TRANSITO: limite de álcool no bafômetro fica mais rígido

Não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta terça-feira (29 janeiro 2013) uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime. O texto publicado no “Diário Oficial da União” estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

Para exames de sangue, a resolução estabelece que nenhuma quantidade de álcool será tolerada. O limite anterior era de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.

A resolução do Contran regulamenta a Lei Seca sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, quando o governo já havia estipulado níveis mais rigorosos para caracterização de crime e infração do motorista alcoolizado.

Estão mantidos, na resolução, os limites estabelecidos na lei que definem quando o motorista embriagado incorre em crime de trânsito. A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 0,6 decigramas por litro de sangue. A pena para esse crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação.

A Lei Seca também prevê que o motorista pode ser punido por crimes de trânsito se o agente verificar sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, mas deixou para o Contran estabelecer quais seram os sinais. Na resolução publicada nesta terça, o órgão também define como os agentes poderão verificar se o motorista está sob efeito de álcool.

Sinais de alteração
O texto da resolução diz que os agentes poderão verificar por “exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico, ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito”, o comportamento do motorista. Para confirmação da alteração da capacidade, “deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor”.

Para se perceber os sinais, o agente deve seguir algumas perguntas previstas pelo Contran. De acordo com a resolução publicada nesta terça, o agente vai, primeiramente, pegar os dados do motorista, como endereço e documento de identificação, questionar se ele bebeu e se considera ser dependente. Depois, vai observar sinais de embriaguez.

O agente vai analisar sinais relativos à aparência do motorista: sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Depois, quanto à atitude do motorista: agressividade, arrogância, exaltação, ironia, falante, dispersão e quanto à orientação do motorista — se ele sabe onde está, sabe a data e a hora e quanto à memória — se sabe o endereço e se lembra os atos cometidos.

Por fim, vai verificar aspectos ligados à capacidade motora e verbal: dificuldade no equilíbrio e fala alterada.

Com essas observações, de acordo com o texto, o agente fiscalizador deve responder e constatar: se o motorista está sob influência de álcool ou sob influência de substância psicoativa e se ele se recusou ou não a realizar os testes, exames ou perícia que permitiriam certificar seu estado quanto à capacidade psicomotora.

Provas
O texto com as novas regras amplia as possibilidades de provas consideradas válidas no processo criminal de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”.

De acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Se houver testemunha, diz a resolução, o agente deve anotar os números de identificação e pedir assinatura.

Apesar de provas passarem valer para atestar a embriaguez, a resolução diz que deve-se priorizar o uso do bafômetro.

G1

Tabaco energético é nova aposta para o mercado de biocombustíveis

Sunchem South Brazil cultiva tabaco energético em lavoura experimental em Rio Pardo (RS)

Transformar sementes de tabaco em energia pode ser uma fonte de receita alternativa para os fumicultores, acossados por campanhas contra o produto que fornecem. A Sunchem South Brazil, joint venture da italiana Sunchem com a gaúcha M&V Participações, busca investidores para o cultivo de uma variedade da planta desenvolvida e patenteada pela sócia na Itália, sem nicotina e inútil para a fabricação de cigarros, mas rica em óleo para produção de biocombustíveis.

Controlador da M&V, o engenheiro químico Sérgio Detoie Cardoso diz que o plano inclui o plantio do “tabaco energético” em sistema de integração com os agricultores locais, em cerca de 20 mil hectares em cinco anos e 50 mil em dez anos, além da usina de extração do óleo.

A expectativa é que sejam colhidas seis toneladas por hectare na lavoura experimental, que fica no Rio Grande do Sul.

Mais resistente, a espécie é capaz de passar por períodos de falta de chuva e geada, como ocorreu em julho no Estado. O mau tempo não foi suficiente para frustrar o produtor Nelson Tatsch, que acompanha a lavoura de perto.

– O tabaco energético tem uma grande capacidade de rebrotar. Observamos isso quando caiu geada e a planta praticamente morreu. Se fosse o outro tabaco, acho que não teria volta e essa rebrotou e a lavoura que nós temos aqui é uma brotação. Já é algo muito importante, comprovamos a rusticidade dessa variedade – afirma o produtor.

A colheita é feita manualmente. Diferente do tabaco convencional, onde são retiradas as folhas, no tabaco energético, o principal é retirar os cachos da planta. Eles contêm uma espécie de cápsulas que têm aproximadamente cinco mil sementes que produzem de 30% a 40% de óleo vegetal.

– Esse óleo é bem superior a outras culturas, por exemplo. A soja tem capacidade de produção de 16,17% e a do tabaco energético é 30,4%. O dobro – explica Tatsch.

Roubos e assaltos são descontados de funcionários

Denúncias feitas por funcionários que têm o salário reduzido em casos de furtos são comuns

Deu no jornal Pioneiro

Em Caxias do Sul, há duas semanas, dois criminosos invadiram uma farmácia no bairro São Pelegrino, apontaram armas para a cabeça de funcionários e levaram dinheiro do caixa. Mas o trauma dos trabalhadores não parou por aí. Dois dias depois, eles foram comunicados por seus superiores de que teriam de ressarcir o prejuízo do roubo, cerca de R$ 1,7 mil.

Cobrar dos funcionários o que é roubado por ladrões não é uma prática rara na cidade. No caso acima, oito empregados denunciaram a conduta dos proprietários do estabelecimento ao Sindicato dos Comerciários e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o gerente regional do MTE em Caxias, Vanius João Corte, em média duas denúncias por mês são feitas ao órgão referente à cobrança indevida por furto, roubo ou sumiço de mercadoria.

O MTE chamou os responsáveis do estabelecimento para uma conversa e alertou sobre a irregularidade. Eles negam ter dito aos empregados que descontariam o prejuízo de seus salários. Enquanto não há o desconto, a irregularidade não existe.

– A gente fica sem saber se vai ser cobrado ou não – explica Corte.

A dificuldade, segundo ele, é comprovar a irregularidade. Em casos como esse, as empresas costumam fazer com que o empregado assine um recibo de adiantamento de salário. Só que isso será uma estratégia para justificar o desconto no final do mês.

O MTE tem atuação fiscalizadora. Esse tipo de cobrança por parte das empresas pode caracterizar-se como assédio moral, segundo Corte. Havendo a comprovação da irregularidade, a empresa é notificada a devolver o dinheiro, e pode ser autuada.

O órgão pode fazer representação ao Ministério Público do Trabalho quando a ilegalidade é comprovada.

– Infelizmente, não é uma prática incomum, são relações de trabalho mais atrasadas. Ocorrem em postos de combustíveis, quando frentistas são assaltados e os proprietários cobram dos funcionários, ocorrem em mercados e em algumas lojas, diante do sumiço de mercadorias. O risco da atividade econômica é do empregador, não pode transferir para o empregado. Não se pode responsabilizar alguém sem ter a comprovação da participação nisso. O vendedor não é responsável pela segurança– explica.

– Quando a empresa é alvo de furto, roubo ou desaparecimento de mercadoria causado por terceiros, o funcionário não pode ser responsabilizado pelo dano

– Algumas empresas descontam ilegalmente dos vencimentos dos empregados forjando um recibo de pagamento adiantado de parte do salário

– O funcionário não deve assinar nenhum documento que não especifique exatamente o motivo real do desconto

– Esse tipo de irregularidade deve ser denunciado ao Ministério do Trabalho (Rua Bento Gonçalves, 2.621). Os telefones para fazer reclamações ou denúncias são (54) 3221.3116 e 3221.3306

Projeto transforma lixo em combustível em SP

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 33,9 milhões para investimentos da Estre Ambiental, empresa nacional de gestão de resíduos sólidos e tratamento de áreas degradadas.

Os recursos serão usados na implantação de uma unidade de processamento de resíduos, com capacidade de produção de 450 toneladas anuais de combustível derivado de resíduos (CDR). O CDR é um combustível em forma de flocos que pode ser usado na alimentação de caldeiras e fornos industriais.

Esta é a primeira vez que o BNDES financia um na área de resíduos sólidos para transformação de lixo urbano em energia.

O projeto da Estre prevê a expansão dos aterros sanitários de Itapevi e Paulínia, no Estado de São Paulo, a captação de biogás com geração de crédito de carbono e a produção de combustível derivado de resíduo sólido.

A Estreo ampliará sua capacidade de destinação dos resíduos sólidos urbanos das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas e aumentará a captação de gás metano nos aterros sanitários.

Os resíduos domiciliares e industriais serão reciclados, reaproveitados e transformados em insumo energético em outro processo produtivo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região, destaca o BNDES.

O principal mercado do CDR serão as usinas de cana-de-açúcar que operam próximo à região do projeto, bem como o coprocessamento em fornos de cimento. Atualmente, as usinas sucroalcooleiras usam bagaço de cana, enquanto as cimenteiras utilizam coque para aumento do poder calorífico de seus fornos. No entanto, o cultivo da cana é sazonal, fazendo com que haja grande variação no seu fornecimento ao longo do ano.

O CDR é produzido durante todo o ano, podendo, inclusive, ser estocado, o que permitirá um ganho de eficiência permanente dos fornos. Além disso, o potencial calorífico do CDR é superior ao do bagaço de cana. O coque, por sua vez, tem custo superior ao CDR, observa o BNDES, em nota.

O banco começou a atuar no setor de resíduos sólidos em 2002. Hoje, a carteira do Banco soma R$ 780 milhões de financiamentos aprovados para o setor de gestão de resíduos sólidos, entre operações diretas e indiretas.

Téo Takar | Valor

Maioria dos brasileiros desconhece o Procon

O índice da FGV que mede o grau de confiança da população na Justiça constatou: apenas 6% dos entrevistados, que ganham até dois salários mínimos, já usaram os serviços do Procon. O que mais surpreende e que  60% destes consultados nunca ouviram falar em Procon.

A pesquisa, realizada no segundo trimestre deste ano, ouviu 1.500 pessoas. Entre os que recebem mais de 12 salários, 36% declararam já ter acionado o Procon.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) comunica que desde o dia 20 de julho, foi sancionada pelo Presidente da República, a lei que obriga todos os estabelecimentos comerciais, inclusive bancos, a manter um Código de Defesa do Consumidor para acesso ao público.  A lei entrou em vigor  dia 28, e prevê multa de R$ 1.064,10 para quem não tiver o Código.

Os donos de estabelecimentos comerciais,  têm até o próximo dia 5 de agosto para  manter em local visível e com placa de informação, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Terminado esse prazo, os fiscais do Procon começarão a notificar os responsáveis pelas empresas que descumprirem à  determinação.

Em caso de descumprimento da lei é prevista multa que serão aplicadas levando em consideração a capacidade financeira da cada empresa. A nova lei favorece o consumidor e o vendedor que poderá tirar duvidas no próprio estabelecimento comercial. A fiscalização da nova lei ficará também por conta do consumidor que poderá fazer a denúncia para o Procon.

Para que os comerciários tenham acesso ao Código de Defesa do Consumidor é bom lembrar que o Código pode ser encontrado e baixado no próprio site do Procon (www.procon.ap.gov.br), ou comprado em papelarias.

NF/ e Sonia Racy

Renault-Nissan quer fazer carro “nacional”

O presidente do grupo Renault-Nissan, Carlos Ghosn, afirmou que a estratégia de crescimento do grupo no Brasil deverá passar pelo desenvolvimento de um veículo totalmente brasileiro.

Para ele, a atual oferta de modelos das duas marcas no Brasil é incompatível com as expectativas de crescimento do grupo, que possui 5% do mercado doméstico, e pretende ampliar essa fatia para pelo menos 10%.

“Estou reconhecendo que a oferta de carros que temos hoje é incompatível com uma participação de mercado de 10% ou 20%. Temos que ampliar nossa oferta, com carros de diferentes tipos”, destacou Ghosn, que participou de palestra promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o grupo não cresceu mais no país por falta de um carro pequeno, barato, nacional e integrado. “Você não pode ter grande presença no Brasil com carro importado”, afirmou.

Em 2008, o grupo Renault-Nissan foi o terceiro no mundo em termos de venda. “Como podemos ser o terceiro do mundo e ter apenas 5% do mercado brasileiro”, questionou Ghosn.

O presidente da Renault-Nissan, no entanto, evitou falar em prazos para atingir as metas e também não quis revelar quando poderá ser produzido o veículo com projeto desenvolvido totalmente no Brasil.

Vale descobre reserva de gás em Santos

A mineradora Vale confirmou hoje, por meio de comunicado, a descoberta de gás natural e condensado em água rasa no poço Panoramix, na Bacia de Santos, conforme foi anunciado pela petroleira espanhola Repsol YPF na manhã de hoje.

A Repsol é a operadora do consórcio (40%), que conta ainda com a Petrobras (35%), Vale (12,5%) e Wooside (12,5%).

De acordo com a empresa, o teste realizado nos reservatórios do Santoniano Superior, que foram encontrados entre 4.410 e 4.480 metros de profundidade, atingiu vazão de 378.600 metros cúbicos de gás natural e de 1.570 barris por dia de condensado.

A Vale também informou que novos testes serão realizados na jazida para avaliar melhor a extensão e volume das descobertas anunciadas. A mineradora tem participações minoritárias em 16 concessões nas bacias do Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba e Santos.

Carro: cartórios não farão mais registros

A partir desta sexta-feira, quem comprar um veículo financiado não precisa pagar aos cartórios a taxa de registro do contrato. Mas isso não significa que o consumidor ficará livre da despesa que hoje é de R$ 208 para carro e R$ 103,50, para moto.

O Departamento de Trânsito (Detran) vai assumir a responsabilidade que, até depois de amanhã, é dos cartórios. Mas o órgão ainda não decidiu quanto cobrará do consumidor. Para os donos de cartórios, que fazem 4 mil registros dessa natureza por mês, a medida vai deixar o comprador de veículo vulnerável.

Apesar de ainda não saber quanto cobrará pelo serviço, o Detran estava ciente das mudanças desde dezembro passado, quando foi publicada a Lei Federal n.º 11.882/08. Além de acabar com a obrigatoriedade de registro dos contratos de financiamento em cartório, a legislação anulou todos os convênios que tivessem essa finalidade.

Os cartórios entraram na Justiça e conseguiram prorrogar a parceria com o Detran até 17 deste mês. Em 20 de fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Deliberação 77. Nela, ratificou-se que o registro de contratos de financiamento seria feito pelo órgão executivo de trânsito.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), José Alves Bezerra, não vê problemas na adequação. “O Detran já tem o sistema de informática, que é o Sistema Nacional de Gravames. O mesmo servidor que faz o registro do veículo, lança no sistema a informação de que ele é financiado. Clica numa janelinha e coloca o nome da financeira”, afirmou Bezerra. Segundo ele, o inconveniente é que o Detran passa a responder por qualquer erro que possa ocorrer no lançamento de dados que, até então, era feito pelos cartórios.

Insegurança
A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do DF vai entrar com ação de inconstitucionalidade contra a lei que anulou o convênio com o Detran. “Isso fere o pacto federativo”, afirmou Naurican Ludovico Lacerda, diretor de títulos e documentos da entidade. Para ele, o consumidor deixar de ter a segurança do contrato registrado. “É comum as financeiras entregarem o contrato em branco para a pessoa assinar, com cláusulas abusivas. Muitas vezes, o cliente é lesado e precisa acionar a Justiça. Basta pedir a cópia do contrato em cartório. Agora, nem contrato terá”, afirmou.

Como Era:

Toda pessoa que compra carro ou moto financiados paga uma taxa de registro cartorial do contrato. Na maioria das vezes, nem percebe porque o valor vem embutido no financiamento do veículo. O trabalho do cartório consiste em analisar o contrato e ver se o documento está totalmente preenchido, se não tem cláusulas abusivas de juros, entre outras coisas. Para isso, cobra R$ 208 para carros e R$ 103,50 no caso de motos. Preço fixado pelo Detran.

Como Será:
A Lei Federal 11.882/08 dispensa o registro público do contrato em qualquer modalidade de crédito ou financiamento. Basta que o órgão executivo de trânsito anote no Certificado de Registro de Veículos a observação de que o carro é financiado. Isso, de acordo com a lei, produz os efeitos probatórios contra terceiros. A legislação anulou ainda os convênios entre os órgãos de trânsito e cartórios com essa finalidade. O Detran ainda não decidiu quanto cobrará para fazer o serviço.

Adriana Bernardes/CB

Gás: MP apura existencia de cartel

A indústria brasileira perde competitividade com alto custo do gás, que não deve cair, e o Ministério Público apura se existe cartel no setor. O preço em São Paulo atingiu mais que o dobro do negociado em países como Estados Unidos e Reino Unido.

Os números quase triplicam em relação ao insumo comprado em nações em desenvolvimento, como o México. De acordo com a indústria, só em 2008, o gás disparou 60,7% em São Paulo. Empresas que sofrem com a crise internacional sentem no bolso o encarecimento do insumo.

O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia, Ricardo Lima, afirma que os produtos nacionais perdem espaço. De acordo com o presidente da Abrace, parte das indústrias substituiu o gás pelo óleo diesel, mais poluente.

O procurador da República, Antônio Augusto Aras, que atua no Cade, afirma que o setor está nas mãos de cinco empresas. Ele acrescenta que o Ministério Público de São Paulo já ofereceu denúncia contra as empresas.

JP/Mariana Riscala

Honda faz recall de 31 mil motos

A Honda convocou nesta terça-feira os proprietários das motocicletas modelo CG 125 Fan KS, ano 2009, para verificar nas concessionárias a necessidade de substituição do conjunto de partida de sua motocicleta. No início do mês, outro recall da CG Fan foi feito por problemas no tubo de combustível.

Estão convocados os proprietário de motos com chassis de 9C2JC41109R000036 até 9C2JC41109R031035.

Segundo a Honda, algumas unidades podem apresentar travamento da roda traseira, inclusive de forma intermitente, o que, em alguns casos, pode resultar em perda de controle e queda. Caso a motocicleta necessite, o reparo será gratuito.

A empresa solicita agendamento prévio com a concessionária pelos endereços e telefones que podem ser obtidos pelo número 0800-77-05-125 ou no site www.honda.com.br.

Segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), 189.166 motocicletas foram comercializadas no primeiro bimestre deste ano, sendo que a Honda respondeu por 146.158 unidades, o que representa 77,26% do mercado. Só o modelo CG Fan vendeu 48.249.