TRANSITO: limite de álcool no bafômetro fica mais rígido

Não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta terça-feira (29 janeiro 2013) uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime. O texto publicado no “Diário Oficial da União” estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

Para exames de sangue, a resolução estabelece que nenhuma quantidade de álcool será tolerada. O limite anterior era de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.

A resolução do Contran regulamenta a Lei Seca sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, quando o governo já havia estipulado níveis mais rigorosos para caracterização de crime e infração do motorista alcoolizado.

Estão mantidos, na resolução, os limites estabelecidos na lei que definem quando o motorista embriagado incorre em crime de trânsito. A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 0,6 decigramas por litro de sangue. A pena para esse crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação.

A Lei Seca também prevê que o motorista pode ser punido por crimes de trânsito se o agente verificar sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, mas deixou para o Contran estabelecer quais seram os sinais. Na resolução publicada nesta terça, o órgão também define como os agentes poderão verificar se o motorista está sob efeito de álcool.

Sinais de alteração
O texto da resolução diz que os agentes poderão verificar por “exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico, ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito”, o comportamento do motorista. Para confirmação da alteração da capacidade, “deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor”.

Para se perceber os sinais, o agente deve seguir algumas perguntas previstas pelo Contran. De acordo com a resolução publicada nesta terça, o agente vai, primeiramente, pegar os dados do motorista, como endereço e documento de identificação, questionar se ele bebeu e se considera ser dependente. Depois, vai observar sinais de embriaguez.

O agente vai analisar sinais relativos à aparência do motorista: sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito. Depois, quanto à atitude do motorista: agressividade, arrogância, exaltação, ironia, falante, dispersão e quanto à orientação do motorista — se ele sabe onde está, sabe a data e a hora e quanto à memória — se sabe o endereço e se lembra os atos cometidos.

Por fim, vai verificar aspectos ligados à capacidade motora e verbal: dificuldade no equilíbrio e fala alterada.

Com essas observações, de acordo com o texto, o agente fiscalizador deve responder e constatar: se o motorista está sob influência de álcool ou sob influência de substância psicoativa e se ele se recusou ou não a realizar os testes, exames ou perícia que permitiriam certificar seu estado quanto à capacidade psicomotora.

Provas
O texto com as novas regras amplia as possibilidades de provas consideradas válidas no processo criminal de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”.

De acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Se houver testemunha, diz a resolução, o agente deve anotar os números de identificação e pedir assinatura.

Apesar de provas passarem valer para atestar a embriaguez, a resolução diz que deve-se priorizar o uso do bafômetro.

G1

Suecos terão que instalar bafômetro em carros

Bafômetros serão instalados apenas em carros de quem já foi punido

Motoristas condenados por dirigir embriagados na Suécia serão obrigados a instalar em seus carros uma trava especial acoplada a um bafômetro, que só permitirá dar partida no veículo se a pessoa estiver sóbria.

A nova legislação está sendo finalizada pelo Ministério dos Transportes sueco e deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2010.

“Sabemos que um terço dos motoristas condenados por dirigir sob o efeito de álcool são reincidentes. Por isso, as travas serão direcionadas aos motoristas que já sofreram uma condenação”, disse a ministra dos Transportes, Åsa Torstensson, ao canal 4 da televisão sueca.

A trava de bafômetro é um pequeno aparelho, adaptado ao painel de instrumentos do veículo. Para dar partida no motor, os motoristas terão que soprar dentro do aparelho, a fim de provar que não estão sob a influência de álcool.

Segundo a nova lei, para voltar a dirigir seus carros, os motoristas condenados por dirigir embriagados terão que usar a trava de bafômetro durante um ou dois anos, dependendo da severidade da infração cometida.

Para poder voltar a usar o carro normalmente, sem a trava, os motoristas terão que evitar infringir leis de trânsito durante o período probatório.

O custo das travas de bafômetro será parcialmente subsidiado pelo governo. Mas os motoristas infratores devem ter que arcar  com a instalação da trava que poderão chegar a 60 mil coroas suecas (cerca de US$ 7,4 mil).

O Ministério dos Transportes sueco chegou a considerar a possibilidade de tornar obrigatória a instalação das travas de bafômetro em todos os veículos novos.

Na Suécia, o limite máximo aceitável de concentração de álcool no sangue é de 0,2 g (dois decigramas) por litro de sangue. Isso significa que um motorista pode ser processado se beber apenas o equivalente a menos de uma lata de cerveja, e a polícia sueca faz uma fiscalização frequente e rigorosa.

Dirigir sob efeito de álcool é considerado um crime sério na Suécia, sujeito a multas ou penas de até seis anos de prisão.

A Suécia foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar a relação entre o uso de bebidas alcoólicas e a direção de veículos. A primeira lei a definir os limites de níveis alcoólicos surgiu na Noruega, em 1936, sendo seguida pela Suécia em 1941.

BBC BRasil

Farmácia vendia remédio ‘engana’ bafômetro

O Conselho Regional de Farmácia (CRF) autuou na manhã de hoje uma farmácia em Porto Alegre e duas farmacêuticas que trabalhavam no estabelecimento por propaganda enganosa e indução a crime. A farmácia tinha um cartaz anunciando a venda de um produto que “permitiria beber e passar no teste do bafômetro”. As duas farmacêuticas responsáveis também foram suspensas pelo CRF, que instaurou um inquérito administrativo para apurar as responsabilidades.

Segundo o presidente do CRF, Juliano da Rocha, a empresa anunciava o produto inclusive pela internet a preços bem acessíveis. Ele disse que se trata de um produto lançado há pouco mais de um mês no mercado nacional e que deve ser comercializado com receita médica para o tratamento do alcoolismo crônico.

Rocha disse que o “pidolato de piridoxina já é utilizado em diversos países do mundo neste tipo de tratamento e é um medicamento legal, no entanto, não produz os efeitos anunciado pela farmácia, além disso, as nossas colegas e o proprietário do estabelecimento estavam incitando os consumidores a dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas”.

Um jornal e uma emissora de rádio da capital gaúcha realizaram um teste com um voluntário. Ele tomou quatro latas de cerveja usou o medicamento e submeteu-se em seguida ao teste do bafômetro e foi constatado que seu hálito continha 0,27 mg de álcool por litro de ar expelido.

O presidente do CRF disse ainda que o remédio pode tirar o efeito da bebida alcoólica, mas deve ser feito com um tratamento supervisionado por médicos, prolongado e por alcoolistas crônicos. “Nunca apenas para tentar driblar o bafômetro”, disse o farmacêutico, insistindo que, ao anunciar isto, a farmácia estaria incitando os consumidores a cometer crime previsto no código penal. Um dos proprietários da farmácia, Antônio Francisco Fonseca, admitiu a fraude e prometeu apurar as responsabilidades.

Dica prá enganar Bafômetro não funciona

Químicos rebatem “fórmula” engana bafômetro

Internautas e desafetos da chamada lei seca (nº 11.705) circulam uma fórmula para burlar o bafômetro. O único detalhe é que, apesar da divulgação massiva, ela não possui qualquer embasamento científico. (leia o “passo-a-passo” de como empregá-la no fim da reportagem).

Uma corrente que circula por e-mails e fóruns afirma que, ao misturar coca-cola e gelo momentos antes de passar pelo teste do assopro, uma certa quantidade de hidrogênio seria liberada da ingestão, confundindo o sistema.

A dica já é, de longe, a mais elaborada e difundida promessa para passar alcoolizado pela polícia. Seja nas preocupadas mesas de bar, seja na busca do Google, quem fala em “enganar o bafômetro” acaba cruzando com a sugestão.

A Folha Online apresentou a tese a cinco doutores do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) –todos rechaçaram a idéia.

“Isso é realmente só um boato, não há qualquer embasamento químico. O gelo não libera hidrogênio!”, protesta o professor Reinaldo Bazito.

“Os espertinhos que tentarem fazer isso vão inevitavelmente dormir na delegacia”, pondera o professor Renato Sanches Freire. Segundo ele, ” se gelo liberasse hidrogênio, estaríamos todos explodindo”.

“Não é possível formar hidrogênio nas condições descritas. Seria necessário usar corrente elétrica, isto é, realizar uma eletrólise, ou usar alta temperatura, da ordem de 800 ºC. Adicionando gelo à coca-cola, há apenas liberação de gás carbônico”, completa o professor Peter Wilhelm Tiedemann, também da USP.

Outras estratégias menos famosas encontradas na rede, como beber azeite ou ingerir carvão ativado, receberam o mesmo tratamento de especialistas. Foram desmentidas.

A lei seca passou a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A punição para quem não cumprir a lei é considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos). O crime é afiançável –o valor pode chegar a R$ 1.200.

Para quem, ainda assim, quiser se aventurar na próxima blitz, leia abaixo a falsa receita antibafômetro:

“1) No final da balada, seja no bar ou em alguma festa, antes de sair (só antes de sair), peça ao garçom um copo descartável com coca-cola e bastante gelo.

2) Vá embora com o seu copo para o carro e vá dando umas goladas” de vez em quando.

3) Chegou na blitz, maior comandão. Pare o carro com calma, afinal você não está tão bêbado. Tome um gole bom de coca-cola, garantindo que as pedras de gelo menores fiquem em sua boca.

4) Se o policial pedir primeiro os documentos e coisa e tal, tome outro gole seguindo o procedimento 3.

5) Finalmente, o bafômetro. Sopre devagar e no mesmo ritmo. Mesmo que você tenha tomado um monte, mas se sente legal, o teste vai dar negativo ou abaixo dos 0,02 mg/l.

Isto acontece pelo fato do hidrogênio liberado pelo gelo anular a maior parte da associação do álcool no ar do seu pulmão. Esta dica é velha e foi descoberta por estudantes de química americanos que tiveram que enfrentar o mesmo tipo de punição nos anos 70 e 80. A coca-cola, para que serve? Poxa, você não vai querer ser parado com um copo de whisky com gelo. Então, bota qualquer refrigerante, menos água, pois demora mais para retirar o hidrogênio do gelo.”

Folha online

Locutor Esportivo é preso por recusar bafômetro

O locutor esportivo da rádio Record de SP, Dirceu Maravilha, foi detido por suspeita de dirigir embriagado na região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Dirceu Benedito Marchioli, de 53 anos, conhecido na imprensa esportiva como “Dirceu Maravilha”, foi detido por PMs nesta madrugada. Atualmente locutor da rádio Record, ele havia acabado de sair da panificadora Galeria dos Pães, na rua Estados Unidos, onde discutiu com a namorada. Clientes ligaram para a o telefone 190, informando que ele estava muito alterado, e equipes do 20º Batalhão foram até o local. Quando chegaram, a mulher já havia ido embora de táxi e o locutor, aparentando embriaguez, entrou em um veículo e partiu.

Em Seguida, ele foi parado na esquina da rua Capote Valente com a rua Teodoro Sampaio, mas recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Mesmo assim, foi multado por dirigir embriagado e por não portar a documentação do veículo. Os policiais encaminharam Dirceu Maravilha ao 14º Distrito Policial, em Pinheiros. O delegado plantonista solicitou exames clínicos e de dosagem alcoólica ao Instituto Médico Legal. Como os resultados dos exames só saem em 30 dias, o locutor será indiciado por desobediência e por suspeita de dirigir embriagado.