Suspeita anula concurso para Promotor

O Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu anular a primeira fase do concurso para promotor de Justiça adjunto. O problema é que o primeiro colocado na prova objetiva, João Pavanelli Neto, era até a semana passada o principal assessor da procuradora Arinda Fernandes, que integra a banca examinadora do processo de seleção.

Divulgado na semana passada, o resultado com os nomes dos 200 candidatos que poderiam passar para a segunda etapa despertou controvérsia na classe.
Arinda Fernandes era uma das oito integrantes da banca examinadora — sendo quatro titulares e quatro suplentes — com a responsabilidade de elaborar a prova de direito penal, fazer a correção e analisar recursos administrativos que porventura fossem protocolados pelos candidatos.

João Pavanelli Neto acertou todos os 18 itens da prova de direito penal e ainda teve um bom desempenho em pelo menos outra matéria, a de direito processual penal. Conseguiu com a performance figurar na primeira colocação entre 2.738 candidatos inscritos, com 87 pontos. A segunda colocada fez 78 pontos.

Com a decisão de ontem, por sete votos a um, o Conselho Superior do Ministério Público — órgão deliberativo para questões internas — avaliou que os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade foram feridos. “Não ficou comprovada  fraude. Mas acreditamos que a procuradora estaria impedida de participar da banca”, explicou o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. “O assessor estava em posição de desigualdade em relação aos demais candidatos”, analisou.

A data da nova prova ainda será marcada.