Alta da gasolina reduz Cide dos Estados

 

Estados e municípios deixarão de receber, anualmente, cerca de R$ 900 milhões por causa do esforço do governo federal de evitar que o preço da gasolina seja aumentado para o consumidor final. Isso vai ocorrer porque a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) deve provocar renúncia fiscal estimada entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões em 12 meses. O cálculo foi divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A União é obrigada a repassar 29% da arrecadação desse tributo para Estados e municípios. 

Na semana passada, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, convenceu o presidente Lula que a empresa, apesar de boa saúde financeira, não poderia esperar mais por um reajuste dos preços dos combustíveis. Afinal, nos últimos dois anos, a cotação do barril do petróleo dobrou no mercado internacional e esse movimento não foi acompanhado nas refinarias e postos de combustível. 

A saída escolhida pelo governo foi autorizar, para a gasolina, reajuste de 10% nos valores cobrados nas refinarias. Para o diesel, a elevação foi de 15%.  

O gás de cozinha (GLP) não teve reajustes e o ministro afirmou que o impacto inflacionário será de 0,015 ponto percentual.

Apesar da avaliação do ministro, os consumidores não devem ficar livres da alta da gasolina, segundo avaliação dos donos de postos de combustíveis. O presidente do Sincopetro, José Gouveia, afirmou que a redução da Cide não deve ser suficiente para segurar o repasse. A Cide, que hoje é de R$ 0,28 por litro, passará a R$ 0,18 por litro.

 Valor

Gasolina sobe 10% só nas refinarias

A Petrobras anunciou na tarde desta quarta-feira o aumento da gasolina e do diesel nas refinarias a partir do dia 2 de maio. No caso da gasolina, a alta é de 10%. Para o diesel, a estatal anunciou um aumento de 15%.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não haverá repasse para o consumidor no caso da gasolina. Em relação ao diesel, o aumento nas bombas será de 8,8%.

Para evitar ou reduzir o reajuste, o governo vai diminuir a sua parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — de R$ 0,28 por litro para R$ 0,18 por litro na gasolina e de R$ 0,07 para R$ 0,03 no diesel. 

A perda de receita para o governo será de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões por ano por causa da redução da Cide, que será compensada pelos lucros da Petrobras.

Em comunicado, a empresa diz que o reajuste “leva em consideração um novo patamar internacional de preço do petróleo”.

Ainda conforme a nota, “é com a remuneração recebida pela venda de seus produtos que a Petrobras viabiliza o seu programa de investimentos, o que possibilita a descoberta de mais petróleo e gás, a construção e operação de novas unidades industriais e o retorno dos investimentos para os acionistas da Companhia”. 

A gasolina não era reajustada pela Petrobras desde 2005.

 

AE