TCU condena estudantes a devolver valor da bolsa

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou duas estudantes de pós-graduação a devolver ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) quase R$ 800 mil referentes às bolsas que receberam para estudar no exterior. Uma estudante de pós-doutorado foi condenada a devolver R$ 489 mil e a outra, de doutorado, R$ 303 mil. Ainda cabem recursos.

Segundo o TCU, o valor devido pela estudante de pós-doutorado é relativo aos gastos para que ela frequentasse o curso de química de solos na Iowa State University, nos Estados Unidos, entre 1990 e 1995. A de doutorado fez curso de Física na Universidade de Copenhague, na Dinamarca, de 1989 a 1993.

Os termos da bolsa do CNPq estabelecem que o estudante que recebe recursos do programa deve retornar ao Brasil ao final do curso. De acordo com o TCU, as duas estudantes não retornaram ao país, alegando falta de empregos em suas áreas de trabalho.

Para o ministro André Luís de Carvalho, relator da ação contra a pós-doutoranda em química de solos, o argumento usado pela estudante mostra uma “preocupação pessoal” e não considera os investimentos feitos pela sociedade em seus estudos.

“A negativa em retornar ao Brasil, devida à oportunidade profissional no exterior, revela que a responsável preocupou-se muito mais com a satisfação do seu interesse particular, esquecendo-se de que a sociedade brasileira financiou o seu estudo no exterior, com dispêndio de recursos públicos que deixaram de ser aplicados, aqui no país, em prol da gente humilde e necessitada brasileira”, escreveu.

A ex-bolsista de química de solos chegou a propor pagamento de sua dívida em parcelas de US$ 100 mensais até quitar o valor com o CNPq. O pedido foi negado pelo conselho, que propôs pagamentos mensais US$ 860,36.

CNPq apoia projetos e pesquisas Itália-Brasil

O CNPq anuncia a liberação de verba para apoio a projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação incluídas no âmbito do Programa Executivo de Colaboração Cientifica e Tecnológica entre Brasil e Itália. As propostas podem requerer até R$ 400 mil, não reembolsáveis, mas tem de ser encaminhadas até a data limite de 31 de julho de 2008.

O apoio destina-se ao financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos de P&D e inovação. Terão preferência aqueles que apresentarem contrapartida financeira de fontes nacionais ou internacionais.

As áreas apoiadas pelo CNPq compreendem: ciências básicas: matemática, física, química e biologia; tecnologia de alimentos; tecnologia industrial: padronização e normatização; tecnologias para inclusão social; materiais avançados e astrofísica.

Podem participar instituições de ensino superior, centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento públicos e privados, sem fins lucrativos, em cooperação com pesquisadores, grupos de pesquisa e especialistas italianos vinculados à “instituição executora estrangeira”.

Os projetos selecionados serão anunciados a partir de 17 de novembro, por meio do Diário Oficial da União e da página do CNPq na Internet. Em 12 de dezembro começa a contratação das iniciativas.

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