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Cancelados 451.021 benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou hoje que cancelou 451.021 benefícios do Bolsa Família entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. De acordo com o ministério, os benefícios foram cancelados por falta de cadastramento das famílias atendidas ou porque elas estavam fora do perfil do programa. Ou seja, recebiam acima da renda exigida para se enquadrar como beneficiário do Bolsa Família –que é uma renda mensal per capita de até R$ 120.

De acordo com o ministério, a exclusão foi feita a partir da indentificação –pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania– de divergências entre a renda declarada no cadastro único para programas sociais do governo federal com a informada na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2006, do Ministério do Trabalho.

Esse cruzamento identificou inicialmente que 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa e por isso tiveram seus benefícios bloqueados em setembro de 2008. Para desbloquear o pagamento, tiveram de se recadastrar até 31 de dezembro de 2008.

Após o cadastramento, segundo o ministério, 171.455 famílias comprovaram que se enquadravam no perfil do programa e os seus benefícios foram desbloqueados.

Morre em acidente, secretária responsável pelo Bolsa Família

Rosani Cunha era secretária do Ministério do Desenvolvimento Social.
O marido dela que estava no carro está internado em Buenos Aires.

Rosani era responsável pelos programas de transferência de renda, segundo o organograma do ministério.

A secretária participaria de uma série de palestras sobre políticas públicas na capital argentina.
O presidente Lula divulgou neste domingo (2) uma nota de pesar pela morte da secretária nacional de Renda da Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, Rosani Evangelista da Cunha. Ela morreu neste sábado (1º) em um acidente de carro na Argentina.

Rosani, que era responsável pelos programas de transferência de renda do ministério, era especialista em saúde pública e administração pública. Ela estava no país vizinho para participar como convidada especial do seminário Diálogos de Proteção Social, em Buenos Aires, onde na segunda-feira (3) ministraria a palestra “Aprendizagem sobre como coordenar o acionar estatal, sindical e empresarial na proteção social no Brasil”.

“A morte da companheira Rosani Cunha deixou-me consternado. Lastimo as circunstâncias trágicas em que ocorreu e a perda de uma servidora pública competente e dedicada, que há quatro anos fazia um trabalho admirável na gestão do Bolsa Família, importantíssimo para os brasileiros mais necessitados. Minhas sinceras homenagens a seus familiares, amigos e ao ministro Patrus Ananias”, disse o presidente Lula em nota oficial.

Rosani Cunha assumiu a Secretaria de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social em dezembro de 2004. Antes, ela já havia atuado no Ministério de Coordenação Política. Durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Rosani foi coordenadora nacional do Projeto Cargão SUS, na gestão de José Serra no Ministério da Saúde.

Fonte: Portal G1

Beneficiários do Bolsa Família farão cursos

O governo vai reduzir o número de beneficiários do Bolsa Família que serão treinados para trabalhar na construção civil, a partir de setembro, em 13 regiões metropolitanas, incluindo o Rio. Os cursos de qualificação profissional, primeiro esforço para criar uma porta de saída do programa, atenderão 185 mil pessoas a partir de setembro, anunciou ontem o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A previsão era treinar 240 mil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A redução é resultado do corte geral de cerca de R$ 3 bilhões em todos os ministérios para a obtenção de superávit fiscal (economia para pagar juros). O investimento cairá de R$ 200 milhões para R$ 145 milhões.

Em agosto, o ministério enviará cartas a 1,7 milhão de famílias aptas a participar do treinamento. Os interessados deverão procurar agências do Sistema Nacional de Emprego. Só um integrante por família poderá ser matriculado, desde que tenha concluído pelo menos a 4 série do ensino fundamental e idade entre 18 e 60 anos. O governo pretende reservar 30% das vagas para mulheres. Os cursos começarão em setembro.

O Globo

Lula reajusta o Bolsa Família em 8%

O valor máximo do benefício do programa Bolsa Família pago às famílias com renda mensal de até R$ 60 vai subir, a partir de julho, dos atuais R$ 172,00 para R$ 182,00. Com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reajustar em 8% os benefícios do programa, o valor mínimo pago às famílias pobres do país também vai passar de R$ 18,00 para R$ 20,00.

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse nesta quarta-feira que o valor médio dos benefícios do Bolsa Família vai subir de R$ 78,70 para R$ 80. Segundo o ministro, o aumento de 8% foi fixado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) geral com o objetivo de melhorar o poder de compra das famílias de baixa renda em meio à crise mundial de alimentos.

O programa Bolsa Família reúne três tipos de benefícios. Pelo tipo básico, o pagamento é de R$ 58,00. É destinado às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 60 por pessoa.

Nas famílias com renda per capita entre R$ 60 e R$ 120, o benefício é de R$ 18 –limitado a três crianças e adolescentes –que subirá para R$ 20. O valor máximo do benefício vai saltar de R$ 172 para R$ 182 àquelas famílias com renda até R$ 60, com mais de três filhos que recebem o benefício para básico, além de dois jovens matriculados regularmente nas escolas.

O benefício do tipo que considera o número de adolescentes por família é no valor de R$ 30. É pago a todas as famílias ligadas ao programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60.

AGB

Bolsa Família também para refugiados

O governo brasileiro estuda a extensão do benefício do Bolsa Família para os 3.889 refugiados que vivem no Brasil. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a idéia é minimizar os problemas de sobrevivência das pessoas que deixaram suas pátrias. Atualmente, cada família recebe um salário mínimo, recurso pago pela Organização das Nações Unidas (ONU). O governo brasileiro já destina recursos para apoio, recepção e instalação dos refugiados.

Dos quase 4.000 refugiados hoje presentes no país, 2.634 (67,7%) são africanos; 753 (19,3%) do continente americano; 384 (10%) são asiáticos; e 118 (3%) são europeus, a grande maioria proveniente de Kosovo.

Por nacionalidade, o país que mais manda refugiados ao Brasil é Angola, com 1686 (43,3%) residentes. Em seguida vêm Colômbia (528), República Democrática do Congo (301), Libéria (259) e Iraque (165).

Benefício deverá ser reajustado em até 10%

Para reajustar o valor do benefício do Bolsa Família, como defende o ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome, Patrus Ananias, o governo fará cortes em despesas de custeio e investimentos de outras áreas já previstas no Orçamento. O percentual de aumento, que poderia ficar entre 6% a 10% ainda não está definido. O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 e teve até hoje um único reajuste. Os benefícios subiram 18% em agosto de 2007, atingindo a faixa de R$ 18 a R$ 112 por mês. O Bolsa Família atende a 11 milhões de famílias e, recentemente, incluiu um número maior de beneficiados, quando aumentou a faixa etária dos adolescentes participantes de 15 para 17 anos.

Lula reajusta Bolsa Família

Segundo AGU, não existe impedimento legal para ação; alta da inflação motiva governo a aumentar benefício em 10%

Correção, que deverá valer a partir de julho, vai significar cerca de R$ 1 bi anual a mais no total de R$ 10,9 bi gastos por ano com o programa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste de 10% aos benefícios do programa Bolsa Família devido à alta da inflação em 2008, sobretudo dos preços dos alimentos de consumo popular. O aumento deverá valer a partir de julho, antes da eleição.

O governo temia uma contestação judicial da medida, por ser ano eleitoral, mas o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, deu parecer júridico de que não há impedimento legal. Lula resolveu bancar o reajuste, segundo apurou a Folha. Na reunião ministerial de anteontem, disse para a equipe econômica preparar os detalhes para o anúncio. A área econômica propôs reajuste de 6%, mas Lula achou pouco porque a inflação dos alimentos de consumo popular tem sido mais alta do que a elevação geral dos preços.

O único reajuste dado ao Bolsa Família, o principal programa social do governo, ocorreu no ano passado. Foi de 18,25% a partir de agosto de 2007. Desde então, o IPCA, que mede a inflação oficial, subiu 4,2% até abril. Mas o IPCA da cesta de alimentação acelerou, entre abril de 2007 e abril de 2008 de 4,6% para 12,6%, no acumulado dos 12 meses.

FSP

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