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Justiça proibe livro “A condenaçao do casal Nardoni”

A Justiça de São Paulo proibiu a publicação do livro A condenação do casal Nardoni — erros e contradições periciais escrito pelo médico e perito George Sanguinetti.

Na obra, o polêmico perito afirma que a menina Isabella não foi assassinada pelo pai e pela madrasta, como decidiu o Tribunal do Júri, mas por um pedófilo.

O juiz Enéas Costa Garcia, da 5ª Vara Cível de São Paulo, atendeu o pedido da mãe da menina, Ana Carolina de Oliveira, e determinou a busca e apreensão dos exemplares que, eventualmente, estiverem editados ou em circulação e previu multa de R$ 100 mil no caso de descumprimento da decisão.

No dia 29 de março de 2008, Isabella Nardoni morreu ao cair do 6ª andar de um prédio, na zona norte de São Paulo. Após as investigações, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram apontados pelo Ministério Público como culpados e, dois anos depois, condenados pela Justiça. O pai, a 31 anos de prisão. A madrasta, a 26 anos. Sanguinetti foi contratado pelo casal para fazer uma perícia paralela.

Ao aceitar o pedido de Tutela Antecipada, o juiz afirma que como a obra ainda não foi publicada não haverá qualquer prejuízo caso o lançamento seja postergado. “Neste momento não é possível aferir, em toda sua plenitude, a licitude da publicação que se anuncia”, afirma. Entretanto, “à luz das declarações prestadas pelo próprio requerido é possível reconhecer o fumus boni iuris na reclamação formulada pela autora”, explica.

“Há necessidade de ponderação entre os direitos constitucionais em conflito (liberdade de expressão versus tutela antecipada da personalidade), havendo verossimilhança na alegação de que a obra seria lesiva à privacidade dos envolvidos.”

A mãe de Isabella também queria que Sanguinetti fosse proibido de conceder entrevistas sobre o livro à imprensa, pedido que foi negado pelo juiz. Para o titular da 5ª Vara Cível, conceder esta tutela “implica excessivamente na ingerência na liberdade individual. Eventual abuso nesta conduta deve ser aferido em ação própria”.

A mãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina de Oliveira, pede indenização por danos morais ao autor da obra, por ele não ter autorização prévia para usar o nome da criança. Ela também contesta a tese sugerida pelo perito de que Isabella foi vítima de um pedófilo.

Contradições periciais

No livro A condenação do casal Nardoni — erros e contradições periciais, o médico George Sanguinetti afirma que para se livrar de uma condenação e ainda omitir o crime de pedofilia, uma terceira pessoa teria jogado Isabella da janela. Ele diz também que as unhas de Isabella, Alexandre Nardoni, Anna Carolina Jatobá e de funcionários do prédio não passaram por raspagem. Exame que, segundo o médico, poderia indicar se houve ou não luta momentos antes da queda da garota.

O perito diz que o exame não foi feito porque desde o início das investigações a polícia já considerava o casal culpado pela morte da menina, descartando a possibilidade de uma terceira pessoa no crime.

Sanguinetti constatou pessoalmente que os muros do condomínio onde o edifício está localizado eram baixos e de fácil acesso. Na época, havia apenas um prédio em construção e um terreno baldio nos arredores. O médico lembra em seu livro que o policial responsável por uma busca por suspeitos na noite do crime, suicidou-se dias depois, acusado de pedofilia.

O livro diz que a esganadura apontada na necropsia não existiu. Isso porque o exame externo do corpo não apontou nenhuma lesão, escoriação ou arranhão produzido por unhas na região do pescoço. Já o exame interno, também não indica a fratura de cartilagens. O laudo aponta que houve asfixia, entretanto, para o médico, não foi por esganadura. Para Sanguinetti, ela foi produzida por uma embolia pulmonar decorrente de fragmentos ósseos.

Outro ponto rebatido pelo médico é o ferimento na cabeça da garota. Segundo ele, o sangue que escorreu do ferimento, deslizou da esquerda para a direita, o que já anularia a tese de que ele foi produzido por uma chave, dentro do carro do casal. O líquido ia escorrer para baixo, em obediência lei da gravidade, explica. Os ferimentos na boca da menina teriam sido resultado do atendimento de primeiros socorros, o que traumatiza lábios e traqueia.

As fraturas no punho e na bacia indicadas na necropsia seriam decorrentes da queda do 6ª andar. Diferentemente do que alegou a acusação, de que a garota teria sido jogada no chão pelo pai ao entrar em casa.

O assunto mais polêmico abordado pelo médico é quando ele explica os ferimentos genitais na menina. Segundo ele, os peritos afirmam, em laudo, que os machucados foram causados também na queda na menina no assoalho de casa, porém, assinam que não havia particularidades na região.

Reviravolta judicial

Sanguinetti também gerou polêmica com o livro A Morte de PC Farias: O Dossiê de Sanguinetti, no qual rebate a tese da polícia e do perito Badan Palhares de que Suzana Marcolino teria matado Paulo Cesar Farias, e em seguida, se matado. A tese de que o crime teria motivação passional foi quebrada com laudos técnicos que apontavam que Suzana não teria a altura suficiente para o laudo assinado por Palhares.

Seguranças de PC Farias foram indiciados pela morte do casal e devem ir a Júri popular ainda neste ano.

 Consultor Jurídico/Mais um café

Caso Isabella: casal Nardoni é condenado


José  Patrício/AE - 7/5/2008

Foram cinco dias de julgamento. Das 24 testemunhas apresentadas, apenas 7 foram ouvidas. Para a defesa, não havia provas; para a acusação, não havia dúvidas. À 0h16 deste sábado, 27, o juiz Maurício Fossen leu a sentença que condenou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, pela morte da menina. O casal foi condenado por homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Para ele, a pena foi 31 anos, 1 mês e 10 dias de prisão; para ela, 26 anos e 8 meses. Ambos recorreram imediatamente, no próprio plenário.

lista Histórico do caso de Isabela Nardoni

especialEntenda o julgamento do caso Isabella

lista Íntegra da condenação do casal

Ao ler a condenação – que era comemorada do lado de Fórum de Santana, zona norte de São Paulo, com fogos e aplausos – o magistrado citou que o crime foi praticado em 29 de março de 2008 com “frieza emocional, de forma insensível e covarde.” No caso do pai, a pena foi maior porque se trata de homicídio contra descendente, um agravante. O fato da vítima ter menos de 14 anos e ter sido asfixiada também fizeram a pena aumentar.

O casal chorou no anúncio da sentença, principalmente Anna Jatobá, que limpava as lágrimas com as algemas. Ela ficará detida em regime fechado pelos próximos 9 anos, quando terá cumprido dois quintos da pena e poderá pedir o semiaberto. Nardoni terá de cumprir 11 anos de prisão antes de poder requerer o mesmo benefício.

O pai do réu, Antônio Nardoni, já chorava antes mesmo de o juiz dar o veredicto. A atitude se mostrou atípica para ele, que se dizia convicto da inocência dos réus durante todo o andamento do processo.

Antes de deixar o plenário, Jatobá acenou para a família, em um gesto de despedida. O réu foi trocar algumas palavras com o advogado de defesa, Roberto Podval. Os dois foram encaminhados em caminhões fechados ao Presídio de Tremembé, onde já cumpriam prisão preventiva.

Na sala do júri, o avô materno de Isabella, José Arcanjo de Oliveira, fez sinal de vitória à imprensa presente. Ana Carolina de Oliveira deixou o júri por volta das 18h30 e não foi mais vista no local.

Cálculo da pena

Para chegar ao tempo de prisão de cada um, o magistrado levou em conta a pena base para os crimes, mas diversos agravantes aumentaram a pena. Pelas as circunstâncias do homicídio, aumentou em 1/3 a pena base para homicídio (12 anos), elevando-a para 16 anos.

Em seguida, adicionou mais 1/4 por causa do “meio cruel” e da “impossibilidade da defesa” da vítima. No caso de Nardoni, ampliou-se ainda mais, em 1/6, pelo crime ter sido contra descendente. O fato de ter sido contra um menor de 14 anos fez a pena crescer em mais 1/3. Pela fraude processual, cada um cumprirá mais oito meses em regime semiaberto.

Votação

Sete jurados, escolhidos por sorteio entre pessoas da sociedade, decidiram a condenação. Eles votaram a sentença durante quase duas horas em uma sala fechada. Tiveram de responder a 30 perguntas feitas pelo juiz: 15 sobre a participação de Nardoni no crime e outras 15 sobre a madrasta de Isabella.

O resultado ainda é um mistério. “O juiz interrompeu a votação quando uma das partes atingiu o quarto voto, para manter o sigilo”, afirmou à imprensa o promotor Francisco Cembranelli após o término do julgamento.

Ovacionado por populares que se aglomeraram em frente ao fórum durante todo o júri, o advogado de acusação comemorou a decisão: “Sempre tive certeza total de que o resultado seria alcançado. A pena foi adequada e compatível com a conduta dos réus.” Podval não quis dar declarações após a condenação do casal.

Fonte Gabriel Pinheiro e Fabiana Marchezi,Estadão (Com Bruno Tavares e Marcelo Godoy)

Caso Isabella: a rotina dos Nardoni na cadeia

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Acusados de matar a menina Isabella Nardoni, assassinada no dia 29 de março aos cinco anos de idade, o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá completam neste sábado 200 dias de prisão preventiva.

Na edição que circula neste final de semana, a revista Veja publicou uma reportagem mostrando a rotina dos dois em Tremembé, interior de São Paulo, onde Nardoni e Anna Carolina estão presos em cadeias vizinhas.

A publicação revela que Nardoni divide com quatro presos uma cela de seis por quatro metros, equipada com televisão, rádio, três beliches duplos e chuveiro frio. Ele está mais gordo e mais à vontade do que na sua primeira noite na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado. Lá, Nardoni teria caído em prantos depois de presos recebê-lo gritando em coro: “Pára, pai! Pára, pai! Pára, pai!”

Como Nardoni não trabalha nem estuda — a penitenciária de Tremembé, considerada modelo, tem emprego para tantos quantos queiram trabalhar, mas a atividade só é obrigatória para presos condenados —, ele fica na cama até as 10h, enquanto os detentos que trabalham acordam às 6h.

A rotina de Anna Carolina na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, a quinze minutos da cadeia de Nardoni, é um pouco mais movimentada, mostra a revista Veja. A madrasta de Isabella trabalha na limpeza e na distribuição de alimentos. Dias antes da sua chegada, a direção da cadeia achou por bem deixar as presas sem ver televisão, pois temia que, diante da repercussão do crime, elas reagissem mal à presença da mulher.

Anna Carolina passou a freqüentar cultos evangélicos na cadeia e a cantar no coral. Divide com quatro seguidoras da religião uma cela menor do que a do marido (quatro por três metros), também equipada com rádio e TV. Chegou a pedir ao pastor da cadeia para ser batizada, mas o sacerdote julgou que era cedo demais.

leia aqui a reportagem completa da Revista Veja

Caso Isabella: casal Nardoni vai a júri popular

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana decidiu nesta sexta-feira (31) submeter o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá a júri popular em São paulo. Eles são acusados de terem matado a filha dele, Isabella Nardoni, 5 anos, em 29/3/2008. A menina teria sido jogada do sexto andar do Edifício London, situado na zona norte da cidade, onde a família morava.

Alexandre e Anna Carolina são acusados, ainda, de terem alterado o local do crime “com o evidente intuito de prejudicar eventuais investigações”.

Os dois serão mantidos presos em Tremembé, interior paulista, até o julgamento, ainda sem data determinada. “Nego-lhes o direito de recorrer em liberdade da presente decisão, devendo aguardar encarcerados a data a ser designada para realização de seu julgamento”, diz a decisão.

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