou nesta terça-feira o afastamento das funções do delegado Luiz Fernando Tubino.
Ex-chefe da corporação, Tubino já respondia a inquérito junto à Corregedoria devido a suspeitas que levantou contra a governadora Yeda Crusius em seu depoimento à CPI do Detran.

Nesta semana, novo inquérito foi aberto em função de denúncias que Tubino fez envolvendo o patrimônio do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Osório. Um dos fundamentos contra o delegado é o de que ele estava procedendo investigação — em relação ao patrimônio do conselheiro — sem estar vinculado a nenhum inquérito, portanto, sem competência para investigar.
Na semana passada, a chefia já havia determinado a remoção do delegado do Departamento de Administração Policial para o Departamento de Polícia Metropolitana. Inicialmente, ele seria lotado em um plantão. Mas, como existe um decreto prevendo que ex-chefes de polícia têm direito a vaga no Conselho Superior de Polícia, era lá que ele seria lotado. Porém, nesta terça-feira, o chefe determinou o afastamento de Tubino.

As atitudes do delegado, de fazer denúncias contra agentes públicos e pessoas ligadas ao governo,têm desagradado grande parte dos delegados associados à Asdep, que entendem que os ataques que ele faz ao governo estão prejudicando as reivindicações salariais da classe.
(Blog da Rosane Oliveira)

Fotos: Vide Versus

Morte no trânsito só perde para homicídio

Amigos estamos com problemas com o blog Nilnews @ Kimindas. Por enquanto acesse aquiNilnews online

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Os acidentes de trânsito representam uma das principais causas externas de morte no país – só não ultrapassam os homicídios. De acordo com a publicação Saúde Brasil 2007, divulgada hoje (6) pelo Ministério da Saúde, 35.155 pessoas morreram em 2006 pela violência no trânsito.

As mortes, de acordo com a pesquisa, se concentraram em homens adultos jovens (com idade entre 20 e 59 anos), residentes em municípios de pequeno porte populacional. No caso de atropelamentos, o risco de morte é maior entre os idosos; para ocupantes de veículos, o risco é maior para o grupo de 20 a 59 anos. Entre os motociclistas, o risco concentra-se na faixa de 20 a 29 anos.

As regiões Centro-Oeste e Sul apresentaram os maiores riscos de morte por acidente de trânsito. A região Centro-Oeste registra, segundo o ministério, o maior risco de morte para acidentes envolvendo motociclistas e ocupantes de veículo. Já o maior risco de morte por atropelamento foi registrado na região Norte. Santa Catarina, Mato Grosso e Paraná foram os estados que apresentaram as maiores taxas de morte provocadas pela violência no trânsito.

O ranking de óbitos, de acordo com o estudo, é liderado pelos atropelamentos de pedestres, com um total de 27,9% do casos – a maioria deles entre crianças e idosos acima de 60 anos. Em segundo lugar estão os ocupantes de automóveis, com 21%, e, em terceiro, os acidentes envolvendo motociclistas, com 19,8%.

Dados da publicação apontam que os motociclistas mortos no trânsito saltaram de 300 em 1990 para quase 7 mil em 2006. Os maiores riscos de morte foram registrados na faixas etária de 15 a 39 anos, nos municípios de porte populacional menor que 100 mil habitantes e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste.

O número de mortes de motociclistas aumentou cerca de 20 vezes em 16 anos, revela pesquisa inédita feita pelo Ministério da Saúde. Em 1990, haviam sido contabilizados 300 mortes provocadas por acidentes de moto. Em 2006, o número saltou para quase 7 mil. O levantamento, divulgado hoje, mostra que a maior parte das mortes ocorreu entre motociclistas de 15 a 39 anos, principalmente em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Os dados utilizados na publicação foram os do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, que capta os óbitos ocorridos no país dentro ou fora de ambiente hospitalar e com ou sem assistência médica. De acordo com o ministério, a tendência de morte não varia muito em um curto período de tempo e as informações refletem a atual situação da mortalidade no país.

Em 2005 o SIM captou 1.006.827 óbitos em todo o país – um coeficiente de 5,5 mortes por mil habitantes. A base populacional utilizada foi a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2005 – 184.184.074 habitantes.

Agência Brasil

RS: Cai mais um do governo Yeda Crusius

A saída de Ronei Ferrigolo (foto) da presidência da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) já era esperada.

Ferrigolo foi citado em reportagem da Revista Veja por ter supostamente recebido complementação salarial da Federasul quando assumiu o cargo, em setembro do ano passado. O Ministério Público investiga o caso.

Outra suspeita, a de que ele seria sócio oculto de uma empresa que presta serviços para a Procergs, é objeto de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que está em fase de conclusão.

Ferrigolo tentou manter-se no cargo,mas sua situação ficou insustentável após a denúncia na Veja de que ele recebeu uma complementação salarial paga pela Federasul.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado investiga uma licitação da Procergs, sob suspeita de irregularidade envolvendo a empresa Processor, da qual Ferrigolo era sócio. Em nota oficial, Ferrigolo diz que foi vítima de “denúncias covardes e anônimas” que expressariam “resistência a um projeto de mudanças”. A saída do presidente da Procergs engorda a lista de secretários e dirigentes de estatais afastados desde o início do governo Yeda Crusius (PSDB). A lista é longa. Alguns dos principais casos:

Ênio Bacci – Segurança Pública
José Francisco Mallmann – Segurança Pública
Vera Callegaro – Meio Ambiente
Luiz Fernando Zacchia – Casa Civil e Sedai
Cezar Busatto – Casa Civil
Delson Martini – Secretário Geral de Governo
Ariosto Culau – Planejamento
Flávio Vaz Netto – Detran
Nelson Proença – Desenvolvimento e Assuntos Internacionais
Paulo Azeredo – Obras
Paulo Fona – Porta-voz e Comunicação
Cel. Edson Ferreira Alves – Brigada Militar
Renato Breunig – Fepam
Marcelo Cavalcanti – “Embaixador” do RS em Brasília

Qual será a próxima cabeça a rolar?

do Blog: RSUrgente

Detran RS terá mais 162 cargos

A Assembléia Legislativa gaúcha aprovou ontem, por unanimidade, a criação de 162 cargos para o Detran/RS, As vagas serão para técnico superior em trânsito, técnico superior administrativo e técnico auxiliar, nas áreas de psicologia, medicina, comunicação, administração de empresas, ciências jurídicas e sociais, análise de sistemas, ciências contábeis e engenharias mecânica e civi.

O Detran/RS conta com 254 servidores e a expectativa é de chegar, em 2009, com concurso público, a 416.

RS: nova suspeita sobre casa da governadora

A suspeita de que a casa da governadora Yeda Crusius no bairro Três Figueiras possa ter sido adquirida por valor superior aos R$ 750 mil declarados voltou a gerar polêmica.

A revista Veja esta semana traz matéria questionando o valor a partir de um instrumento particular de promessa de compra e venda com data de 7 de agosto de 2006. Nele, um casal interessado em adquirir a casa comprada por Yeda em dezembro daquele mesmo ano faz uma proposta de R$ 1 milhão pelo imóvel. A proposta, segundo o advogado Pedro Ruas, que encaminhou o documento ao Ministério Público de Contas (MPC), foi recusada porque o proprietário queria R$ 1,5 milhão.

O documento contêm as assinaturas do casal mas não registro de cartório ou de imobiliária que ateste a data. Ruas considerou normal a proposta sobre um negócio que não prosperou ter sido guardada. Ele é o advogado que, representando a coligação PSol/PV, encaminhou ao MPC ação de improbidade contra Yeda.

O advogado Paulo Olímpio Gomes de Souza, que representa a governadora Yeda Crusius e seu marido, Carlos Crusius, disse que caso se confirme a entrega de novos documentos ao MPC, ele solicitará vista do processo. Paulo Olímpio reiterou que a casa foi adquirida por R$ 750 mil e que a escritura é pública.
De acordo com ele, um anúncio de jornal juntado à documentação entregue no MPC mostra que, 10 dias antes da compra por parte da governadora, a casa já era anunciada por R$ 850 mil.

O advogado assinalou que o imóvel possui dois processos pendentes (ações de um banco contra o vendedor). Por este motivo, o casal Crusius pagou R$ 550 mil ao proprietário quando da compra, mais os custos de ITBI e transferência.

Paulo Olímpio detalhou que os R$ 550 mil foram provenientes da venda de um imóvel em Brasília (R$ 380 mil), de outro em Capão da Canoa (R$ 180mil) e de um automóvel Passat (R$ 32 mil). ‘Ainda sobraram recursos’, afirma o advogado. Os R$ 200 mil restantes seriam fruto de economias do casal e sua posse estaria comprovada pelas declarações de renda de ambos.

Correio/Veja

Yeda tem 15 dias para explicar compra de imóvel

O procurador-geral do Ministério Público Especial (MPE) junto ao Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul (TCE-RS), Geraldo Da Camino, deu um prazo de 15 dias para a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o marido dela, Carlos Crusius, contestarem a representação do PSOL e do PV que questionou a compra de um imóvel pelo casal. Os partidos apontaram que o patrimônio e os rendimentos de Yeda e Carlos Crusius seriam incompatíveis com o custo de R$ 750 mil da residência, localizada na Vila Jardim, comprada em dezembro de 2006, ao fim da vitoriosa campanha política.

Depois do lançamento da carta-compromisso do governo do Rio Grande do Sul com a sociedade gaúcha, Yeda rompeu o silêncio e disse que o advogado constituído pelo casal, Paulo Olímpio Gomes de Souza, está com os documentos em mãos e dará as devidas explicações “muito antes” do tempo estabelecido por Camino.

A compra da casa foi assunto da oposição durante a recente CPI do Detran. Deputados do PT argumentavam que o delegado Fernando Tubino indicou que o empresário tucano Lair Ferst teria destinado R$ 400 mil de sobras da campanha para a aquisição da residência.

No mesmo depoimento à CPI, Tubino admitiu não ter provas do que dizia. A governadora do Rio Grande do Sul destacou que a Polícia Federal (PF) emitiu uma nota afirmando que não existia tal doação, e acusou a oposição de ter desprezado o documento durante a comissão. Este foi o motivo, segundo Yeda, por não ter esclarecido antes a questão.

AE

Yeda Crusius garante reestruturação do Detran

Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, anunciou projeto de reestruturação do Detran local, apontado como um dos locais onde há loteamento de cargos públicos.

O esquema foi divulgado pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM), que tornou públicas conversas onde Cezar Busatto, ex-chefe da Casa Civil, confirmava o loteamento e o uso de dinheiro do local para o financiamento de campanhas eleitorais.

Entre as medidas, está confirmada a ampliação do quadro de funcionários, que passará a 416 pessoas. Além disso, será realizado concurso público e estruturado um plano de carreira para o órgão. O governo também quer agilizar os processos de multas, os leilões de veículos e reestruturar as juntas de recursos e infrações.

Segundo Yeda, as mudanças já estavam previstas antes da criação, na Assembléia Legislativa gaúcha, de uma CPI para investigar o Detran.

Gaúchos aprovam atitude do vice Feijó

A atitude do vice-governador Paulo Afonso Feijó de gravar e divulgar uma conversa que teve com o ex-chefe da Casa Civil Cézar Busatto recebeu apoio da maioria dos gaúchos de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Fato — Pesquisa Social e Mercadológica. Conforme o levantamento, encomendado pelo Grupo RBS, 61,8% aprovam a decisão de Feijó, contra 23,9% que desaprovam.

> Confira os números completos da pesquisa

Ter gravado e entregue a fita com a gravação aos deputados de oposição na CPI do Detran foi considerado legítimo por 59,6% dos consultados, enquanto 33,3% avaliaram como antiética a postura de Feijó. Para 75,5% dos entrevistados, as declarações de Busatto são “muito graves” e comprometem o ex-secretário e o governo.

Em avaliação sobre o trabalho da CPI do Detran, apenas 4% dos pesquisados disseram discordar da necessidade da comissão.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 com base em uma amostra de 821 entrevistas em 22 municípios.

ZH

DEM vai discutir expulsão do vice-gov/RS

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse hoje (9) que é inevitável a abertura de processo disciplinar contra o vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó. A Executiva Nacional do partido reúne-se na quarta-feira (11) para avaliar a atitude de Feijó de gravar uma conversa com o então chefe da Casa Civil do governo do estado, Cézar Busatto (PPS). Durante o diálogo, Busatto – demitido no último sábado (7) pela governadora Yeda Crusius – faz relevações comprometedoras, que indicam o uso de órgãos públicos para financiar partidos.

A conversa entre o vice-governador gaúcho e o Busatto foi gravada no final de maio. Na semana passada, Feijó entregou um cópia do diálogo para integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Assembléia Legislativa do RS para investigar o desvio de recursos no Detran do estado, estimado em R$ 40 milhões. No diálogo, Busattto dá a entender que o PP usaria o Detran para financiar suas atividades e o PMDB agiria da mesma forma no Banrisul. Busatto também menciona possíveis ilegalidades no Daer.

“O vice-governador, ao fazer a denúncia, agiu certo, mas ao usar gravações não legais agiu de forma incorreta”, afirmou Agripino Maia. Perguntado se concorda com a expulsão de Feijó do partido, o líder no Senado disse que vai esperar o parecer do senador que será escolhido para apurar o caso para, só depois, se manifestar. No entanto, acrescentou: “Eu não faria o que ele fez”.

O pedido de expulsão do vice-governador dos quadros do DEM será apresentado à Executiva Nacional pelo senador Heráclito Fortes (PI) um dos vice-presidentes do partido. “É uma questão de coerência. Se combatemos atos semelhantes praticados pela Polícia Federal e pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), como é que vou concordar com isso? Eu quero ser coerente. Se a gente combate, combate por inteiro. Simbologia de meio-pau só quando morre alguém, fora disso não tem jeito”, afirma Heráclito.

AGB