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Câncer de mama: desconto em carros, isenção do IPI, ICMS e IPVA

O Inca (Instituto Nacional de Câncer) prevê que 2010 chegue ao fim com pelo menos 50 mil novos casos de câncer de mama. O que muita gente não sabe é que as pacientes têm vários benefícios legais e fiscais que ajudam a enfrentar a doença. Descontos em carros, isenção no transporte público são alguns deles.

Segundo a presidente do Instituto Arte de Viver Bem, Valéria Baraccat, muitas desconhecem essas facilidades por falta de divulgação. “São direitos assegurados pela Constituição, mas infelizmente não chegam até as pacientes. Vão desde transporte público gratuito até benefícios nos planos de saúde para a reconstrução mamária”, disse.

Exatamente para fazer essa divulgação, no mês mundial de conscientização sobre câncer de mama, chega ao setor de oncologia dos hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, o terceiro fascículo da cartilha sobre a doença. Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, o título do fascículo é “Atividade Física e as Leis como suas Grandes Aliadas”.

No primeiro fascículo distribuído em outubro do ano passado, os temas abordados foram prevenção, primeiros passos e cuidados com a doença. No segundo, lançado em junho, foram com levar uma vida saudável, com uma alimentação adequada, atividades complementares, além da autoestima. Os dois primeiros fascículos estão disponíveis no site instituto. Confira alguns dos direitos das pacientes listados pela publicação:

1) Quem mora em São Paulo e vai iniciar o tratamento pode entrar com pedido para ficar isenta do rodízio. “A mulher não pode ficar limitada. A radioterapia muitas vezes é diária. O procedimento para a isenção é muito rápido junto ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo”, afirmou Valéria.

2) Na compra de um carro, a mulher tem isenção do IPI E ICMS, além do IPVA. Na compra de um carro automático chega a ter 25% de desconto. O carro deve custar até R$ 70 mil e não pode ser importado. “O câmbio automático é fundamental para evitar o linfedema (inchaço no braço) do lado que foi realizada a cirurgia, quando houver o esvaziamento axilar”.

3) A paciente com Câncer de Mama ou com outra doença grave tem direito a isenção de imposto de renda sobre o dinheiro recebido a título de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive as complementações, mesmo que a doença tenha se manifestado após a aposentadoria, pensão ou reforma.

4) Quitação de financiamento da casa própria. Quando se faz um financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação normalmente existe no contrato um seguro habitacional, cujo prêmio é pago junto com as parcelas mensais do financiamento. Esse contrato de seguro costuma contar com uma cláusula que prevê a quitação do saldo devedor nos casos de morte e invalidez permanente do contratante. A doença que determinou a invalidez deverá ser posterior à data de assinatura do contrato de financiamento. No entanto, há decisões judiciais que consideram que o paciente tem direito ao benefício quando a invalidez decorre não da condição inicial, mas sim do agravamento da doença. Se a paciente for responsável, com 100% de sua renda, pelo financiamento,o saldo devedor será integralmente quitado. Por outro lado, se concorrer com 50% de sua renda, a quitação será proporcional aos mesmos 50%.

5) O SUS e os planos de saúde são obrigados a realizar a reconstrução mamária.

6) Transporte público gratuito durante o tratamento no Estado de São Paulo. A paciente deve preencher um formulário, com a assinatura do médico e o laudo pra obter o benefício.

7) Auxílio doença. A paciente segurada do INSS que se considerar incapacitada temporariamente para o trabalho durante o tratamento poderá solicitar o auxílio.

8) Afastamento do trabalho. Como todos os segurados, a mulher recebe da empresa nos primeiros 15 dias e depois passa a receber pelo INSS.

9) Aposentadoria por invalidez. Para ter direito a ela, não basta ter o câncer, é preciso que a paciente seja considerada incapaz de trabalhar pelo médico perito do INSS.

* A cartilha está disponível nos setores de oncologia dos hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo

Atriz Kim Novak tem câncer de mama

A atriz Kim Novak, 77, foi diagnosticada com câncer de mama. A notícia foi confirmada por sua representante ao site Hollywood Reporter.

O câncer foi diagnosticado durante um exame de rotina ainda em sua fase inicial e ela já começou o tratamento”, disse a empresária da atriz, Sue Cameron. “Todos os médicos dela dizem que ela está em ótima forma física e vai se recuperar muito bem”.

Novak é mais conhecida por seu papel em “Um Corpo Que Cai” (1958), de Alfred Hitchcock. Ela também estrelou filmes como “Férias de Amor”, “Sortilégio do Amor”, “Meus Dois Carinhos”, “O Homem do Braço de Ouro”, “Servidão Humana” e “Beija-Me, Idiota”.

Kim Novak está ainda hoje em boa forma física aos 77 anos ( foto de 2006) devido a um programa de preparação física tri-semanal e também da prática diária de equitação. A atriz vive no estado do Oregon, nos Estados Unidos, com o marido Robert Malloy.

O último filme em que Kim Novak participou foi «Liebestraum», de 1991, mas as suas cenas foram cortadas depois de um desentendimento com o realizador Mike Figgis.

Veja abaixo o Trailer de Vertigo – Um Corpo que Cai:

Elba Ramalho descobre ter câncer de mama

Elba Ramalho descobre ter câncer de mama

Há cerca de um mês, Elba Ramalho, 58 anos, esteve no consultório de seu médico para fazer exames de rotina e descobriu um câncer no seio esquerdo.

Ainda em estágio inicial, o nódulo de 5 milímetros foi retirado com uma cirurgia no Rio de Janeiro, poucos dias depois, e a cantora se recupera bem. ”O nódulo é de origem hormonal e de baixa malignidade.

Não apresentou nenhuma complicação mais grave, tanto na estrutura da mama quanto no tratamento pós-operatório”, explica Elba, esclarecendo que não foi necessário fazer uma mastectomia (cirurgia para a retirada da mama).

Bom prognóstico
Como o tumor encontrado em Elba é de origem hormonal, a perspectiva de cura é boa. ”Quando ele é desse tipo, a agressividade do tumor é menor”, esclarece Roberto Vieira, diretor da Sociedade Brasileira de Mastologia, acrescentando que o tratamento da queda da taxa de estrógeno e progesterona à base de reposição hormonal – feito no organismo para rebater os efeitos da menopausa – aumenta a chance de desenvolvimento da doença. ”Depois da cirurgia, a paciente se submete à radioterapia por trinta dias, combinada com uma medicação para a prevenção por cinco anos”, completa o médico.

Vida normal
Elba está se submetendo ao tratamento no Rio, cidade onde mora, e já retomou a rotina com as filhas, Maria Clara, 7, Maria Paula, 6, e Maria Esperança, 3, e segue com as apresentações pelo Brasil. ”Já estou na estrada cumprindo a agenda de shows, assim como a conclusão do novo CD e DVD comemorativo de 30 anos de carreira. Agradeço o carinho de todos, assim como espero que o meu caso sirva de estímulo a todas as mulheres acometidas desse mal, que, tratado a tempo e devidamente, pode ser solucionado. Agradeço a Deus pela imensa bondade. Minha fé me ajuda a viver bem e em paz”, finaliza a cantora.

Prevenir é o caminho
De acordo com o médico Roberto Vieira, as mulheres mais magras, como é o caso de Elba, que têm a mama mais densa, com menos gordura, têm mais dificuldade de descobrir nódulos, pois eles ficam escondidos. Segundo o especialista, toda mulher deve fazer exames anualmente e, se tiver caso de câncer na família, a cada seis meses. Quanto mais cedo a doença é descoberta, maior a probabilidade de cura. Roberto Vieira alerta que, no Brasil, são descobertos 50 mil novos casos de câncer de mama por ano. ”A má alimentação, o cigarro, a bebida, a falta de atividade física e o estresse contribuem para o surgimento da doença”, conclui ele.

Atriz Christina Applegate tem câncer de mama

A atriz Christina Applegate, ganhadora de vários prêmios Emmy, o mais recente pelo papel na série de televisão “Samantha Who?”, recebeu um diagnóstico de câncer de mama, informa hoje a revista People.

Um comunicado emitido no sábado por um representante da atriz, diz que o tumor foi detectado em fase inicial. “Christina está seguindo o tratamento recomendado por seus médicos se recuperará plenamente”, disse o porta-voz.

No mês passado, foi informado que a atriz, conhecida por interpretar Kelly Bundy na série “Um Amor de Família”, participaria de um programa televisivo sobre o câncer que será retransmitido nas três grandes redes de TV aberta dos EUA em 8 de setembro.

O programa “Stand Up to Cancer” contará também com a presença de atrizes como Meryl Streep, Sally Field, Jennifer Aniston, Scarlett Johansson e Charlize Theron.

EFE

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