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Aposentados terão 6% de reajuste em janeiro

Nota atualizada:

Lula diz que vai dar aumento real ao aposentado

Setembro 29, 2009 por Nilnews

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em sua coluna semanal para os jornais, que em 2010 e 2011 o governo vai conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo.

“Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior. O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas”.

O governo federal aceitou ontem à noite a proposta das centrais sindicais e fechou acordo para conceder um reajuste real (acima da inflação) aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social que ganham acima de um salário mínimo. A medida atinge cerca de 8 milhões de pessoas no país.

Pelo acerto, em janeiro de 2010, o reajuste será de cerca de 6%. A fórmula que calcula a recomposição de perdas será a seguinte: a correção da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Esse cálculo também valerá para o ano de 2011.

O custo estimado desse reajuste em 2010 é de R$ 3 bilhões, segundo o ministro da Previdência, José Pimentel. O novo cálculo também terá de passar pelo Congresso.

No caso dos benefícios com o mesmo valor do salário mínimo, permanece a política atual de aplicar a reposição da inflação mais a variação integral do PIB de dois anos atrás. Isso significa que estes aposentados receberão aumento de cerca de 9% no próximo ano.

Mudanças vão ser incluídas em texto no Congresso

Também foi fechado um acordo sobre o projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo que combina idade, tempo de contribuição e expectativa de vida no cálculo das aposentadorias. No lugar, deve ser adotada a chamada fórmula 85/95. Funciona da seguinte maneira: o homem terá de atingir 95 anos na soma do tempo de contribuição e de idade (por exemplo, 30 de contribuição e 65 anos de idade) e a mulher, 85 anos (por exemplo, 25 de contribuição e 60 de idade).

– Foi um acordo histórico. Quebrou paradigmas – afirmou o deputado federal Pepe Vargas (PT), relator do projeto que trata do fim do fator previdenciário.

Além disso, outros itens foram acertados. Um deles estabelece que os trabalhadores que estão a um ano de se aposentar terão o emprego garantido por lei. Também foi acordado que o período de seguro-desemprego será contado como tempo de contribuição se o trabalhador continuar pagando o INSS (confira no quadro ao lado).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava no Palácio do Planalto, deu sinal verde depois de ser consultado sobre os pontos do acordo pelos ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

As mudanças acertadas vão ser incluídas no texto a ser apresentado por Pepe, em substituição ao texto original da proposta que acaba com o fator previdenciário.

ZH

Brasília

O que ficou acertado
PARA OS APOSENTADOS QUE GANHAM MAIS DE 1 SALÁRIO MÍNIMO
– Será aplicada a seguinte fórmula:
– Variação da inflação anual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) + 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes do reajuste. A medida deve passar a valer em janeiro de 2010, pois precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Os aposentados, de acordo com estimativas atuais, ganhariam em janeiro pouco mais de 6% de aumento: a soma da inflação deste ano (projetada em 3,5%) mais a metade do crescimento do PIB de 2008 (2,55%).
OUTROS PONTOS FECHADOS
– TEMPO DE SERVIÇO: Trabalhadores poderão contar como tempo de contribuição o período em que estão desempregados, mas recebendo o seguro-desemprego. Para isso, terão de contribuir sobre a parcela do seguro para a Previdência Social.
– ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Trabalhadores que estão a um ano de se aposentar terão o emprego garantido por lei, não podendo mais ser demitidos.
– FATOR PREVIDENCIÁRIO: O mecanismo segundo o qual a União teria de levar em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador no momento do pedido de aposentadoria e a expectativa de vida para calcular os valores dos benefícios será modificado. Ficou acertado que no lugar será aplicado a fórmula 85/95. Os homens terão atingir 95 anos na soma do tempo de contribuição e de sua idade. As mulheres, 85 anos, no mesmo cálculo. Dependendo do caso, isso reduz o tempo de contribuição necessário para o trabalhador receber a aposentadoria integral. ZH

Aprovado projeto que recupera valor de benefícios do INSS

Os 26 milhões de beneficiários do INSS deram, ontem, mais um passo para obter a recomposição do valor de seus benefícios. Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 58/2003, que garante a correção de aposentadorias e pensões para que voltem a corresponder ao número de salários mínimos que tinham à época da concessão. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta visa a recuperar perdas de até 75%.

Segundo Paim, o texto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário do Senado), mas, antes de seguir para a Câmara dos Deputados, passará por votação simbólica na própria CAS, no próximo dia 12. O substitutivo é do senador Rodolfo Tourinho e prevê o ajuste dos benefícios ao longo de cinco anos. Não havendo alterações, o texto vai para a Câmara – disse Paim.

No dia anterior, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, esteve na Casa, pedindo cautela aos senadores. Ontem, ele não quis comentar a aprovação. Os representantes dos aposentados, agora, se preparam para a batalha na Câmara, onde o governo tem um apoio mais amplo.

– Teremos problemas para aprovar a proposta na Câmara. Começaremos a visitar gabinetes em busca de apoio ainda esta semana – avisou Yeda Gaspar, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio (Faperj).

Segundo cálculos do consultor previdenciário Newton Conde, um segurado que recebia dois mínimos, em 1994, o equivalente a R$ 129,58, hoje ganha R$ 474,27, em vez de R$ 830 – valor atual de dois mínimos -, o que corresponde a uma diferença de 75%.

Na Câmara, o PL 58 se juntará a outras propostas de Paim que beneficiam os inativos, como a Emenda 42, que concede o mesmo aumento do salário mínimo aos segurados, independentemente do valor dos benefícios; e ao PL 399, que acaba com o fator previdenciário (espécie de redutor das aposentadorias).

A primeira comissão da Câmara a analisar o projeto será a de Seguridade Social. Depois, virão as de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.

Max Leone – Extra

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